TERMOS DE SERVIÇO DA SNYK

Leia estes termos de serviço (“Contrato”) atentamente antes de acessar e usar os Serviços. Para ajudar você a entender este Contrato, definimos no Anexo 1 abaixo as palavras que têm significados específicos. Salvo se o contexto exigir de outra forma, as palavras definidas no Anexo 1 terão o mesmo significado em todo este Contrato.  

Ao clicar em “<AGREE>” ao final deste Contrato ou em qualquer texto de aceitação semelhante no site da Snyk, ou ao assinar um Formulário de Pedido que faça referência a este Contrato, você concorda com a totalidade deste Contrato. Ao concordar com este Contrato, você solicitará que a Snyk conceda acesso aos Serviços e, após a aceitação da sua solicitação pela Snyk (“Data de Início”), a Snyk permitirá que você acesse e use os Serviços de acordo com os termos e condições estabelecidos neste Contrato. Se você concordar com este Contrato em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica: (i) declara e garante que está devidamente autorizado a agir em nome dessa empresa ou entidade e a aceitar este Contrato em nome dela; e (ii) reconhece que essa empresa ou entidade ficará juridicamente vinculada a este Contrato. Se você não tiver autoridade ou capacidade para celebrar este Contrato, tiver menos de 18 anos ou não concordar com qualquer um dos termos aqui estabelecidos, não deverá aceitar este Contrato nem acessar os Serviços.

Para evitar dúvidas, este Contrato se aplicará ao seu uso e acesso aos Serviços, independentemente de você assinar: (i) uma versão paga dos Serviços, diretamente com a Snyk ou por meio de um Parceiro de Canal; ou (ii) uma avaliação gratuita dos Serviços (“Avaliação”) ou uma versão gratuita dos Serviços, inclusive o direito de usar uma versão paga por meio do Secure Developer Project disponível aqui ou por meio de quaisquer outros projetos de código aberto ou relacionados oferecidos periodicamente pela Snyk que permitam o uso gratuito de uma versão paga dos Serviços (“Projetos de Código Aberto”), exceto que as Seções 1(b), 3.1(b), 3.2, 6, 8.2, 11.6(a), 11.13 e o Anexo 2 não se aplicarão aos Serviços descritos neste item (ii). Em relação aos Projetos de Código Aberto, a Snyk poderá fornecer os Serviços sem custo, desde que você atenda aos requisitos aplicáveis estabelecidos periodicamente pela Snyk em seu site ou comunicados a você por outros meios.     

Se você optar por adquirir os Serviços por meio de um Parceiro de Canal ou de um revendedor autorizado desse Parceiro de Canal, o pagamento pelos Serviços será regido pelos termos acordados entre você e esse Parceiro de Canal ou revendedor autorizado. Portanto, as Seções 6.3 a 6.6 deste Contrato não se aplicarão às suas obrigações de pagamento nessas transações, e este Contrato não será renovado automaticamente nos termos da Seção 10.1(c) abaixo. No entanto, todas as demais disposições deste Contrato continuarão em vigor e regerão seu uso dos Serviços.

1. Direito de uso

Sujeito à Alocação de Assinatura aplicável ao(s) Aplicativo(s), a Snyk concede a você o direito não exclusivo, intransferível, não cedível (sujeito à Seção 11.9) e não sublicenciável de: (a) acessar e usar (e permitir que seus Usuários acessem e usem) os Serviços, o Suporte e a Documentação durante a Vigência, exclusivamente para a Finalidade Permitida; e (b) usar os Dados do Serviço para fins de desenvolvimento e manutenção de software em conjunto com o Ativo de Código, sujeito à Seção 10.3(a) (Efeitos da Rescisão).

2. Restrições de uso 

Você não deverá: (a) usar os Serviços em conexão com qualquer Ativo de Código que não seja de sua propriedade ou de suas Afiliadas, ou ao qual você não tenha direito de acesso ou uso; (b) carregar ou inserir nos Serviços: (i) qualquer Vírus; ou (ii) qualquer material ilegal ou que viole Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros; (c) carregar nos Serviços ou, de qualquer outra forma, disponibilizar à Snyk quaisquer dados confidenciais ou sujeitos a regulamentação (exceto nos termos do DPA quanto a Dados Pessoais não confidenciais), como informações de saúde ou financeiras; (d) licenciar, vender, alugar, arrendar, distribuir, exibir, explorar comercialmente ou, de qualquer outra forma, disponibilizar os Serviços a terceiros; (e) copiar, modificar, duplicar, criar obras derivadas, enquadrar, espelhar, republicar, baixar, exibir, transmitir ou distribuir os Serviços, no todo ou em parte; (f) compilar reversamente, desmontar, fazer engenharia reversa ou, de qualquer outra forma, converter os Serviços, no todo ou em parte, para uma forma perceptível por humanos; (g) contornar ou desativar quaisquer recursos de segurança ou outros recursos tecnológicos dos Serviços; (h) realizar ações que interfiram no funcionamento adequado dos Serviços ou impeçam que outros clientes da Snyk acessem ou usem os Serviços; (i) usar os Serviços para realizar atividades de benchmarking nos Aplicativos ou em quaisquer aplicativos de terceiros; (j) usar os Serviços para prestar serviços terceirizados de processos de negócios a terceiros (por exemplo, como bureau de serviços); (k) remover dos Serviços quaisquer avisos ou identificações de propriedade; (l) usar os Serviços e/ou a Documentação de forma não prevista neste Contrato; (m) usar ou inserir quaisquer dados nos Serviços em violação a: (i) leis aplicáveis; ou (ii) termos de licença ou outras obrigações contratuais perante terceiros; (n) acessar ou usar os Serviços se você for concorrente da Snyk, para desenvolver ou vender um produto ou serviço concorrente ou para fins que concorram com a Snyk; ou (o) acessar ou usar os Serviços em qualquer país ou região sujeito a um embargo abrangente dos EUA. A violação de qualquer uma das restrições acima será considerada violação material deste Contrato.

3. Obrigações, garantias e isenções de responsabilidade

3.1 Disposições gerais. A Snyk deverá, sujeita aos termos deste Contrato: (a) conceder a você acesso aos Serviços; (b) fornecer os Serviços de acordo com o Anexo 2 (“SLA”); e (c) fornecer o nível de Suporte indicado no Formulário de Pedido ou Plano de Serviço aplicável.   

3.2 Garantia de desempenho. A Snyk empregará esforços comercialmente razoáveis para garantir que os Serviços funcionem substancialmente de acordo com a Documentação e que todo o Suporte seja prestado com habilidade e cuidado razoáveis (“Garantia de Desempenho”). Se os Serviços e o Suporte não estiverem em conformidade com a Garantia de Desempenho acima, a Snyk empregará esforços razoáveis, às suas próprias custas, para corrigir prontamente qualquer desconformidade. Essa correção constitui seu único e exclusivo recurso em caso de violação da Garantia de Desempenho, desde que, se a Snyk não corrigir a desconformidade, você poderá rescindir os Serviços ou o Suporte aplicáveis e receber um reembolso proporcional das Taxas de Assinatura pré-pagas referentes aos Serviços não prestados até a data da rescisão. Os recursos previstos nesta Seção 3.2 constituem seu único e exclusivo recurso em caso de violação da Garantia de Desempenho. Não obstante o acima exposto, a Garantia de Desempenho não se aplica se você assinar uma versão gratuita dos Serviços, uma Avaliação ou uma versão paga dos Serviços por meio dos Projetos de Código Aberto. A Snyk poderá suspender, limitar ou restringir esses Serviços a qualquer momento, quando necessário em razão de suas necessidades comerciais. 

3.3 Isenções de responsabilidade. Você reconhece e concorda que: (a) a Garantia de Desempenho não se aplica a qualquer desconformidade causada pelo uso dos Serviços por você em desacordo com a Documentação; (b) os Serviços evoluirão ao longo do tempo e suas funcionalidades poderão ser adicionadas ou removidas periodicamente, a exclusivo critério da Snyk; e (c) seu uso dos Serviços poderá sofrer interrupções ou erros. A Snyk declara e garante expressamente que: (a) os Serviços (incluindo as Correções da Snyk sugeridas) atenderão às suas necessidades ou serão adequados à sua finalidade específica; (b) os Serviços conseguirão encontrar e monitorar todas as Vulnerabilidades em todo o código, nas configurações ou dependências incluídas no Ativo de Código, aplicáveis a ele ou usadas por ele; ou (c) a Snyk conseguirá fornecer uma Correção da Snyk para todas as Vulnerabilidades. A Snyk não será responsável perante você por quaisquer Vulnerabilidades identificadas incorretamente pelos Serviços como “falsos positivos” ou “falsos negativos”, nem por danos ou perdas decorrentes de uma Correção da Snyk implantada por você.

3.4 Obrigações do cliente. Você é o único responsável por: (a) manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por qualquer violação deste Contrato cometida por qualquer pessoa que acesse e use os Serviços com essas credenciais; (b) gerenciar os direitos de acesso dos seus Usuários (quando aplicável) e revogar esses direitos de Usuários que não devam mais ter acesso aos Serviços; (c) qualquer acesso ou uso dos Serviços por Usuários em desacordo com este Contrato; (d) garantir que sua rede, seu ambiente e seus sistemas atendam às especificações relevantes estabelecidas na Documentação e sejam seguros; (e) garantir a legalidade, a integridade e a exatidão dos Dados do Cliente fornecidos à Snyk; (f) avaliar cada Vulnerabilidade com base nas suas próprias circunstâncias, no seu ambiente e nas suas avaliações de risco, e aceitar ou rejeitar as Correções da Snyk conforme apropriado; (g) definir seus próprios controles, níveis de gravidade, prioridades ou permissões nos Serviços; e (h) se você assinar os Serviços para uma Avaliação: (i) pelas consequências do seu uso (ou da impossibilidade de uso) dos Serviços e por qualquer tipo de responsabilidade decorrente ou relacionada a esse uso (ou impossibilidade de uso); e (ii) por tomar as medidas apropriadas para fazer backup e criar as cópias necessárias dos Dados do Cliente e cumprir a Seção 10 (Rescisão). A Snyk não terá obrigação de prestar assistência para extrair, transferir ou recuperar quaisquer dados durante ou após o Período de Avaliação. Você também concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis à sua empresa e ao cumprimento deste Contrato, incluindo, quando aplicável, o UK Modern Slavery Act 2015 e outras leis de direitos humanos e sanções.  

3.5 Recursos de terceiros. Os Serviços podem conter recursos desenvolvidos para interoperar com aplicativos ou serviços fornecidos separadamente a você por terceiros, como serviços de gerenciamento de código-fonte ou outras plataformas e aplicativos de análise de segurança. Qualquer operação ou transação realizada por meio de site, sistema, plataforma ou aplicativo de terceiros será feita entre você e o terceiro relevante, por sua conta e risco. A Snyk não pode garantir a disponibilidade contínua desses recursos e, portanto, poderá deixar de oferecer a interoperabilidade com eles a qualquer momento, inclusive se o terceiro relevante deixar de disponibilizar seu aplicativo ou serviço para interoperar com os Serviços ou alterar essa forma de interoperabilidade de maneira que não seja razoavelmente aceitável para a Snyk. 

3.6 Serviços Beta. Periodicamente, a Snyk poderá disponibilizar Serviços Beta a você sem custo. Os Serviços Beta são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. A Snyk não faz declarações nem oferece garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas, legais ou de outra natureza, em relação aos Serviços Beta, e não terá qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada a eles. Você poderá optar por testar esses Serviços Beta a seu exclusivo critério. A Snyk poderá descontinuar os Serviços Beta a qualquer momento, a seu exclusivo critério, e poderá nunca disponibilizá-los de forma geral. 

3.7 Termos específicos. Alguns Aplicativos e Ferramentas têm termos específicos associados ao seu uso, conforme segue: 

(a) Ferramentas da Snyk. As Ferramentas foram criadas para funcionar como uma interface entre os Serviços e um aplicativo ou repositório externo operado e controlado por você. Você pode acessar e usar as Ferramentas exclusivamente para viabilizar o uso dos Aplicativos conforme permitido por este Contrato. A Snyk pode limitar a taxa, reduzir a velocidade ou restringir de outra forma o uso das Ferramentas para evitar o que considerar (a seu exclusivo critério) abuso, problemas de segurança ou uso excessivo. Ao aplicar essas restrições, a Snyk envidará esforços razoáveis para fornecer uma mensagem de erro descritiva. Não há garantia nem declaração quanto à compatibilidade das Ferramentas com qualquer software, protocolo técnico ou padrão.

(b) Snyk API & Web. Snyk API & Web (“SAW”) é uma solução em nuvem de varredura de vulnerabilidades em aplicativos web, projetada para funcionar em aplicativos web nos quais há conectividade entre os servidores da Snyk e o servidor que hospeda o aplicativo web em teste. Os seguintes termos adicionais se aplicam ao seu acesso e uso do SAW: (i) você não deve, nem incentivar ou ajudar terceiros a, acessar ou usar o SAW de qualquer maneira destinada a evitar indevidamente o pagamento de taxas ou exceder limites ou cotas de uso. Se você adquirir o SAW em um plano de autoatendimento, não terá direito a realizar varreduras simultâneas do mesmo alvo nem mais de sessenta (60) varreduras do mesmo alvo por mês; e (ii) você reconhece e concorda que o uso de qualquer ferramenta DAST, inclusive o SAW, em ambientes de produção ou com dados em tempo real envolve riscos inerentes e, portanto, assume a responsabilidade pela implementação e pelo uso adequados do SAW, inclusive por fazer backup dos dados e tomar precauções razoáveis antes do início dos testes.

3.8 Serviços de consultoria. Você pode optar por adquirir serviços de consultoria avulsos, prestados com base no tempo e nos materiais, conforme acordado entre as partes em uma declaração de trabalho assinada por ambas (“Serviços de consultoria”). A declaração de trabalho descreverá o escopo dos Serviços de consultoria e as taxas a serem pagas. A declaração de trabalho pode incluir termos que alterem ou complementem os termos deste Contrato, na medida em que se apliquem especificamente à prestação dos Serviços de consultoria pela Snyk ou, quando aplicável, por seus parceiros terceirizados.

4. Aditivo de Processamento de Dados, Aditivo de Segurança e avisos de segurança

4.1 Aviso de Privacidade. Na medida em que a Snyk tratar Dados Pessoais relativos a você (como controladora de dados, conforme definido pelas leis de proteção de dados aplicáveis) no cumprimento de suas obrigações previstas neste Contrato, ela o fará, em todos os aspectos relevantes, de acordo com seu Aviso de Privacidade, disponível em https://snyk.io/policies/privacy/. O Aviso de Privacidade não faz parte deste Contrato e pode ser alterado pela Snyk periodicamente.

4.2 Aditivo de Processamento de Dados. Na medida em que a Snyk tratar Dados Pessoais em seu nome (como operadora ou suboperadora de dados, conforme definido pelas leis de proteção de dados aplicáveis) no cumprimento de suas obrigações previstas neste Contrato, será aplicável o Aditivo de Processamento de Dados (o “DPA”), disponível em https://snyk.io/policies/dpa/, que passará a fazer parte deste Contrato.

4.3 Aditivo de Segurança da Informação. A Snyk adotará medidas de segurança destinadas a proteger os Dados do Cliente de acordo com o Aditivo de Segurança da Informação da Snyk, disponível em https://snyk.io/policies/snyk-security-addendum/.

4.4 Dados de Uso. A Snyk pode (i) coletar, analisar e tratar Dados de Uso internamente para fins comerciais, inclusive para fins de segurança e análise, para aprimorar e melhorar os Serviços ou para outros fins de desenvolvimento, diagnóstico e correção relacionados aos Serviços ou a outros produtos ou serviços da Snyk; e (ii) divulgar publicamente Dados de Uso apenas de forma agregada e/ou desidentificada, no contexto de suas atividades comerciais, sem identificar você ou qualquer um de seus Usuários. Para evitar dúvidas, suas Entradas não serão consideradas Dados de Uso para os fins deste Contrato e continuarão sujeitas à Seção 5.4 (Conformidade com IA).

4.5 Obrigações relativas a incidentes de segurança e notificações. Em caso de violação de segurança que resulte na destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado ou ilícito a Dados do Cliente (incluindo Dados Pessoais, conforme definido no DPA) (um “Incidente de Segurança”), assim que tomar conhecimento do Incidente de Segurança, a Snyk deverá: (i) tomar prontamente medidas razoáveis para mitigá-lo; e (ii) notificá-lo sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo de 72 horas.

5. Direitos de propriedade intelectual

5.1 Direitos de propriedade intelectual da Snyk. Entre as partes, todos os direitos, titularidade e interesses relativos aos Serviços, à Documentação e aos Dados de Uso, inclusive todos os Direitos de Propriedade Intelectual sobre eles, pertencem e continuarão pertencendo à Snyk e/ou a seus licenciadores. Você não tem direito, licença ou autorização em relação a qualquer um dos Serviços, exceto conforme expressamente previsto neste Contrato.

5.2 Seus direitos de propriedade intelectual. Entre as partes, você é e continuará sendo o único e exclusivo titular de todos os direitos, titularidade e interesses relativos aos Dados do Cliente, Ativos de Código e Resultados, inclusive todos os Direitos de Propriedade Intelectual a eles relacionados, sujeito aos direitos e às permissões concedidos na Seção 5.3 (Concessão de direitos à Snyk).

5.3 Concessão de direitos à Snyk. Você concede todos os direitos e permissões relativos aos Dados do Cliente, aos Ativos de Código e aos Resultados que sejam necessários para que a Snyk preste os Serviços e exerça os direitos e cumpra as obrigações previstos neste Contrato. Todos os comentários, ideias e sugestões, escritos ou verbais, feitos por você (ou seus Usuários) à Snyk sobre os Serviços, o Suporte ou os Serviços Beta (inclusive sobre a experiência com o produto, funcionalidade, desempenho, precisão, consistência e facilidade de uso) (“Feedback”) podem ser utilizados livremente pela Snyk, sem atribuição ou qualquer tipo de remuneração a você. Você cede e transfere irrevogavelmente à Snyk todos os Direitos de Propriedade Intelectual incorporados nesse Feedback ou dele decorrentes.

5.4 Conformidade com IA. A Snyk pode usar Modelos de IA na prestação dos Serviços. A Snyk não usará, nem permitirá que suas Afiliadas, suboperadores ou outros terceiros usem, quaisquer Entradas para treinar, aperfeiçoar ou melhorar os Modelos de IA incorporados aos Serviços e descritos mais detalhadamente na Documentação. A Snyk alinha seu programa de conformidade com IA aos padrões do setor e aos princípios de transparência, governança de dados, gestão de riscos, supervisão humana e responsabilização, da seguinte forma: (a) mediante solicitação razoável por escrito, a Snyk disponibilizará documentação que descreve a natureza geral e a finalidade prevista dos Modelos de IA usados nos Serviços; (b) a Snyk implementa medidas técnicas e organizacionais destinadas a promover a qualidade, a segurança e a integridade dos dados relacionados a seus Modelos de IA; (c) a Snyk mantém processos destinados a identificar, avaliar e mitigar os riscos associados ao uso de Modelos de IA nos Serviços; (d) a Snyk implementa seus Modelos de IA para apoiar, e não substituir, a tomada de decisões humanas e incentiva você a adotar uma revisão humana adequada dos resultados gerados por IA; e (e) a Snyk mantém estruturas internas de governança para supervisionar o desenvolvimento e a implementação de seus Modelos de IA. As partes reconhecem e concordam que os Serviços processam essencialmente Ativos de Código e não dependem de Dados Pessoais; portanto, o programa de conformidade de Modelos de IA da Snyk não é especificamente direcionado a vieses ou discriminação em relação a pessoas físicas.

6. Taxas de assinatura

6.1 Taxas de assinatura e auditoria. Você concorda em pagar as Taxas de assinatura (se houver) devidas durante a Vigência. Todas as Taxas de assinatura não podem ser canceladas nem reembolsadas, salvo disposição em contrário neste Contrato. A Snyk verifica trimestralmente o uso dos Serviços por seus clientes para garantir a conformidade com a Alocação da assinatura. Se essa verificação revelar que seu uso dos Serviços excede a Alocação da assinatura, você deverá reduzir o uso dos Serviços aos limites nela estabelecidos no prazo de 30 dias após tomar conhecimento do excedente. Caso contrário, a Snyk (ou seu Parceiro de Canal, quando aplicável) poderá cobrar as Taxas de assinatura adicionais correspondentes, pelas tarifas então vigentes, pelo restante da Vigência em curso. Se você adquirir Alocações de assinatura adicionais ou mudar para um Plano de Serviço de categoria superior durante a Vigência, as Taxas de assinatura serão calculadas proporcionalmente pelo restante da Vigência em curso. Você não poderá reduzir sua Alocação da assinatura nem mudar para uma categoria inferior de qualquer Plano de Serviço durante a vigência deste Contrato.

6.2 Créditos. Se você adquirir Serviços usando um modelo de créditos, como os Snyk Credits (“Créditos”), esses Créditos farão parte da sua Alocação da assinatura. Os Créditos podem ser usados em diferentes Serviços. Quando os Créditos forem usados, a quantidade necessária para resgatar um Serviço será descontada do seu saldo de Créditos. Salvo indicação em contrário no Formulário de Pedido aplicável, todos os Créditos deverão ser usados durante a vigência desse Formulário de Pedido. Após esse período, os Créditos não utilizados expirarão e não poderão ser resgatados, reembolsados nem convertidos em crédito. Os Créditos não podem ser trocados por dinheiro nem transferidos. Quando seus Créditos se esgotarem, você concorda em negociar de boa-fé com a Snyk a compra de créditos adicionais e, de outra forma, ajustar seu consumo no prazo de 30 dias.

6.3 Cobrança. A frequência de cobrança e as condições de pagamento aplicáveis dependerão de você assinar os Serviços por meio de um Formulário de Pedido ou de um Plano de Serviço, conforme descrito a seguir:

(a) Formulário de Pedido: Se você assinar os Serviços por meio de um Formulário de Pedido, a Snyk enviará as faturas de acordo com a frequência de cobrança e as condições de pagamento nele estabelecidas, e você pagará cada fatura conforme essas condições. Se o Formulário de Pedido não especificar a frequência de cobrança nem as condições de pagamento, a frequência padrão será anual, e o prazo para pagamento será de 30 dias corridos a partir da data da fatura; ou

(b) Plano de Serviço: Se você assinar os Serviços por meio de um Plano de Serviço, a Snyk e/ou seu processador de pagamentos terceirizado cobrará, mediante sua autorização, a Taxa de assinatura aplicável no seu cartão de pagamento. A Taxa de assinatura aplicável será cobrada antecipadamente na data em que você selecionar o Plano de Serviço ou pouco depois e, em seguida, mensalmente ou a cada aniversário dessa data, até que você ou a Snyk encerre este Contrato e/ou os Serviços de acordo com este Contrato. A Snyk se reserva o direito de alterar a qualquer momento as Taxas de assinatura aplicáveis aos seus Planos de Serviço. Se você não concordar com essa alteração, deverá excluir sua conta por meio do Serviço ou entrar em contato com a equipe de suporte da Snyk para receber ajuda com a exclusão e deixar de usar os Serviços. Nesse caso, este Contrato será considerado encerrado por você ao final do período de cobrança então vigente. A Snyk cobrará você pelo período anterior ao encerramento com base na Taxa de assinatura acordada anteriormente e não terá obrigação de reembolsar qualquer Taxa de assinatura. Se você concordar com a alteração — o que será considerado confirmado se continuar usando os Serviços após a data em que a nova Taxa de assinatura entrar em vigor —, a cobrança seguinte incluirá as novas Taxas de assinatura calculadas proporcionalmente.

6.4 Atraso no pagamento. Se a Snyk não receber pontualmente o pagamento de faturas ou de outros valores devidos (inclusive, quando aplicável, em caso de consumo excedente de Créditos após o período de 30 dias de negociação de boa-fé), a Snyk poderá notificá-lo da inadimplência e, sem prejuízo de quaisquer outros direitos e recursos da Snyk, poderá desativar seu acesso a todos ou a parte dos Serviços se o pagamento não for efetuado por você ou pelo Parceiro de Canal (conforme aplicável) no prazo de 10 Dias Úteis contados da data da notificação de inadimplência.

6.5 Taxas de assinatura contratadas e impostos. Todas as Taxas de Assinatura são pagáveis em dólares americanos e não incluem os impostos aplicáveis. Você deverá pagar e arcar com quaisquer impostos sobre vendas, uso, valor agregado, bens e serviços, retenções na fonte ou impostos ou taxas semelhantes, nacionais ou estrangeiros, relacionados às transações previstas neste Contrato, exceto os impostos incidentes sobre a renda da Snyk. Você pagará integralmente todos os valores devidos nos termos deste Contrato, sem compensação, reconvenção, dedução ou retenção. Se a retenção na fonte for exigida pelas leis de qualquer jurisdição tributária pertinente, ela será aplicada à menor alíquota aplicável, incluindo a alíquota reduzida prevista em qualquer tratado tributário. Você também fornecerá à Snyk uma cópia do comprovante de retenção de imposto ou outra documentação aplicável como prova do pagamento.

6.6 Reajustes das taxas de assinatura na renovação. Salvo disposição em contrário no Plano de Serviço ou no Formulário de Pedido (conforme aplicável), se sua assinatura dos Serviços for renovada automaticamente nos termos da Seção 10.1 abaixo, a Snyk poderá aumentar as Taxas de Assinatura de cada Período de Renovação em, no máximo, 5% em relação ao valor das Taxas de Assinatura do ano anterior para os Serviços aplicáveis.

7. Confidencialidade

7.1 Cada parte (“Destinatária”) terá acesso a Informações Confidenciais da outra parte (“Divulgadora”) para cumprir suas obrigações nos termos deste Contrato. As Informações Confidenciais de uma parte não incluem informações que: (a) sejam ou se tornem publicamente conhecidas, exceto em decorrência de ato ou omissão da Destinatária; (b) já estivessem legalmente em posse da Destinatária antes da divulgação; (c) sejam divulgadas legalmente à Destinatária por terceiros, sem restrição à divulgação; ou (d) sejam desenvolvidas de forma independente pela Destinatária, sem consulta ou dependência das Informações Confidenciais da Divulgadora, podendo esse desenvolvimento independente ser comprovado por evidências documentais. Suas Informações Confidenciais incluem Dados do Cliente, Ativos de Código e Resultados. As Informações Confidenciais da Snyk incluem os Serviços, Dados do Serviço, roteiros de produtos, preços e resultados de quaisquer testes de desempenho dos Serviços. Os termos deste Contrato são confidenciais para ambas as partes.

7.2 Cada Destinatária poderá divulgar Informações Confidenciais na medida necessária para cumprir a legislação aplicável ou uma ordem judicial, desde que, antes de qualquer divulgação, a Destinatária, na medida permitida por lei, notifique a Divulgadora sobre a solicitação e envidem esforços razoáveis para garantir que todas as Informações Confidenciais assim divulgadas sejam tratadas confidencialmente.

7.3 Cada Destinatária manterá em sigilo as Informações Confidenciais da Divulgadora e, salvo quando exigido por lei e divulgado nos termos da Seção 7.2, não disponibilizará as Informações Confidenciais da Divulgadora a terceiros nem as utilizará para qualquer finalidade que não esteja prevista neste Contrato. O disposto acima não se aplicará às Informações Confidenciais após três (3) anos da rescisão ou do término deste Contrato (ou, no caso de segredos comerciais, quando essas Informações Confidenciais deixarem de constituir segredo comercial nos termos da legislação aplicável).

7.4 Não obstante qualquer disposição deste Contrato, a Destinatária poderá divulgar as Informações Confidenciais da Divulgadora, total ou parcialmente, (i) a seus funcionários, executivos, diretores, consultores e assessores profissionais (por exemplo, advogados, auditores, consultores financeiros, contadores e outros representantes profissionais, em conjunto com os anteriores, “Representantes”) que precisem conhecê-las e estejam legalmente obrigados a manter tais Informações Confidenciais em sigilo por meio de obrigações de confidencialidade ou, no caso de assessores profissionais, estejam sujeitos a deveres éticos de confidencialidade compatíveis com os termos deste Contrato. A Destinatária será responsável e responderá pelo cumprimento desta Seção 7 por seus Representantes, como se os atos ou omissões deles fossem atos ou omissões da própria Destinatária.

8. Indenização

8.1 Sua obrigação de indenizar. Você deverá defender e indenizar a Snyk, suas Afiliadas e cada um de seus respectivos executivos, diretores, funcionários, consultores, agentes, sucessores e cessionários por todas as Perdas decorrentes de reclamação de terceiros relacionada a: (a) fraude, negligência grave ou conduta dolosa sua; ou (b) violação da Seção 2 (Restrições de Uso).

8.2 Indenização pela Snyk. A Snyk deverá defender e indenizar você, suas Afiliadas e cada um de seus respectivos executivos, diretores, funcionários, consultores, agentes, sucessores e cessionários autorizados por todas as Perdas decorrentes de reclamação de terceiros de que os Serviços infringem os Direitos de Propriedade Intelectual desse terceiro.

8.3 Procedimento de indenização. Cada parte notificará prontamente a outra, por escrito, sobre qualquer reclamação em relação à qual acredite ter direito a indenização nos termos desta Seção 8. A parte que buscar indenização (“Indenizada”) cooperará com a outra parte (“Indenizadora”), às custas exclusivas da Indenizadora. A Indenizadora assumirá prontamente o controle da defesa e contratará advogados para conduzi-la e defendê-la, às suas próprias custas. A Indenizada não deverá, em nenhum momento, admitir responsabilidade nem celebrar ou tentar celebrar acordo ou transação em relação à reclamação ou ação, exceto mediante instruções expressas da Indenizadora. A Indenizada poderá participar e acompanhar o processo, às suas próprias custas, com advogado de sua escolha. Nenhuma das partes poderá celebrar acordo que resulte em responsabilidade ou admissão de responsabilidade pela Indenizada sem o consentimento por escrito desta, que não poderá ser injustificadamente negado ou atrasado. O descumprimento, pela Indenizada, de qualquer obrigação prevista nesta Seção 8.3 não eximirá a Indenizadora de suas obrigações de indenização, exceto na medida em que a Indenizadora demonstrar ter sido materialmente prejudicada por tal descumprimento.

8.4 Mitigação. Se houver uma alegação de que qualquer Serviço infringe, se apropria indevidamente ou viola de outra forma algum Direito de Propriedade Intelectual de terceiros, ou se, na opinião razoável da Snyk, houver probabilidade de tal alegação, ou se seu uso dos Serviços for proibido ou houver ameaça de proibição, a Snyk poderá, a seu critério e às suas próprias custas: (a) obter para você o direito de continuar usando os Serviços, em termos substancialmente previstos neste Contrato; (b) modificar ou substituir os Serviços, total ou parcialmente, para torná-los não infratores, mantendo recursos e funcionalidades substancialmente equivalentes; nesse caso, as modificações ou substituições serão consideradas Serviços nos termos deste Contrato; ou (c) mediante notificação por escrito a você, rescindir este Contrato e exigir que você interrompa imediatamente qualquer uso dos Serviços, com direito ao reembolso das Taxas de Assinatura pagas antecipadamente pelos Serviços não fornecidos até a data da rescisão.

8.5 Exclusões. Em nenhuma hipótese a Snyk, suas Afiliadas e seus respectivos funcionários, agentes e subcontratados terão qualquer responsabilidade ou obrigação nos termos da Seção 8.2 na medida em que a reclamação decorrer de ou estiver relacionada a: (a) uma modificação dos Serviços feita por você; (b) qualquer violação de suas obrigações nos termos deste Contrato ou uso dos Serviços em desacordo com a Documentação; (c) seu uso dos Serviços em combinação com outros produtos, serviços, dados ou processos não recomendados ou fornecidos pela Snyk, quando a suposta infração não teria ocorrido sem tal uso; (d) seu uso dos Serviços após receber notificação da suposta ou efetiva infração da Snyk ou de qualquer autoridade competente; ou (e) quaisquer Dados do Cliente ou sua implementação das Correções da Snyk.

8.6 Recurso exclusivo. ESTA SEÇÃO 8 ESTABELECE SEUS ÚNICOS RECURSOS E A ÚNICA RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO DA SNYK EM RELAÇÃO A QUALQUER RECLAMAÇÃO, EFETIVA, AMEAÇADA OU ALEGADA, DE QUE OS SERVIÇOS INFRINGEM, SE APROPRIAM INDEVIDAMENTE OU VIOLAM DE OUTRA FORMA DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS.

9. Limitação de responsabilidade

9.1 EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTE CONTRATO: (A) A SNYK NÃO TERÁ RESPONSABILIDADE POR PERDAS OU DANOS CAUSADOS POR ERROS OU OMISSÕES EM INFORMAÇÕES, INSTRUÇÕES OU SCRIPTS FORNECIDOS POR VOCÊ À SNYK EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, NEM POR AÇÕES TOMADAS PELA SNYK SOB SUA ORIENTAÇÃO; (B) TODAS AS GARANTIAS, DECLARAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS TERMOS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS POR LEI OU DIREITO COMUM, FICAM EXCLUÍDOS DESTE CONTRATO NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; E (C) OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”.

9.2 EXCLUSÃO DE DANOS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE QUALQUER DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL, NOS TERMOS DESTE CONTRATO OU SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA OU DE EQUIDADE, INCLUSIVE POR VIOLAÇÃO CONTRATUAL, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, POR DANOS CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS, AGRAVADOS OU PUNITIVOS, INDEPENDENTEMENTE DE TAIS DANOS SEREM PREVISÍVEIS OU DE QUALQUER DAS PARTES TER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE SUA OCORRÊNCIA.

9.3 LIMITE DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA. EXCETO CONFORME PREVISTO NA SEÇÃO 9.4, EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DE QUALQUER DAS PARTES DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO, SEJA POR VIOLAÇÃO CONTRATUAL, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU DE EQUIDADE, EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE: (A) US$ 100; OU (B) O TOTAL DAS TAXAS DE ASSINATURA PAGAS OU DEVIDAS POR VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO NO PERÍODO DE 12 MESES ANTERIOR AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO. AS LIMITAÇÕES ACIMA SE APLICAM MESMO QUE QUALQUER RECURSO NÃO ATINJA SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

9.4 EXCEÇÕES. O LIMITE DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA ESTABELECIDO ACIMA NÃO SE APLICARÁ A: (A) OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO DE UMA PARTE NOS TERMOS DA SEÇÃO 8; (B) FRAUDE, NEGLIGÊNCIA GRAVE OU CONDUTA DOLOSA DE UMA PARTE; (C) PERDAS DECORRENTES DE MORTE OU LESÃO CORPORAL; OU (D) RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CADA DISPOSIÇÃO DESTE CONTRATO QUE ESTABELEÇA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ISENÇÃO DE GARANTIAS OU EXCLUSÃO DE DANOS DESTINA-SE A DISTRIBUIR OS RISCOS DESTE CONTRATO ENTRE AS PARTES. ESSA DISTRIBUIÇÃO ESTÁ REFLETIDA NOS PREÇOS OFERECIDOS PELA SNYK A VOCÊ E É UM ELEMENTO ESSENCIAL DA BASE DO ACORDO ENTRE AS PARTES. AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO 9 (LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE) SERÃO APLICÁVEIS MESMO QUE QUALQUER RECURSO LIMITADO NÃO ATINJA SUA FINALIDADE ESSENCIAL NESTE CONTRATO.

10. Vigência e rescisão

10.1 Vigência. A vigência deste Contrato será determinada conforme você assine uma versão gratuita dos Serviços, uma Avaliação ou uma versão paga dos Serviços. Em cada caso, este Contrato terá início na Data de Início e permanecerá em vigor pelo período estabelecido em (a), (b) ou (c) abaixo:

(a) Versão gratuita dos Serviços (incluindo projetos de código aberto): Este Contrato permanecerá em vigor até ser rescindido por qualquer uma das partes da seguinte forma: (i) pela Snyk, a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive sem aviso prévio a você; ou (ii) por você, a qualquer momento, excluindo sua organização e seus projetos de acordo com a Seção 10.3(b). Além disso, a Snyk reserva-se o direito de rescindir este Contrato nos termos da Seção 10.1(a)(i) e/ou excluir seus dados a seu critério e sem aviso prévio. Isso pode ocorrer, por exemplo, em caso de inatividade prolongada da conta, violação dos nossos termos ou necessidade de manutenção do sistema;

(b) Avaliações: Salvo rescisão antecipada conforme previsto neste documento, este Contrato permanecerá em vigor até o que ocorrer primeiro: (i) o término do Período de Avaliação; ou (ii) a rescisão deste Contrato pela Snyk, mediante aviso prévio de 3 dias corridos a você, caso a Snyk acredite razoavelmente que os Serviços ou a Documentação não estão sendo usados de acordo com este Contrato ou estão sendo acessados de uma maneira que interfere no funcionamento normal do Serviço; ou

(c) Versão paga dos Serviços: Salvo rescisão antecipada conforme previsto neste documento, este Contrato permanecerá em vigor pelo prazo indicado no Formulário de Pedido ou no Plano de Serviço (conforme aplicável). Salvo rescisão nos termos deste Contrato, o prazo do Formulário de Pedido ou Plano de Serviço inicial será (a menos que especificado de outra forma no Formulário de Pedido ou Plano de Serviço) de 1 ano a partir da data indicada no Formulário de Pedido ou Plano de Serviço como data de início da sua assinatura dos Serviços (o “Prazo Inicial”) e, depois disso, será renovado automaticamente por períodos sucessivos de 1 ano (cada um, um “Prazo de Renovação”), a menos que uma das partes envie à outra um aviso por escrito de não renovação com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao término do Prazo vigente. O Prazo Inicial, juntamente com quaisquer Prazo(s) de Renovação, constituirá o prazo do Formulário de Pedido ou Plano de Serviço. Para evitar dúvidas, um aviso válido de não renovação enviado por uma parte à outra nos termos desta Seção 10.1(c) resultará na rescisão do Formulário de Pedido ou Plano de Serviço (conforme aplicável) ao término do Prazo vigente, e nenhuma Taxa de Assinatura será reembolsada a você. 

10.2 Rescisão.  Sem prejuízo de qualquer outro direito ou recurso disponível, incluindo (entre outros) os direitos previstos na Seção 10.1, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato, um Formulário de Pedido e/ou o Plano de Serviço, com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte se: (a) a outra parte cometer uma violação material de qualquer outro termo deste Contrato que não possa ser sanada ou, se puder ser sanada, a parte infratora não a sanar no prazo de 30 dias após ser notificada por escrito para fazê-lo; (b) a outra parte deixar de operar como empresa em atividade ou de conduzir suas operações no curso normal dos negócios; ou (c) for apresentado contra a outra parte ou por ela um pedido nos termos de qualquer legislação de falência ou insolvência, e esse pedido não for arquivado ou revogado no prazo de sessenta (60) dias após sua apresentação.  A Snyk também poderá rescindir este Contrato mediante notificação por escrito a você se: (i) você deixar de pagar qualquer valor devido nos termos deste Contrato na data de vencimento e continuar inadimplente por pelo menos 10 Dias Úteis após receber notificação por escrito para efetuar o pagamento (embora a rescisão não o isente da obrigação de pagar); ou (ii) o Parceiro de Canal (se houver) deixar de pagar à Snyk quaisquer valores devidos relativos à sua assinatura dos Serviços. Você reconhece e concorda que a Snyk não terá qualquer responsabilidade em relação a essa rescisão, e que seu único recurso em relação a ela será contra o Parceiro de Canal.

10.3 Efeitos da rescisão. Em caso de rescisão ou vencimento deste Contrato e/ou de um Formulário de Pedido/Plano de Serviço aplicável, por qualquer motivo:

(a) os direitos concedidos a você nos termos deste Contrato, incluindo os previstos na Seção 1 (Direito de Uso), serão imediatamente encerrados, exceto que você poderá continuar usando (de acordo com as restrições de uso estabelecidas neste Contrato) os Dados do Serviço e qualquer propriedade intelectual da Snyk incorporada aos Resultados fornecidos a você antes da rescisão ou do vencimento deste Contrato.  Você assume responsabilidade exclusiva, e a Snyk não terá qualquer responsabilidade, por riscos decorrentes do uso continuado dos Dados do Serviço após a rescisão ou o vencimento;

(b) você deverá excluir prontamente sua organização e seus projetos dos Serviços, ativando o botão de exclusão nos Serviços ou entrando em contato com a equipe de suporte da Snyk para obter ajuda com a exclusão;

(c) você deverá desinstalar imediatamente todas as Ferramentas de todos os equipamentos de informática em sua posse ou sob seu controle e, mediante solicitação por escrito da Snyk, fornecerá comprovação satisfatória de que o fez; e

(d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes que tenham surgido até a data da rescisão ou do vencimento, incluindo o direito de reivindicar indenização por danos decorrentes de qualquer violação deste Contrato ocorrida até essa data, não serão afetados nem prejudicados.

11. Disposições gerais

11.1 Interpretação. Os títulos servem apenas como referência e não afetam a interpretação deste Contrato.  Os termos iniciados por letra maiúscula têm os significados indicados neste Contrato, salvo se o contexto exigir outra interpretação; esses significados se aplicam igualmente às formas singular e plural dos termos.  Considera-se que as palavras "incluir", "inclui" e "incluindo" são seguidas das palavras "sem limitação”.

11.2 Força maior.  A Snyk não será responsável perante você nos termos deste Contrato se for impedida ou sofrer atrasos no cumprimento de suas obrigações previstas neste Contrato, ou na condução de seus negócios, por atos, eventos, omissões ou acidentes que estejam além de seu controle razoável, incluindo, sem limitação, greves, lockouts ou outras disputas trabalhistas (envolvendo a força de trabalho da Snyk ou de qualquer outra parte), epidemia, pandemia, falha de serviços públicos ou de redes de transporte ou telecomunicações, caso fortuito, guerra, tumulto, comoção civil, dano intencional, cumprimento de qualquer lei ou ordem, norma, regulamento ou diretriz governamental, atos ou restrições impostos por um governo, autoridade reguladora ou similar, acidente, pane em instalações ou maquinário, incêndio, inundação, tempestade ou inadimplemento de fornecedores ou subcontratados, desde que você seja notificado desse evento e de sua duração prevista.

11.3 Sobrevivência.  Qualquer disposição deste Contrato que, expressa ou implicitamente, deva entrar em vigor ou continuar em vigor após a rescisão ou o vencimento deste Contrato permanecerá plenamente vigente.

11.4 Separabilidade.  Se qualquer disposição (ou parte de uma disposição) deste Contrato for considerada inválida, inexequível ou ilegal por um tribunal ou órgão administrativo com jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em vigor.  Se uma disposição inválida, inexequível ou ilegal puder ser válida, exequível ou legal caso alguma parte seja excluída, a disposição será aplicada com as modificações necessárias para concretizar a intenção comercial das partes.

11.5 Renúncia.  A falta ou demora de uma parte em exercer qualquer direito ou recurso previsto neste Contrato ou na lei não constituirá renúncia a esse ou a qualquer outro direito ou recurso, nem impedirá ou restringirá o exercício posterior desse ou de qualquer outro direito ou recurso. O exercício único ou parcial desse direito ou recurso não impedirá nem restringirá o exercício posterior desse ou de qualquer outro direito ou recurso.

11.6 Alterações.  A Snyk poderá atualizar periodicamente os termos deste Contrato. Se você tiver uma conta ativa na Snyk, a Snyk notificará você sobre as atualizações por e-mail ou por meio de uma notificação nos Serviços. A menos que a notificação determine o contrário, os termos atualizados deste Contrato entrarão em vigor e serão vinculantes 30 dias corridos após sua publicação. Você pode encontrar versões recentes arquivadas dos termos aqui. Caso você: (a) tenha assinado uma versão paga dos Serviços e se oponha razoavelmente a qualquer atualização dos termos deste Contrato, as partes poderão discutir de boa-fé com o objetivo de chegar a uma solução comercialmente razoável. Se não for possível chegar a essa solução no prazo de 30 dias corridos após o recebimento da objeção pela Snyk, a Snyk não implementará a atualização (ou qualquer parte dela que seja objeto da objeção) em relação ao seu uso dos Serviços ou permitirá que você rescinda este Contrato (e qualquer Formulário de Pedido ou Plano de Serviço aplicável) sem responsabilidade para qualquer uma das partes; ou (b) tenha assinado uma versão gratuita dos Serviços e não concorde com qualquer atualização dos termos deste Contrato, você deverá excluir sua organização e seus projetos dos Serviços, conforme descrito na Seção 10.3(b), e interromper imediatamente o uso dos Serviços; nesse momento, este Contrato será considerado rescindido por você. Se este Contrato for rescindido nos termos desta Seção 11.6, a Snyk reembolsará (ou fará com que seu Parceiro de Canal reembolse, conforme aplicável) quaisquer Taxas de Assinatura pré-pagas (se houver) referentes aos Serviços não prestados até a data da rescisão. Se você continuar usando os Serviços após a entrada em vigor da atualização, você reconhece que será considerado como tendo concordado com os termos atualizados e estará sujeito a eles. Nenhuma outra alteração ou modificação deste Contrato, inclusive por você ou, quando aplicável, por qualquer Parceiro de Canal, será válida a menos que seja feita por escrito e assinada por um representante autorizado de cada parte.

11.7 Contrato integral.  Este Contrato e quaisquer Formulários de Pedido, Planos de Serviço, exposições, cronogramas, anexos e apêndices nele mencionados constituem o acordo integral entre as partes e substituem qualquer acordo, entendimento ou ajuste anterior entre as partes relativo ao assunto aqui tratado.  Cada uma das partes reconhece e concorda que, ao celebrar este Contrato, não se baseia em qualquer compromisso, promessa, garantia, declaração, representação, garantia ou entendimento (por escrito ou não) de qualquer pessoa (seja ou não parte deste Contrato) relativo ao assunto deste Contrato, exceto conforme expressamente estabelecido neste Contrato.  Nenhum termo incluído em qualquer pedido de compra ou outro documento de pedido, nem em qualquer serviço de faturamento de fornecedores ou plataforma ou portal semelhante mantido por você ou em seu nome, será vinculante ou produzirá qualquer efeito. 

11.8 Conflito e autoridade: Se sua assinatura dos Serviços for adquirida por meio de um Parceiro de Canal, caberá ao Parceiro de Canal (e não à Snyk) garantir a exatidão e a correção do conteúdo de qualquer contrato entre você e o Parceiro de Canal e de qualquer Formulário de Pedido emitido por ele. Em caso de conflito entre qualquer disposição deste Contrato e qualquer disposição de um contrato (ou Formulário de Pedido) entre você e um Parceiro de Canal, este Contrato prevalecerá na medida do conflito. O Parceiro de Canal (se houver) não tem permissão para modificar este Contrato, fazer garantias, declarações ou compromissos em nome da Snyk, nem vincular a Snyk a obrigações que não sejam as estabelecidas neste Contrato. No entanto, a Snyk terá o direito de exigir diretamente de você o cumprimento deste Contrato e de qualquer Formulário de Pedido.  

11.9 Cessão.  Nenhuma das partes poderá ceder ou transferir este Contrato, nem quaisquer direitos ou obrigações de execução previstos neste Contrato, sem o consentimento prévio por escrito da outra parte. Não obstante o disposto acima, não será necessário consentimento para: (a) qualquer das partes ceder este Contrato em sua totalidade a uma Afiliada ou a um sucessor de todos ou substancialmente todos os seus ativos, por meio de fusão, reorganização, consolidação ou aquisição, desde que a parte cedente notifique a outra parte sobre a cessão; ou (b) um Parceiro de Canal (se houver) ceder seu Formulário de Pedido à Snyk, caso em que você continuará vinculado a este Contrato.  Nenhuma cessão eximirá a parte cedente de quaisquer obrigações aqui previstas contraídas antes da cessão. Qualquer tentativa de cessão, transferência ou outra forma de disposição em desacordo com o disposto acima será nula e sem efeito. Este Contrato vinculará e beneficiará as partes e seus respectivos sucessores e cessionários autorizados.

11.10 Ausência de sociedade ou agência.  Nada neste Contrato tem a intenção de criar ou terá o efeito de criar uma sociedade entre as partes, nem de autorizar qualquer delas a atuar como agente da outra. Nenhuma das partes terá autoridade para agir em nome ou por conta da outra, nem para vinculá-la de qualquer forma (incluindo, entre outros, fazer declarações ou prestar garantias, assumir obrigações ou responsabilidades e exercer direitos ou poderes).

11.11 Direitos de terceiros.  Este Contrato beneficia exclusivamente as partes e seus respectivos sucessores e cessionários autorizados. Nada neste instrumento, expresso ou implícito, tem a intenção de conferir, nem conferirá, a qualquer outra pessoa qualquer direito, benefício ou reparação de natureza jurídica ou equitativa, de qualquer tipo, nos termos deste Contrato ou em razão dele.

11.12 Notificações.  Qualquer notificação exigida nos termos deste Contrato deverá ser feita por escrito e enviada por e-mail ao endereço de e-mail da outra parte indicado neste Contrato (ou a outro endereço de e-mail que a outra parte tenha informado nos termos desta Seção 11.12). O endereço de e-mail da Snyk para notificações é: legal@snyk.io, desde que qualquer notificação de não renovação mencionada na Seção 10.1(c) deste Contrato seja enviada para: renewals@snyk.io. Considera-se recebida uma notificação enviada por e-mail no momento do envio. 

11.13 Regulamento de Dados da UE. Se você estiver localizado na União Europeia ou estiver sujeito ao Regulamento de Dados da UE por qualquer outro motivo, o Adendo ao Regulamento de Dados da UE disponível em https://snyk.io/policies/eu-data-act-addendum/ será aplicável e fará parte deste Contrato.

11.14 Legislação aplicável.  Se você estiver contratando com a Snyk, Inc., este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do estado de Delaware, excluídas suas normas sobre conflito de leis, e cada parte concorda irrevogavelmente que os tribunais localizados em Dover, Delaware, terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente deste Contrato ou a ele relacionada. Se você estiver contratando com a Snyk Limited, este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, excluídas suas normas sobre conflito de leis, e cada parte concorda irrevogavelmente que os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer controvérsia ou reivindicação (incluindo controvérsias ou reivindicações extracontratuais) decorrente deste Contrato ou a ele relacionada.

Anexo 1: definições

“Afiliada” significa qualquer entidade que controle, seja controlada por ou esteja sob controle comum com uma parte. Para fins desta definição, “controle” significa que pelo menos 50% do capital, dos ativos, das ações com direito a voto, dos lucros, das participações ou de direitos de participação similares sejam de propriedade ou estejam sob o controle, direto ou indireto, de uma entidade nos termos desta definição;

“Modelo de IA” significa qualquer modelo generativo de linguagem de grande porte incorporado aos Serviços e treinado com grandes conjuntos de dados para gerar, de forma autônoma, resultados inéditos que consistam em texto, código-fonte e/ou outros conteúdos em resposta a um comando ou outra entrada;

“Aplicativo” significa os aplicativos de software proprietários disponibilizados pela Snyk, incluindo Snyk Code, Snyk Open Source, Snyk Container, Snyk Infrastructure as Code,, e Snyk API and Web, que estejam listados em um Formulário de Pedido ou no Plano de Serviço (conforme exigido pelo contexto) e sejam descritos com mais detalhes na Documentação;

“Serviços Beta” significa um produto, serviço ou funcionalidade que poderá ser disponibilizado para você testar e que seja identificado como beta, piloto, versão experimental, acesso antecipado ou designação semelhante; 

“Dia Útil” significa qualquer dia que não seja sábado, domingo ou feriado federal ou nacional na jurisdição aplicável;

“Parceiro de Canal” significa um terceiro autorizado pela Snyk a revender os Serviços;

“Ativo de Código” significa qualquer repositório de código-fonte, arquivo de código, arquivo de configuração, aplicativo web, API, imagem de contêiner, ativo de nuvem ou ativo de software semelhante relacionado aos seus projetos de software, armazenado no seu gerenciador de código-fonte e usado em conjunto com os Serviços;

“Informações Confidenciais” significa todas as informações não públicas (independentemente de como sejam registradas ou preservadas) divulgadas por uma parte à outra que estejam claramente identificadas como confidenciais ou que, nas circunstâncias, uma parte razoável normalmente consideraria confidenciais;

“Desenvolvedor Contribuidor” significa um funcionário, prestador de serviços independente ou outro indivíduo que atue para você ou em seu nome e tenha contribuído para o Ativo de Código durante um período móvel de 90 dias, modificando, programando ou testando o Ativo de Código;

“Dados do Cliente” significa quaisquer dados inseridos nos Serviços pelos Usuários para fins de utilização dos Serviços, incluindo o Ativo de Código;

“Documentação” significa as informações disponibilizadas aos clientes da Snyk em https://snyk.io/docs ou em seus sites sucessores, que descrevem os Serviços e apresentam instruções para seu uso, conforme atualizadas periodicamente;

“Período de Avaliação” significa o período de avaliação designado por escrito pela Snyk ou, se a duração não tiver sido designada por escrito pela Snyk, um período de 30 dias corridos;

“Entradas” significa quaisquer Dados do Cliente inseridos em um Modelo de IA da Snyk pelos Usuários para fins de utilização dos Serviços;

“Direitos de Propriedade Intelectual” significa todos os direitos relativos a patentes, invenções, direitos autorais e direitos conexos, marcas registradas, nomes empresariais e nomes de domínio, apresentação comercial, fundo de comércio, desenhos industriais, software, direitos sobre bancos de dados, incluindo know-how e segredos comerciais, e todos os demais direitos de propriedade intelectual;

“Prejuízos” significa todas as perdas, danos, deficiências, reclamações, ações, decisões judiciais, acordos, juros, indenizações, penalidades, multas, custos ou despesas de qualquer natureza, incluindo honorários advocatícios razoáveis, os custos de fazer valer qualquer direito de indenização previsto neste instrumento e os custos de recorrer a quaisquer seguradoras;

“Formulário de Pedido” significa o documento de pedido da Snyk ou, quando aplicável, do Parceiro de Canal, que, se assinado por você, será incorporado a este Contrato por referência e especificará os Serviços e o Suporte que serão fornecidos pela Snyk nos termos deste Contrato;

“Resultados” significa os relatórios gerados pelos Modelos de IA da Snyk que (a) sejam específicos às suas Entradas e indiquem a existência e/ou a localização de determinadas Vulnerabilidades e/ou (b) indiquem se você implementou ou não as Correções da Snyk em seus Ativos de Código;

“Finalidade Permitida” significa: (a) se você tiver contratado os Serviços para uma Avaliação, o uso dos Serviços por você exclusivamente para testes internos, a fim de avaliar se são adequados para ajudar a proteger seu ciclo de vida de desenvolvimento de software; ou (b) se você tiver contratado os Serviços por qualquer outro motivo permitido por este Contrato, o uso dos Serviços, do Suporte e da Documentação exclusivamente em suas operações comerciais internas para apoiar o desenvolvimento, a manutenção e a funcionalidade do Ativo de Código; 

“Dados do Serviço” significa as informações e os dados disponibilizados a você pela Snyk em conexão com os Serviços, incluindo Vulnerabilidades e Correções da Snyk, mas excluindo os Resultados;

“Plano de Serviço” significa, quando você não assinar um Formulário de Pedido, o plano de serviço aplicável descrito em  https://snyk.io/plans, selecionado por você, que especifica os Serviços e o Suporte (se houver) a serem fornecidos pela Snyk nos termos deste Contrato;

“Serviços” significa os Aplicativos contratados por você em um Formulário de Pedido ou Plano de Serviço, conforme aplicável, bem como as Ferramentas e os Dados do Serviço relacionados;

“Snyk” significa Snyk Inc, uma empresa constituída em Delaware, com escritório em 100 Summer Street, 7º^º andar, Boston, MA 02110, se você estiver localizado nos Estados Unidos, ou Snyk Limited, uma empresa constituída na Inglaterra e no País de Gales (nº 09677925), com sede social em Suite 4, 7th Floor, 50 Broadway, Londres, SW1H 0DB, Reino Unido, se você estiver localizado em qualquer outro país;

“Correção” da Snyk significa uma correção sugerida pelos Serviços para uma Vulnerabilidade específica, que poderá incluir um patch, a atualização recomendada de versão ou a reconfiguração de uma definição de segurança;

“Limite da Assinatura” significa os limites de uso dos Serviços estabelecidos em um Formulário de Pedido ou Plano de Serviço, conforme aplicável, incluindo os Limites de Testes e quaisquer outros limites quanto ao número de Desenvolvedores Contribuidores ou Ativos de Código;

“Taxas de Assinatura” significa, quando aplicável, as taxas devidas pelo Limite da Assinatura e quaisquer outras taxas estabelecidas no Formulário de Pedido ou no Plano de Serviço; 

“Suporte” significa os serviços de suporte, incluindo, se aplicável, quaisquer pacotes de serviços de implementação com preço e escopo fixos (por exemplo, Jumpstart), listados em um Formulário de Pedido ou Plano de Serviço (conforme aplicável) e descritos com mais detalhes em https://docs.snyk.io/more-info/snyk-terms-of-support-and-services-glossary;

“Limites de Testes” significa o número de testes incluídos no seu Limite da Assinatura;

“Vigência” significa a vigência deste Contrato, com início na Data de Início e duração pelo período definido na Seção 10.1 (a), (b) ou (c), conforme exigido pelo contexto; 

“Ferramentas” significa os aplicativos de software que permitem o acesso aos Serviços, incluindo as APIs, a CLI, a IDE e o SCM;

“Dados de Uso” significa as informações relativas ao fornecimento, ao uso e ao desempenho de vários aspectos dos Serviços e dos sistemas e tecnologias relacionados (incluindo informações sobre o uso, por você e seus Usuários, dos vários recursos e funcionalidades dos Serviços, bem como dados analíticos e estatísticos deles derivados);

“Usuários” significa os Desenvolvedores Contribuidores, funcionários, prestadores de serviços independentes ou outros indivíduos que atuem para você (ou suas Afiliadas) ou em seu nome e que você autorize a acessar os Serviços; 

“Vírus” significa qualquer software, código, arquivo ou programa destinado a afetar negativamente o funcionamento de qualquer software, hardware ou rede de computadores, incluindo malware, worms e cavalos de Troia; 

“Vulnerabilidade” significa uma vulnerabilidade, uma configuração incorreta de segurança ou outro problema identificado pelos Serviços com base nas regras e nos controles de segurança definidos nos Serviços; 

“você” ou “seu/sua” significa, conforme exigido pelo contexto, a pessoa que aceita este Contrato, se o fizer em nome próprio, ou a empresa ou outra entidade que essa pessoa representa, se aceitar este Contrato em nome de uma empresa ou outra entidade da maneira descrita acima.  

Anexo 2 - Acordo de Nível de Serviço (“SLA”)

1. A Snyk envidará esforços para garantir que os Serviços estejam disponíveis para você 99,9% do tempo. Se a disponibilidade dos Serviços ficar abaixo de 99,9% em qualquer mês-calendário, a Snyk concederá a você o Crédito de Serviço descrito abaixo.  

2. Se o Percentual mensal de disponibilidade ficar abaixo de 95% por: (a) três meses consecutivos; ou (b) quaisquer três meses durante um período de doze meses, você também terá o direito de rescindir este Contrato mediante aviso por escrito à Snyk com 10 dias úteis de antecedência, além do Crédito de Serviço de 10 dias mencionado acima. 

3. O número total máximo de Créditos de Serviço que você pode reivindicar por períodos de Indisponibilidade ocorridos em um único mês-calendário não poderá exceder o equivalente a 10 dias de Serviços creditados na sua conta.

4. Este SLA não se aplica a qualquer indisponibilidade dos Serviços causada por: (a) atos ou omissões seus; (b) falha ou mau funcionamento de equipamentos, aplicativos ou sistemas que não sejam de propriedade ou controlados pela Snyk; (c) conexões ou serviços de terceiros, ou outros motivos fora do controle da Snyk; (d) inconsistências ou alterações no seu ambiente de origem, incluindo conexões ou desconexões intencionais ou acidentais com o ambiente; (e) Dados do Cliente; (f) eventos de Força Maior; (g) qualquer suspensão dos Serviços nos termos deste Contrato; (h) uso dos Serviços por você de maneira incompatível com a Documentação; (i) Indisponibilidade Programada; ou (j) Indisponibilidade de Emergência.

5. Você deverá solicitar o Crédito de Serviço aplicável por meio de aviso por escrito à Snyk no prazo de sessenta (60) dias a partir do evento que dá direito aos Créditos de Serviço, conforme descrito na tabela acima. Você renuncia a qualquer direito a Créditos de Serviço que não forem solicitados dentro desse prazo. Todos os cálculos de desempenho e os Créditos de Serviço aplicáveis se baseiam nos registros e dados da Snyk, a menos que você possa apresentar à Snyk provas claras e convincentes em contrário.

6. A concessão de Créditos de Serviço e o direito de rescindir nos termos da Seção 2 deste SLA serão suas únicas medidas cabíveis e a responsabilidade integral da Snyk por não cumprir este SLA. 

7. Definições

As definições a seguir se aplicam a este SLA:

Indisponibilidade: em um determinado mês-calendário, o número de minutos durante os quais a proporção de respostas com falha a solicitações de usuários às APIs de propriedade ou controladas pela Snyk, calculada como parte do total de respostas das APIs a essas solicitações, excede cinco por cento. A Snyk acompanha as respostas das APIs e monitora a taxa de sucesso contando as respostas com falha como parte do total de respostas. A Indisponibilidade não inclui Indisponibilidade de Emergência nem Indisponibilidade Programada.

Indisponibilidade de Emergência: períodos em que a Snyk toma conhecimento de uma vulnerabilidade ou outro problema que, com base em uma avaliação de risco da vulnerabilidade, a Snyk determina exigir correção imediata e, como resultado, os Serviços ficam temporariamente indisponíveis para que a Snyk possa corrigir a vulnerabilidade.

Percentual mensal de disponibilidade: o número total de minutos do mês-calendário menos o número de minutos de Indisponibilidade ocorridos no mês-calendário, dividido pelo número total de minutos do mês-calendário.

Indisponibilidade Programada: períodos em que a Snyk notifica você sobre a Indisponibilidade com 72 horas de antecedência, desde que a Snyk envidará esforços comercialmente razoáveis para: (a) não utilizar mais de 3 horas de Indisponibilidade Programada por trimestre; e (b) realizar a Indisponibilidade Programada em períodos de baixo tráfego.