TERMOS DE SERVIÇO

Leia estes termos de serviço (“Contrato”) com atenção antes de acessar e usar os Serviços. Para ajudar você a entender este Contrato, definimos no Anexo 1 abaixo as palavras que têm significados específicos. Salvo quando o contexto exigir outra interpretação, as palavras definidas no Anexo 1 terão o mesmo significado em todo este Contrato.  

Ao clicar em “<AGREE>” no final deste Contrato ou em qualquer texto de aceitação semelhante no site da Snyk, ou ao assinar um Formulário de Pedido que faça referência a este Contrato, você concorda com este Contrato na íntegra. Ao concordar com este Contrato, você solicitará que a Snyk conceda acesso aos Serviços. Após a Snyk aceitar sua solicitação (“Data de Início”), a Snyk permitirá que você acesse e use os Serviços nos termos e condições estabelecidos neste Contrato. Se você concordar com este Contrato em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica: (i) declara e garante que está devidamente autorizado a agir em nome dessa empresa ou entidade e a aceitar este Contrato em seu nome; e (ii) reconhece que essa empresa ou entidade ficará legalmente vinculada a este Contrato. Se você não tiver autoridade ou capacidade para celebrar este Contrato, tiver menos de 18 anos ou não concordar com qualquer um dos termos aqui estabelecidos, não deverá aceitar este Contrato nem acessar os Serviços.

Para evitar dúvidas, este Contrato se aplicará ao seu uso e acesso aos Serviços, independentemente de você assinar: (i) uma versão paga dos Serviços, diretamente com a Snyk ou por meio de um terceiro aprovado pela Snyk (“Parceiro de Canal”); ou (ii) uma versão de avaliação gratuita dos Serviços (“Avaliação”) ou uma versão gratuita dos Serviços, incluindo seu direito de usar uma versão paga por meio do Secure Developer Project disponível aqui ou por meio de outros projetos de código aberto ou relacionados oferecidos pela Snyk periodicamente que permitam o uso gratuito de uma versão paga dos Serviços (“Projetos de Código Aberto”), exceto que as Seções 1(b), 3.2, 6, 8.2 e 11.6(a) não se aplicarão aos Serviços descritos neste item (ii). Em relação aos Projetos de Código Aberto, a Snyk poderá fornecer os Serviços gratuitamente, desde que você atenda aos requisitos aplicáveis estabelecidos periodicamente pela Snyk em seu site ou comunicados a você por outros meios.

Se você optar por adquirir os Serviços por meio de um Parceiro de Canal ou de um revendedor autorizado desse Parceiro de Canal, o pagamento pelos Serviços será regido pelos termos acordados entre você e o Parceiro de Canal ou revendedor autorizado. Portanto, as Seções 6.3 a 6.6 deste Contrato não se aplicarão às suas obrigações de pagamento nessas transações, e este Contrato não será renovado automaticamente conforme a Seção 10.1(c) abaixo. No entanto, todas as demais disposições deste Contrato continuarão em vigor e regerão seu uso dos Serviços.

1. Direito de Uso

Sujeita à Alocação de Assinatura para o(s) Aplicativo(s) aplicável(is), a Snyk concede a você um direito não exclusivo, intransferível, não cedível (sujeito à Seção 11.9) e não sublicenciável de: (a) acessar e usar (e permitir que seus Usuários acessem e usem) os Serviços, o Suporte e a Documentação durante o Prazo, exclusivamente para a Finalidade Permitida; e (b) usar os Dados do Serviço para fins de desenvolvimento e manutenção de software em conjunto com o Ativo Protegido, sujeito à Seção 10.3(a) (Efeitos da Rescisão).

2. Restrições de Uso 

Você não deverá: (a) usar os Serviços em relação a qualquer Ativo Protegido que não seja de sua propriedade ou de suas Afiliadas, ou ao qual você não tenha direito de acesso ou uso; (b) carregar ou inserir nos Serviços: (i) qualquer Vírus; ou (ii) qualquer material ilegal ou que viole Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros; (c) carregar nos Serviços ou, de outra forma, disponibilizar à Snyk dados confidenciais ou dados regulamentados (exceto conforme o DPA no caso de Dados Pessoais não confidenciais), como informações de saúde ou financeiras; (d) licenciar, vender, alugar, arrendar, distribuir, exibir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar os Serviços a terceiros; (e) copiar, modificar, duplicar, criar obras derivadas, enquadrar, espelhar, republicar, baixar, exibir, transmitir ou distribuir os Serviços, no todo ou em parte; (f) descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou, de outra forma, converter os Serviços, no todo ou em parte, para uma forma perceptível por humanos; (g) contornar ou desativar quaisquer recursos de segurança ou outros recursos tecnológicos dos Serviços; (h) realizar ações que interfiram no funcionamento adequado dos Serviços ou impeçam que outros clientes da Snyk os acessem ou usem; (i) usar os Serviços para realizar atividades de benchmarking nos Aplicativos ou em quaisquer aplicativos de terceiros; (j) usar os Serviços para prestar serviços terceirizados de processos de negócios a terceiros (por exemplo, como central de serviços); (k) remover dos Serviços quaisquer avisos ou etiquetas de propriedade; (l) usar os Serviços e/ou a Documentação de maneira diferente da prevista neste Contrato; (m) usar ou inserir dados nos Serviços em violação: (i) da legislação aplicável; ou (ii) dos termos de licença ou de outras obrigações contratuais perante terceiros; (n) acessar ou usar os Serviços se você for concorrente da Snyk, para desenvolver ou vender um produto ou serviço concorrente, ou para fins que concorram com a Snyk; ou (o) acessar ou usar os Serviços em qualquer país ou região sujeito a um embargo abrangente dos Estados Unidos. A violação de qualquer uma das restrições acima será considerada uma violação material deste Contrato.

3. Obrigações, Garantias e Isenções de Responsabilidade

3.1 Disposições Gerais. A Snyk deverá, sujeita aos termos deste Contrato: (a) conceder a você acesso aos Serviços; e (b) prestar o nível de Suporte indicado no Formulário de Pedido ou Plano de Serviço aplicável. 

3.2 Garantia de Desempenho. A Snyk empregará esforços comercialmente razoáveis para garantir que os Serviços funcionem, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a Documentação e que todo o Suporte seja prestado com competência e cuidado razoáveis (“Garantia de Desempenho”). Se os Serviços e o Suporte não estiverem em conformidade com a Garantia de Desempenho acima, a Snyk empregará, às suas próprias custas, esforços razoáveis para corrigir prontamente qualquer não conformidade. Essa correção será seu único e exclusivo recurso em caso de violação da Garantia de Desempenho. No entanto, se a Snyk não corrigir a não conformidade, você poderá rescindir os Serviços ou o Suporte aplicável conforme a Seção 10.2(a) (Rescisão) e receber o reembolso de quaisquer Taxas de Assinatura pagas antecipadamente referentes aos Serviços não prestados até a data da rescisão. Não obstante o disposto acima, a Garantia de Desempenho não se aplica quando você assina uma versão gratuita dos Serviços, uma Avaliação ou uma versão paga dos Serviços por meio dos Projetos de Código Aberto. A Snyk poderá suspender, limitar ou restringir esses Serviços a qualquer momento, quando necessário em razão das necessidades de seus negócios. 

3.3 Isenções de Responsabilidade. Você reconhece e concorda que: (a) a Garantia de Desempenho não se aplica a qualquer não conformidade causada pelo uso dos Serviços por você em desacordo com a Documentação; (b) os Serviços evoluirão ao longo do tempo, e funcionalidades poderão ser adicionadas ou removidas periodicamente, a exclusivo critério da Snyk; e (c) o uso dos Serviços poderá sofrer interrupções ou apresentar erros. A Snyk declara expressamente que não garante nem afirma que: (a) os Serviços (incluindo as Remediações sugeridas) atenderão às suas necessidades ou serão adequados a uma finalidade específica; (b) os Serviços conseguirão encontrar e monitorar todos os Problemas em todo o código, nas configurações ou nas dependências incluídas no Ativo Protegido, aplicáveis a ele ou usadas por ele; ou (c) a Snyk conseguirá fornecer uma Remediação para todos os Problemas. A Snyk não será responsável perante você por quaisquer Problemas identificados incorretamente pelos Serviços como “falsos positivos” ou “falsos negativos”, nem por danos ou perdas decorrentes de uma Remediação implementada por você.

3.4 Obrigações do Cliente. Você é o único responsável por: (a) manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por qualquer violação deste Contrato por qualquer pessoa que acesse e use os Serviços com essas credenciais; (b) gerenciar os direitos de acesso dos seus Usuários (quando aplicável) e remover os direitos de acesso de Usuários que não devam mais acessar os Serviços; (c) qualquer acesso ou uso dos Serviços por Usuários em desacordo com este Contrato; (d) garantir que sua rede, seu ambiente e seus sistemas estejam em conformidade com as especificações relevantes estabelecidas na Documentação e sejam seguros; (e) garantir a legalidade, a integridade e a exatidão dos Dados do Cliente fornecidos à Snyk; (f) avaliar cada Problema de acordo com suas próprias circunstâncias, seu ambiente e suas avaliações de risco, e aceitar ou rejeitar as Remediações de acordo com essa avaliação; (g) definir seus próprios controles, níveis de gravidade, prioridades ou permissões nos Serviços; e (h) se você assinar os Serviços para uma Avaliação: (i) assumir as consequências do uso (ou da impossibilidade de uso) dos Serviços e qualquer responsabilidade, de qualquer natureza, decorrente ou relacionada a esse uso (ou impossibilidade de uso); e (ii) tomar as medidas adequadas para fazer backup e criar as cópias necessárias dos Dados do Cliente, bem como cumprir a Seção 10 (Rescisão). A Snyk não terá obrigação de ajudar você a extrair, transferir ou recuperar quaisquer dados durante ou após o Período de Avaliação. Você também concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis aos seus negócios e à execução deste Contrato, incluindo, quando aplicável, a Lei Britânica contra a Escravidão Moderna de 2015 (UK Modern Slavery Act 2015) e outras leis relativas a direitos humanos e sanções.  

3.5 Recursos de Terceiros. Os Serviços podem conter recursos desenvolvidos para interoperar com aplicativos ou serviços fornecidos separadamente a você por terceiros, como serviços de gerenciamento de código-fonte ou outras plataformas ou aplicativos de análise de segurança. Qualquer operação ou transação realizada por meio de site, sistema, plataforma ou aplicativo de terceiros ocorrerá entre você e o terceiro relevante e será por sua conta e risco. A Snyk não pode garantir que esses recursos continuarão disponíveis e, por isso, poderá deixar de oferecer interoperabilidade com eles a qualquer momento, inclusive se o terceiro relevante deixar de disponibilizar seu aplicativo ou serviço para interoperar com os Serviços ou alterar a forma de interoperabilidade de maneira que não seja razoavelmente aceitável para a Snyk. 

3.6 Serviços Beta. Periodicamente, a Snyk poderá disponibilizar Serviços Beta gratuitamente. Os Serviços Beta são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. A Snyk não oferece declarações ou garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas, legais ou outras, em relação aos Serviços Beta, e não terá qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada a eles. Você poderá optar por experimentar esses Serviços Beta a seu exclusivo critério. A Snyk poderá descontinuar os Serviços Beta a qualquer momento, a seu exclusivo critério, e talvez nunca os disponibilize de forma geral. 

3.7 Termos Específicos. Determinados Aplicativos e Ferramentas têm termos específicos associados ao seu uso, conforme indicado a seguir: 

(a) Ferramentas Snyk. As Ferramentas foram concebidas para serem usadas como interface entre os Serviços e um aplicativo ou repositório externo operado e controlado por você. Você pode acessar e usar as Ferramentas exclusivamente para viabilizar o uso dos Aplicativos, conforme permitido por este Contrato. A Snyk poderá limitar a taxa, reduzir a velocidade ou restringir de outra forma o uso das Ferramentas para evitar o que considerar (a seu exclusivo critério) abuso, problemas de segurança ou uso excessivo. A Snyk envidará esforços razoáveis para apresentar uma mensagem de erro descritiva ao aplicar essas restrições. Não há garantia nem declaração quanto à compatibilidade com qualquer software, protocolo técnico ou padrão.

(b) Snyk AppRisk. O Snyk AppRisk permite que os clientes habilitem conexões com Fontes de Terceiros. Você declara e garante que: (i) antes de usar o Snyk AppRisk em conexão com essas Fontes de Terceiros, celebrou contratos de licença válidos e por escrito com cada terceiro aplicável, autorizando esse uso; e (ii) possui os direitos necessários para conceder à Snyk acesso às suas contas nessas Fontes de Terceiros, a fim de viabilizar a interoperabilidade com os Serviços e o acesso e a importação de Dados de Terceiros. Você é o único responsável por qualquer software que decidir habilitar para conexão com as Fontes de Terceiros ou interação com os Serviços.

(c) Motor local do Snyk Code (CLE). O CLE é uma versão totalmente independente do mecanismo de análise do Snyk Code que permite fazer a varredura local do Ativo Protegido, no seu próprio ambiente, usando o Snyk Code. Quando você adquirir o CLE conforme um Formulário de Pedido aplicável, a Snyk concederá a você um direito não exclusivo, intransferível, não cedível (sujeito à Seção 11.9) e não sublicenciável para permitir que os Usuários acessem, usem, instalem e executem o CLE (i) exclusivamente para suas operações comerciais internas, com a finalidade de dar suporte ao desenvolvimento, à manutenção e à funcionalidade do Ativo Protegido; e (ii) sujeito a quaisquer limitações estabelecidas nesse Formulário de Pedido. Você será responsável pela preparação, pelas configurações e pelos ajustes (incluindo os requisitos de sistemas de terceiros e as opções de rede) necessários para implantar o CLE no seu ambiente, de acordo com a Documentação. A Snyk poderá, a seu critério, permitir que você implante instâncias que não sejam de produção, por exemplo, para testes, homologação ou garantia da qualidade. Não há garantia nem declaração quanto à compatibilidade com qualquer ambiente computacional operado e controlado por você.

(d) Snyk API & Web. O Snyk API & Web é disponibilizado sujeito aos termos do Aditivo aos Serviços Master do Snyk API & Web, disponível em https://snyk.io/policies/snyk-api-and-web-master-services-addendum/.

3.8 Serviços de Consultoria. Você pode optar por contratar serviços de consultoria avulsos, prestados com base no tempo e nos materiais, conforme acordado mutuamente em uma declaração de trabalho assinada por ambas as partes (“Serviços de Consultoria”). A declaração de trabalho descreverá o escopo dos Serviços de Consultoria e os valores a pagar. A declaração de trabalho poderá incluir termos que alterem ou complementem os termos deste Contrato, na medida em que se apliquem especificamente à prestação dos Serviços de Consultoria pela Snyk ou, se aplicável, por seus parceiros terceiros.

Aditivo de Tratamento de Dados, Aditivo de Segurança e Avisos de Segurança

4.1 Aviso de Privacidade. Na medida em que a Snyk tratar Dados Pessoais relacionados a você (como controladora de dados, conforme definido pelas leis de proteção de dados aplicáveis) ao cumprir suas obrigações previstas neste Contrato, ela o fará, em todos os aspectos relevantes, de acordo com seu Aviso de Privacidade, disponível em https://snyk.io/policies/privacy/. O Aviso de Privacidade não faz parte deste Contrato e poderá ser alterado periodicamente pela Snyk.

4.2 Aditivo de Tratamento de Dados. Na medida em que a Snyk tratar Dados Pessoais em seu nome (como operadora ou suboperadora, conforme definido pelas leis de proteção de dados aplicáveis) ao cumprir suas obrigações previstas neste Contrato, será aplicável o Aditivo de Tratamento de Dados (o “DPA”), disponível em https://snyk.io/policies/dpa/, que passará a fazer parte deste Contrato.

4.3 Aditivo de Segurança da Informação. A Snyk adotará medidas de segurança destinadas a proteger os Dados do Cliente, de acordo com o Aditivo de Segurança da Informação da Snyk, disponível em https://snyk.io/policies/snyk-security-addendum/.

4.4 Dados de Uso. A Snyk poderá (i) coletar, analisar e tratar Dados de Uso internamente para fins comerciais, inclusive para segurança e análise, para melhorar e aprimorar os Serviços ou para outros fins de desenvolvimento, diagnóstico e correção relacionados aos Serviços ou a outros produtos ou serviços da Snyk; e (ii) divulgar publicamente Dados de Uso somente de forma agregada e/ou desidentificada, no contexto de suas atividades comerciais, de maneira que não identifique você nem qualquer um dos seus Usuários.

4.5 Incidentes de Segurança e Obrigações de Notificação. Em caso de violação de segurança que resulte em destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado ou ilícito aos Dados do Cliente (incluindo Dados Pessoais, conforme definidos no DPA) (um “Incidente de Segurança”), assim que tomar conhecimento do Incidente de Segurança, a Snyk: (i) adotará prontamente medidas razoáveis para mitigá-lo; e (ii) notificará você sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo de 72 horas.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1 Direitos de Propriedade Intelectual da Snyk. Entre as partes, todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços, à Documentação e aos Dados de Uso, incluindo todos os Direitos de Propriedade Intelectual a eles relacionados, pertencem e continuarão pertencendo à Snyk e/ou a seus licenciadores. Você não tem qualquer direito, licença ou autorização em relação aos Serviços, exceto conforme expressamente previsto neste Contrato.

5.2 Seus Direitos de Propriedade Intelectual. Entre as partes, você é e continuará sendo o único e exclusivo titular de todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os Dados do Cliente e Ativos Protegidos, incluindo todos os Direitos de Propriedade Intelectual a eles relacionados, sujeito aos direitos e às permissões concedidos na Seção 5.3 (Concessão de Direitos à Snyk).

5.3 Concessão de Direitos à Snyk. Você concede todos os direitos e permissões relativos aos Dados do Cliente e ao Ativo Protegido que sejam necessários para permitir que a Snyk preste os Serviços e exerça os direitos e cumpra as obrigações previstos neste instrumento. Todos os comentários, ideias e sugestões, por escrito ou verbalmente, feitos por você (ou seus Usuários) à Snyk sobre os Serviços, o Suporte ou os Serviços Beta (inclusive sobre a experiência com o produto, funcionalidade, desempenho, precisão, consistência e facilidade de uso) (“Feedback”) poderão ser usados livremente pela Snyk, sem atribuição ou qualquer tipo de remuneração a você. Você transfere e cede irrevogavelmente à Snyk todos os Direitos de Propriedade Intelectual incorporados nesse Feedback ou decorrentes dele.

6. Taxas de Assinatura

6.1 Taxas de Assinatura e Auditoria. Você concorda em pagar as Taxas de Assinatura (se houver) devidas durante a Vigência. A Snyk verifica trimestralmente o uso dos Serviços por seus clientes para garantir a conformidade com a Alocação da Assinatura. Se essa verificação revelar que seu uso dos Serviços excede a Alocação da Assinatura, você deverá reduzir o uso dos Serviços aos limites nela estabelecidos em até 30 dias após tomar conhecimento do excedente. Caso contrário, a Snyk (ou seu Parceiro de Canal, quando aplicável) poderá cobrar as Taxas de Assinatura adicionais correspondentes, pelas tarifas vigentes à época, pelo restante da Vigência então em curso. Se você adquirir Alocações da Assinatura adicionais ou mudar para um Plano de Serviço de nível superior durante a Vigência, as Taxas de Assinatura serão calculadas proporcionalmente pelo restante da Vigência então em curso. Você não poderá reduzir sua Alocação da Assinatura nem mudar para um nível inferior de qualquer Plano de Serviço durante a vigência deste Contrato.

6.2 Créditos. Se você adquirir Serviços usando um modelo de créditos, como os Créditos da Plataforma Snyk (“Créditos”), esses Créditos farão parte da sua Alocação da Assinatura. Os Créditos podem ser usados em diferentes Serviços. Quando Créditos forem usados, a quantidade necessária para resgatar um Serviço será descontada do seu saldo. Salvo disposição em contrário no Formulário de Pedido aplicável, todos os Créditos deverão ser usados durante a vigência desse Formulário de Pedido. Após esse prazo, os Créditos não utilizados expirarão e não poderão ser resgatados, reembolsados ou creditados. Os Créditos não podem ser convertidos em dinheiro nem transferidos. Quando seus Créditos se esgotarem, você concorda em negociar de boa-fé com a Snyk a compra de créditos adicionais e, de outra forma, ajustar seu consumo em até 30 dias.

6.3 Faturamento. A frequência de faturamento e as condições de pagamento aplicáveis dependerão de você contratar os Serviços por meio de um Formulário de Pedido ou de um Plano de Serviço, conforme segue:

(a) Formulário de Pedido: Se você contratar os Serviços por meio de um Formulário de Pedido, a Snyk enviará as faturas conforme a frequência de faturamento e as condições de pagamento nele estabelecidas, e você pagará cada fatura de acordo com essas condições. Se o Formulário de Pedido não especificar a frequência de faturamento e as condições de pagamento, o faturamento será anual e o pagamento deverá ser feito em até 30 dias da data da fatura; ou

(b) Plano de Serviço: Se você contratar os Serviços por meio de um Plano de Serviço, a Snyk e/ou seu processador de pagamentos terceirizado cobrará (e você autoriza essa cobrança) a Taxa de Assinatura aplicável no seu cartão de pagamento. A Taxa de Assinatura aplicável será cobrada antecipadamente na data em que você selecionar o Plano de Serviço ou logo após, e em cada mês ou aniversário subsequente, até que você ou a Snyk encerre este Contrato e/ou os Serviços, conforme previsto neste Contrato. A Snyk reserva-se o direito de alterar a qualquer momento as Taxas de Assinatura aplicáveis aos Planos de Serviço. Se você não concordar com a alteração, deverá excluir sua conta pelo Serviço ou entrar em contato com a equipe de suporte da Snyk para receber ajuda com a exclusão e parar de usar os Serviços. Nesse caso, este Contrato será considerado encerrado por você ao final do período de faturamento então em curso. A Snyk cobrará apenas o período anterior ao encerramento, com base na Taxa de Assinatura acordada anteriormente, e não será obrigada a reembolsar nenhuma Taxa de Assinatura. Se você concordar com a alteração (o que será presumido caso continue usando os Serviços após a data em que a nova Taxa de Assinatura entrar em vigor), sua próxima fatura incluirá as novas Taxas de Assinatura calculadas proporcionalmente.

6.4 Atraso no Pagamento. Se a Snyk não receber pontualmente o pagamento de faturas ou de outros valores devidos (inclusive, quando aplicável, em caso de consumo excedente de Créditos após o período de 30 dias para negociação de boa-fé), poderá notificá-lo da inadimplência. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos e recursos da Snyk, ela poderá desabilitar seu acesso a todos ou a parte dos Serviços se você ou o Parceiro de Canal (conforme aplicável) não efetuar o pagamento em até 10 Dias Úteis a contar da data da notificação de inadimplência.

6.5 Taxas de assinatura contratadas e impostos. Todas as Taxas de Assinatura são: (a) não canceláveis e não reembolsáveis; (b) pagáveis em dólares americanos; e (c) não incluem quaisquer impostos aplicáveis. Você deverá pagar e arcar com todos os impostos sobre vendas, uso, valor agregado, bens e serviços, retenções na fonte ou impostos ou encargos semelhantes, nacionais ou estrangeiros, relacionados às transações previstas neste Contrato, exceto os impostos incidentes sobre a renda da Snyk. Você pagará integralmente todos os valores devidos nos termos deste Contrato, sem compensação, reconvenção, dedução ou retenção. Se a retenção na fonte for exigida pelas leis de qualquer jurisdição fiscal pertinente, ela será aplicada à menor alíquota aplicável, incluindo a alíquota reduzida prevista em qualquer tratado tributário. Você também fornecerá à Snyk uma cópia do certificado de retenção na fonte ou outra documentação aplicável como comprovante de pagamento.

6.6 Reajustes das taxas de assinatura na renovação. Salvo disposição em contrário no Plano de Serviço ou no Formulário de Pedido, conforme aplicável, se sua assinatura dos Serviços for renovada automaticamente nos termos da Seção 10.1 abaixo, a Snyk poderá aumentar as Taxas de Assinatura de cada Período de Renovação em, no máximo, 5% em relação à taxa das Taxas de Assinatura dos Serviços aplicável no ano anterior.

7. Confidencialidade

7.1 Cada parte (o “Destinatário”) terá acesso às Informações Confidenciais da outra parte (o “Divulgador”) para cumprir suas obrigações nos termos deste Contrato. Não serão consideradas Informações Confidenciais de uma parte as informações que: (a) sejam ou se tornem públicas sem ato ou omissão do Destinatário; (b) já estivessem legalmente em posse do Destinatário antes da divulgação; (c) sejam legalmente divulgadas ao Destinatário por terceiros, sem restrições à divulgação; ou (d) sejam desenvolvidas de forma independente pelo Destinatário, sem referência às Informações Confidenciais do Divulgador nem dependência delas, sendo possível comprovar esse desenvolvimento independente por evidências escritas. Suas Informações Confidenciais incluem os Dados do Cliente. As Informações Confidenciais da Snyk incluem os Serviços, os Dados do Serviço, os planos de desenvolvimento de produtos, os preços e os resultados de quaisquer testes de desempenho dos Serviços. Os termos deste Contrato são confidenciais para ambas as partes.

7.2 Cada Destinatário poderá divulgar Informações Confidenciais na medida necessária para cumprir a legislação aplicável ou uma ordem judicial, desde que, antes de qualquer divulgação, o Destinatário, na medida permitida por lei, notifique o Divulgador sobre a solicitação e envidar esforços razoáveis para garantir que todas as Informações Confidenciais assim divulgadas sejam tratadas como confidenciais.

7.3 Cada Destinatário manterá em sigilo as Informações Confidenciais do Divulgador e, salvo quando exigido por lei e divulgado nos termos da Seção 7.2, não disponibilizará as Informações Confidenciais do Divulgador a terceiros nem as utilizará para qualquer finalidade que não esteja prevista neste Contrato. O disposto acima não se aplicará às Informações Confidenciais após três (3) anos do término ou vencimento deste Contrato (ou, no caso de segredos comerciais, quando essas Informações Confidenciais deixarem de constituir segredo comercial nos termos da legislação aplicável).

7.4 Não obstante qualquer disposição deste Contrato, o Destinatário poderá divulgar, total ou parcialmente, as Informações Confidenciais do Divulgador (i) a seus funcionários, executivos, diretores, consultores e assessores profissionais (por exemplo, advogados, auditores, consultores financeiros, contadores e outros representantes profissionais, em conjunto com os anteriores, “Colaboradores”) que precisem ter conhecimento dessas informações e estejam legalmente obrigados a mantê-las em sigilo por obrigações de confidencialidade ou, no caso de assessores profissionais, por deveres éticos, de forma compatível com os termos deste Contrato. O Destinatário será responsável e responderá pelo cumprimento desta Seção 7 por seus Colaboradores, como se os atos ou omissões deles fossem atos ou omissões do próprio Destinatário.

8. Indenização

8.1 Sua obrigação de indenizar. Você deverá defender e indenizar a Snyk, suas Afiliadas e cada um de seus respectivos executivos, diretores, funcionários, consultores, agentes, sucessores e cessionários por todas as Perdas decorrentes de uma reclamação de terceiros relacionada a: (a) fraude, negligência grave ou conduta dolosa de sua parte; ou (b) violação da Seção 2 (Restrições de Uso).

8.2 Indenização pela Snyk. A Snyk deverá defender e indenizar você, suas Afiliadas e cada um de seus respectivos executivos, diretores, funcionários, consultores, agentes, sucessores e cessionários autorizados por todas as Perdas decorrentes de uma reclamação de terceiros de que os Serviços violam os Direitos de Propriedade Intelectual desse terceiro.

8.3 Procedimento de indenização. Cada parte notificará prontamente a outra por escrito sobre qualquer reclamação em relação à qual acredite ter direito a indenização nos termos desta Seção 8. A parte que solicitar indenização (a “Parte Indenizada”) cooperará com a outra parte (a “Parte Indenizadora”) às custas exclusivas da Parte Indenizadora. A Parte Indenizadora assumirá prontamente o controle da defesa e contratará um advogado para conduzi-la e defendê-la, às suas próprias custas e despesas. A Parte Indenizada não poderá, em nenhum momento, admitir responsabilidade nem resolver, transigir ou tentar resolver ou transigir a reclamação ou ação em questão, exceto mediante instruções expressas da Parte Indenizadora. A Parte Indenizada poderá participar e acompanhar os procedimentos às suas próprias custas e despesas, com advogado de sua escolha. Nenhuma das partes poderá resolver uma reclamação que resulte em responsabilidade ou admissão de responsabilidade pela Parte Indenizada sem o consentimento por escrito desta, que não deverá ser recusado ou atrasado sem motivo razoável. O descumprimento, pela Parte Indenizada, de qualquer obrigação prevista nesta Seção 8.3 não isentará a Parte Indenizadora de suas obrigações de indenização, exceto na medida em que a Parte Indenizadora possa demonstrar que sofreu prejuízo material em razão desse descumprimento.

8.4 Mitigação. Se houver uma alegação, ou se, na opinião razoável da Snyk, for provável que haja uma alegação, de que qualquer um dos Serviços viola, se apropria indevidamente ou infringe de outra forma qualquer Direito de Propriedade Intelectual de terceiros, ou se seu uso dos Serviços for proibido ou houver ameaça de proibição, a Snyk poderá, a seu critério e às suas próprias custas e despesas: (a) obter o direito de você continuar usando os Serviços, substancialmente conforme previsto neste Contrato; (b) modificar ou substituir os Serviços, total ou parcialmente, para que os Serviços, conforme modificados ou substituídos, deixem de violar direitos, mantendo recursos e funcionalidades substancialmente equivalentes; nesse caso, tais modificações ou substituições constituirão Serviços nos termos deste Contrato; ou (c) rescindir este Contrato por meio de notificação por escrito a você e exigir que você cesse imediatamente qualquer uso dos Serviços, desde que você tenha direito ao reembolso das Taxas de Assinatura pagas antecipadamente pelos Serviços não fornecidos até a data da rescisão.

8.5 Exclusões. Em nenhuma hipótese a Snyk, suas Afiliadas e os respectivos funcionários, agentes e subcontratados terão qualquer responsabilidade ou obrigação nos termos da Seção 8.2 na medida em que a reclamação decorra ou esteja relacionada a: (a) uma modificação dos Serviços feita por você; (b) qualquer violação de suas obrigações nos termos deste Contrato ou seu uso dos Serviços de forma contrária à Documentação; (c) seu uso dos Serviços em conjunto com outros produtos, serviços, dados ou processos não recomendados ou fornecidos pela Snyk, quando a suposta violação não teria ocorrido sem esse uso; (d) seu uso dos Serviços após notificação da suposta ou efetiva violação pela Snyk ou por qualquer autoridade competente; ou (e) quaisquer Dados do Cliente ou sua implementação de Correções.

8.6 Recurso exclusivo. ESTA SEÇÃO 8 ESTABELECE OS ÚNICOS RECURSOS A QUE VOCÊ TEM DIREITO E A ÚNICA RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO DA SNYK EM RELAÇÃO A QUAISQUER RECLAMAÇÕES EFETIVAS, AMEAÇADAS OU ALEGADAS DE QUE OS SERVIÇOS VIOLAM, SE APROPRIAM INDEVIDAMENTE OU INFRINGEM DE OUTRA FORMA DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS.

9. Limitação de responsabilidade

9.1 EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTE CONTRATO: (A) A SNYK NÃO TERÁ RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR ERROS OU OMISSÕES EM INFORMAÇÕES, INSTRUÇÕES OU SCRIPTS FORNECIDOS POR VOCÊ À SNYK EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, NEM POR AÇÕES REALIZADAS PELA SNYK SOB SUA ORIENTAÇÃO; (B) TODAS AS GARANTIAS, DECLARAÇÕES, CONDIÇÕES E QUAISQUER OUTROS TERMOS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS POR LEI OU PELO DIREITO COMUM, FICAM EXCLUÍDOS DESTE CONTRATO NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; E (C) OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”.

9.2 EXCLUSÃO DE DANOS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NENHUMA DAS PARTES SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL NOS TERMOS DESTE CONTRATO, COM BASE EM QUALQUER TEORIA JURÍDICA OU DE EQUIDADE, INCLUINDO VIOLAÇÃO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA, POR DANOS CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS, AGRAVADOS OU PUNITIVOS, INDEPENDENTEMENTE DE TAIS DANOS SEREM PREVISÍVEIS OU DE QUALQUER DAS PARTES TER SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUA OCORRÊNCIA.

9.3 LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MONETÁRIA. SALVO CONFORME PREVISTO NA SEÇÃO 9.4, EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DE QUALQUER DAS PARTES DECORRENTE DESTE CONTRATO OU RELACIONADA A ELE, SEJA POR VIOLAÇÃO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU DE EQUIDADE, EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE: (A) US$ 100; OU (B) O TOTAL DAS TAXAS DE ASSINATURA PAGAS OU A PAGAR POR VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO NO PERÍODO DE 12 MESES ANTERIOR AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO. AS LIMITAÇÕES ACIMA SE APLICAM MESMO QUE QUALQUER RECURSO NÃO ATINJA SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

9.4 EXCEÇÕES. A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MONETÁRIA ESTABELECIDA ACIMA NÃO SE APLICARÁ A: (A) OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO DE UMA PARTE NOS TERMOS DA SEÇÃO 8; (B) PERDAS DECORRENTES DE MORTE OU LESÃO CORPORAL; OU (C) RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CADA DISPOSIÇÃO DESTE CONTRATO QUE PREVEJA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ISENÇÃO DE GARANTIAS OU EXCLUSÃO DE DANOS TEM A FINALIDADE DE DISTRIBUIR OS RISCOS DESTE CONTRATO ENTRE AS PARTES. ESSA DISTRIBUIÇÃO ESTÁ REFLETIDA NOS PREÇOS OFERECIDOS PELA SNYK A VOCÊ E É UM ELEMENTO ESSENCIAL DA BASE DO ACORDO ENTRE AS PARTES. AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO 9 (LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE) SERÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER RECURSO LIMITADO NÃO ATINGIR SUA FINALIDADE ESSENCIAL NOS TERMOS DESTE CONTRATO.

10. Vigência e rescisão

10.1 Vigência. A vigência deste Contrato depende de você assinar a versão gratuita dos Serviços, uma Avaliação ou uma versão paga dos Serviços. Em cada caso, este Contrato terá início na Data de Início e permanecerá em vigor pelo período estabelecido em (a), (b) ou (c) abaixo:

(a) Versão gratuita dos Serviços (incluindo projetos de código aberto): Este Contrato permanecerá em vigor até que qualquer uma das partes o rescinda da seguinte forma: (i) a Snyk poderá rescindi-lo a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive sem aviso prévio a você; ou (ii) você poderá rescindi-lo a qualquer momento excluindo sua organização e seus projetos de acordo com a Seção 10.3(b). Além disso, a Snyk se reserva o direito de rescindir este Contrato de acordo com a Seção 10.1(a)(i) e/ou excluir seus dados a seu critério, sem aviso prévio. Isso poderá ocorrer, por exemplo, em caso de inatividade prolongada da conta, violação dos nossos termos ou necessidade de manutenção do sistema;

(b) Avaliações: Este Contrato permanecerá em vigor, salvo se rescindido antecipadamente conforme previsto neste instrumento, até a primeira das seguintes datas: (i) o término do Período de Avaliação; ou (ii) a data em que a Snyk rescindir este Contrato mediante aviso prévio de 3 dias corridos a você, caso a Snyk acredite razoavelmente que os Serviços ou a Documentação não estão sendo usados de acordo com este Contrato ou estão sendo acessados de forma que interfira na operação normal do Serviço; ou

(c) Versão paga dos Serviços: Este Contrato permanecerá em vigor, salvo se rescindido antecipadamente conforme previsto neste instrumento, pelo prazo registrado no Formulário de Pedido ou no Plano de Serviço (conforme aplicável). Salvo se rescindido de outra forma nos termos deste Contrato, o prazo de um Formulário de Pedido ou Plano de Serviço inicial será (salvo indicação em contrário no Formulário de Pedido ou Plano de Serviço) de 1 ano a partir da data indicada no Formulário de Pedido ou Plano de Serviço como data de início da sua assinatura dos Serviços (o “Prazo Inicial”) e, posteriormente, salvo se qualquer uma das partes enviar à outra um aviso por escrito de não renovação com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao fim do Prazo vigente, será renovado automaticamente por períodos sucessivos de 1 ano (cada um, um “Prazo de Renovação”). O Prazo Inicial, juntamente com quaisquer Prazo(s) de Renovação, constituirá o Prazo do Formulário de Pedido ou do Plano de Serviço. Para evitar dúvidas, um aviso válido de não renovação enviado por uma parte à outra nos termos desta Seção 10.1(c) resultará no encerramento do Formulário de Pedido ou do Plano de Serviço (conforme aplicável) ao fim do Prazo vigente, e nenhuma Taxa de Assinatura será reembolsada a você.

10.2 Rescisão. Sem prejuízo de qualquer outro direito ou recurso disponível, incluindo (entre outros) os direitos previstos na Seção 10.1, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato, um Formulário de Pedido e/ou o Plano de Serviço com efeito imediato, mediante aviso por escrito à outra parte, se: (a) a outra parte cometer uma violação material de qualquer outra cláusula deste Contrato que não possa ser sanada ou, se puder ser sanada, a parte infratora não a sanar no prazo de 30 dias após receber uma notificação por escrito para fazê-lo; (b) a outra parte deixar de funcionar como empresa em atividade ou de conduzir suas operações no curso normal dos negócios; ou (c) for apresentada contra ou pela outra parte uma petição nos termos de qualquer lei de falência ou insolvência, e essa petição não for rejeitada ou anulada no prazo de sessenta (60) dias após seu protocolo. A Snyk também poderá rescindir este Contrato mediante aviso por escrito a você se: (i) você deixar de pagar qualquer valor devido nos termos deste Contrato na data de vencimento e continuar inadimplente por pelo menos 10 dias úteis após receber uma notificação por escrito para efetuar o pagamento (a rescisão, porém, não o isenta da obrigação de pagar); ou (ii) o Parceiro de Canal (se houver) deixar de pagar à Snyk quaisquer valores devidos em relação à sua assinatura dos Serviços. Você reconhece e concorda que a Snyk não terá qualquer tipo de responsabilidade em relação a essa rescisão, e que seu único recurso em relação a ela será contra o Parceiro de Canal.

10.3 Efeitos da rescisão. Em caso de rescisão ou término deste Contrato e/ou de um Formulário de Pedido/Plano de Serviço aplicável, por qualquer motivo:

(a) os direitos concedidos a você nos termos deste Contrato, inclusive os previstos na Seção 1 (Direito de Uso), serão imediatamente encerrados, exceto que você poderá continuar usando (de acordo com as restrições de uso estabelecidas neste Contrato) os Dados do Serviço fornecidos a você antes da rescisão ou do término deste Contrato. Você assume total responsabilidade, e a Snyk não terá qualquer responsabilidade ou risco decorrente do uso continuado dos Dados do Serviço após a rescisão ou o término;

(b) você deverá excluir prontamente sua organização e seus projetos dos Serviços, ativando o botão de exclusão nos Serviços ou entrando em contato com a equipe de suporte da Snyk para obter ajuda com a exclusão;

(c) você deverá desinstalar imediatamente todas as Ferramentas (e, se aplicável, o CLE) de todos os equipamentos de informática sob sua posse ou controle e, mediante solicitação por escrito da Snyk, fornecer comprovação satisfatória dessa desinstalação; e,

(s) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes acumulados até a data da rescisão ou do término, inclusive o direito de pleitear indenização por qualquer violação deste Contrato ocorrida na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados nem prejudicados.

11. Disposições gerais

11.1 Interpretação. Os títulos servem apenas como referência e não afetam a interpretação deste Contrato. Os termos iniciados por letra maiúscula têm os significados indicados neste Contrato, salvo se o contexto exigir outra interpretação; esses significados serão aplicáveis igualmente às formas singular e plural dos termos. Considera-se que as palavras “incluir”, “inclui” e “incluindo” são seguidas de “sem limitação”.

11.2 Força maior. A Snyk não terá qualquer responsabilidade perante você nos termos deste Contrato se for impedida ou sofrer atrasos no cumprimento de suas obrigações ou na condução de seus negócios por atos, eventos, omissões ou acidentes fora de seu controle razoável, incluindo, sem limitação, greves, lockouts ou outras disputas trabalhistas (envolvendo ou não a força de trabalho da Snyk ou de qualquer outra parte), epidemias, pandemias, falhas em serviços públicos ou redes de transporte ou telecomunicações, caso fortuito ou força maior, guerra, tumulto, comoção civil, danos intencionais, cumprimento de qualquer lei ou ordem, regra, regulamento ou determinação governamental, acidente, falha de instalações ou maquinário, incêndio, inundação, tempestade ou inadimplência de fornecedores ou subcontratados, desde que você seja informado sobre o evento e sua duração prevista.

11.3 Vigência após o término. Qualquer disposição deste Contrato que, expressamente ou por implicação, deva entrar em vigor ou continuar em vigor após a rescisão ou o término deste Contrato permanecerá plenamente vigente e eficaz.

11.4 Separabilidade. Se qualquer disposição (ou parte de uma disposição) deste Contrato for considerada inválida, inexequível ou ilegal por qualquer tribunal ou órgão administrativo competente, as demais disposições permanecerão em vigor. Se uma disposição inválida, inexequível ou ilegal puder ser válida, exequível ou legal mediante a exclusão de parte dela, a disposição será aplicada com as modificações necessárias para concretizar a intenção comercial das partes.

11.5 Renúncia. A falta ou demora de qualquer parte em exercer um direito ou recurso previsto neste Contrato ou em lei não constituirá renúncia a esse ou a qualquer outro direito ou recurso, nem impedirá ou restringirá seu exercício posterior. O exercício único ou parcial desse direito ou recurso não impedirá nem restringirá seu exercício posterior.

11.6 Alterações. A Snyk poderá atualizar periodicamente os termos deste Contrato. Se você tiver uma conta ativa na Snyk, a Snyk notificará você sobre as atualizações por e-mail ou por meio de uma notificação nos Serviços. Salvo indicação em contrário na notificação, os termos atualizados deste Contrato entrarão em vigor e serão vinculantes 30 dias corridos após sua publicação. Você pode encontrar versões recentes arquivadas dos termos aqui. Se você: (a) tiver assinado uma versão paga dos Serviços e se opuser razoavelmente a qualquer atualização dos termos deste Contrato, as partes poderão conversar de boa-fé para buscar uma solução comercialmente razoável. Se não for possível chegar a uma solução no prazo de 30 dias corridos após a Snyk receber a objeção, a Snyk não implementará a atualização (ou a parte da atualização que for objeto da objeção) em relação ao seu uso dos Serviços ou permitirá que você rescinda este Contrato (e qualquer Formulário de Pedido ou Plano de Serviço aplicável) sem responsabilidade para nenhuma das partes; ou (b) tiver assinado uma versão gratuita dos Serviços e não concordar com qualquer atualização dos termos deste Contrato, você deverá excluir sua organização e seus projetos dos Serviços conforme descrito na Seção 10.3(b) e interromper imediatamente o uso dos Serviços, momento em que este Contrato será considerado rescindido por você. Se este Contrato for rescindido nos termos desta Seção 11.6, a Snyk reembolsará (ou fará com que seu Parceiro de Canal reembolse, quando aplicável) quaisquer Taxas de Assinatura pré-pagas (se houver) referentes aos Serviços não prestados até a data da rescisão. Se você continuar usando os Serviços após a entrada em vigor da atualização, reconhecerá que será considerado como tendo aceitado os termos atualizados e estará sujeito a eles. Nenhuma outra alteração ou modificação deste Contrato, inclusive por você ou, quando aplicável, por qualquer Parceiro de Canal, será válida, a menos que seja feita por escrito e assinada por um representante autorizado de cada parte.

11.7 Acordo integral. Este Contrato e quaisquer Formulários de Pedido, Planos de Serviço, anexos, cronogramas, documentos complementares e apêndices nele mencionados constituem o acordo integral entre as partes e substituem quaisquer entendimentos, acordos ou contratos anteriores entre as partes relativos ao objeto aqui tratado. Cada parte reconhece e concorda que, ao celebrar este Contrato, não se baseia em qualquer compromisso, promessa, garantia, declaração, representação ou entendimento (por escrito ou não) de qualquer pessoa (seja ou não parte deste Contrato) relativo ao objeto deste Contrato, exceto conforme expressamente estabelecido neste Contrato. Nenhum termo incluído em qualquer pedido de compra ou outro documento de pedido, nem em qualquer serviço ou plataforma ou portal semelhante de faturamento de fornecedores mantido por você ou em seu nome, será vinculante ou produzirá qualquer efeito.

11.8 Conflitos e autoridade: Se sua assinatura dos Serviços for adquirida por meio de um Parceiro de Canal, caberá ao Parceiro de Canal (e não à Snyk) garantir que o conteúdo de qualquer contrato entre você e o Parceiro de Canal e de qualquer Formulário de Pedido emitido pelo Parceiro de Canal seja preciso e correto. Em caso de conflito entre qualquer disposição deste Contrato e qualquer disposição de um contrato (ou Formulário de Pedido) entre você e um Parceiro de Canal, este Contrato prevalecerá na medida do conflito. O Parceiro de Canal (se houver) não poderá modificar este Contrato, fazer garantias, declarações ou compromissos em nome da Snyk, nem vincular a Snyk a obrigações além daquelas estabelecidas neste Contrato. No entanto, a Snyk terá o direito de exigir diretamente de você o cumprimento deste Contrato e de qualquer Formulário de Pedido.

11.9 Cessão. Nenhuma das partes poderá ceder ou transferir este Contrato, nem quaisquer direitos ou obrigações de execução previstos neste Contrato, sem o consentimento prévio por escrito da outra parte. Não obstante o acima exposto, não será necessário consentimento para: (a) qualquer uma das partes ceder este Contrato em sua totalidade a uma Afiliada ou a um sucessor de todos ou substancialmente todos os seus ativos por meio de fusão, reorganização, consolidação ou aquisição, desde que a parte cedente notifique a outra parte sobre a cessão; ou (b) um Parceiro de Canal (se houver) ceder seu Formulário de Pedido à Snyk, caso em que você continuará sujeito a este Contrato. Nenhuma cessão isentará a parte cedente de quaisquer obrigações aqui previstas que tenham sido contraídas antes da cessão. Qualquer tentativa de cessão, transferência ou outra forma de transmissão em desacordo com o acima exposto será nula e sem efeito. Este Contrato será vinculante para as partes e seus respectivos sucessores e cessionários autorizados e reverterá em benefício deles.

11.10 Ausência de parceria ou representação. Nada neste Contrato tem a intenção de criar ou criará uma parceria entre as partes, nem autorizará qualquer uma delas a atuar como representante da outra. Nenhuma das partes terá autoridade para agir em nome da outra ou vinculá-la de qualquer forma (incluindo, entre outros, fazer declarações ou prestar garantias, assumir obrigações ou responsabilidades e exercer direitos ou poderes).

11.11 Direitos de terceiros. Este Contrato beneficia exclusivamente as partes e seus respectivos sucessores e cessionários autorizados. Nada neste instrumento, de forma expressa ou implícita, tem a intenção de conferir ou conferirá a qualquer outra pessoa qualquer direito, benefício ou recurso jurídico ou equitativo de qualquer natureza, nos termos deste Contrato ou em razão dele.

11.12 Notificações. Qualquer notificação exigida nos termos deste Contrato deverá ser feita por escrito e enviada por e-mail ao endereço da outra parte indicado neste Contrato (ou a outro endereço de e-mail que a outra parte tenha informado de acordo com esta Seção 11.12). O endereço de e-mail da Snyk para notificações é: legal@snyk.io, ressalvado que qualquer notificação de não renovação mencionada na Seção 10.1(c) deste Contrato deverá ser enviada para: renewals@snyk.io. A notificação enviada por e-mail será considerada recebida no momento do envio.

11.13 Lei aplicável. Se você contratar com a Snyk, Inc., este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do estado de Delaware, excluídas suas regras sobre conflito de leis, e cada parte concorda irrevogavelmente que os tribunais localizados em Dover, Delaware, terão competência exclusiva para resolver qualquer disputa ou reivindicação decorrente deste Contrato ou a ele relacionada. Se você contratar com a Snyk Limited, este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, excluídas suas regras sobre conflito de leis, e cada parte concorda irrevogavelmente que os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão competência exclusiva para resolver qualquer disputa ou reivindicação (inclusive disputas ou reivindicações extracontratuais) decorrente deste Contrato ou a ele relacionada.

Anexo 1: Definições

“Afiliada” significa qualquer entidade que controle, seja controlada por ou esteja sob controle comum com uma parte. Para os fins desta definição, “controle” significa que pelo menos 50% do capital, dos ativos, das ações com direito a voto, dos lucros, das participações ou de direitos de participação semelhantes sejam detidos ou controlados, direta ou indiretamente, por uma entidade abrangida por esta definição;

“Aplicativo” significa os aplicativos de software proprietários disponibilizados pela Snyk, incluindo Snyk Code, Snyk Open Source, Snyk Container, Snyk Infrastructure as Code, Snyk AppRisk (Essentials ou Pro) e Snyk Code Local Engine (CLE), listados em um Formulário de Pedido ou no Plano de Serviço (conforme exigido pelo contexto) e descritos mais detalhadamente na Documentação;

“Serviços beta” significa um produto, serviço ou funcionalidade que pode ser disponibilizado a você para teste e identificado como beta, piloto, acesso antecipado ou designação semelhante;

“Dia útil” significa qualquer dia que não seja sábado, domingo ou feriado federal ou nacional na jurisdição aplicável;

“Informações confidenciais” significa todas as informações não públicas (independentemente de como sejam registradas ou armazenadas) divulgadas por uma parte à outra e identificadas claramente como confidenciais ou que, dadas as circunstâncias, uma parte razoável normalmente consideraria confidenciais;

“Desenvolvedor colaborador” significa um funcionário, prestador de serviços independente ou outra pessoa que atue por você ou em seu nome e tenha contribuído para o Ativo protegido durante um período móvel de 90 dias, modificando, programando ou testando esse ativo;

“Dados do cliente” significa quaisquer dados inseridos nos Serviços pelos Usuários para usar os Serviços, incluindo o Ativo protegido e os Dados de terceiros;

“Documentação” significa as informações disponibilizadas aos clientes da Snyk em https://snyk.io/docs ou em seus sites sucessores, que descrevem os Serviços e fornecem instruções para seu uso, conforme possam ser atualizadas periodicamente;

“Período de avaliação” significa o período de avaliação definido por escrito pela Snyk ou, se a Snyk não tiver definido sua duração por escrito, um período de 30 dias corridos;

“Direitos de propriedade intelectual” significa todos os direitos sobre patentes, invenções, direitos autorais e direitos conexos, marcas registradas, nomes empresariais e nomes de domínio, apresentação comercial, fundo de comércio, desenhos e modelos, software, direitos sobre bancos de dados, incluindo know-how e segredos comerciais, e todos os demais direitos de propriedade intelectual;

“Problema” significa uma vulnerabilidade, uma configuração incorreta de segurança ou outro problema no Ativo protegido, conforme identificado pelos Serviços com base nas regras e nos controles de segurança definidos nos Serviços;

“Prejuízos” significa todas as perdas, danos, deficiências, reivindicações, ações, decisões judiciais, acordos, juros, indenizações, penalidades, multas, custos ou despesas de qualquer natureza, incluindo honorários advocatícios razoáveis, os custos para fazer valer qualquer direito de indenização previsto neste instrumento e os custos para acionar seguradoras;

“Ativos gerenciados faturáveis” significa os recursos, ativos e arquivos de configuração acessados ou gerenciados pelo Snyk AppRisk, incluindo contêineres e outros recursos;

“Formulário de pedido” significa o documento de pedido da Snyk ou, quando aplicável, do Parceiro de canal, que, se assinado por você, será incorporado a este Contrato por referência e especificará os Serviços e o Suporte que a Snyk fornecerá nos termos deste Contrato;

“Finalidade permitida” significa: (a) se você tiver assinado a contratação dos Serviços para uma avaliação, o uso dos Serviços exclusivamente para testes internos, a fim de avaliar se são adequados para ajudar você a proteger seu ciclo de vida de desenvolvimento de software; ou (b) se você tiver assinado a contratação dos Serviços por qualquer outro motivo permitido por este Contrato, o uso dos Serviços, do Suporte e da Documentação exclusivamente nas operações internas da sua empresa, para apoiar o desenvolvimento, a manutenção e o funcionamento do Ativo protegido;

“Ativo protegido” significa qualquer repositório de código-fonte, arquivo de código, arquivo de configuração, imagem de contêiner, ativo de nuvem, Ativo gerenciado faturável ou outro ativo relacionado aos seus projetos de software, armazenado no seu gerenciador de código-fonte e usado em conjunto com os Serviços;

“Correção” significa uma solução sugerida pelos Serviços para um Problema, que pode incluir um patch, uma atualização de versão recomendada ou a reconfiguração de uma configuração de segurança;

“Dados do serviço” significa as informações e os dados disponibilizados a você pela Snyk em conexão com os Serviços, incluindo Problemas e Correções, mas excluindo os Dados de terceiros;

“Plano de serviço” significa, quando você não assina um Formulário de pedido, o plano de serviço aplicável descrito em https://snyk.io/plans, selecionado por você, que especifica os Serviços e o Suporte (se houver) que a Snyk fornecerá nos termos deste Contrato;

“Serviços” significa os Aplicativos contratados por você em um Formulário de pedido ou Plano de serviço, conforme aplicável, bem como as Ferramentas e os Dados do serviço relacionados;

“Snyk” significa Snyk Inc, uma empresa constituída em Delaware, com escritório em 100 Summer Street, 7^th Floor, Boston, MA 02110, se você estiver localizado nos Estados Unidos, ou Snyk Limited, uma empresa constituída na Inglaterra e no País de Gales (nº 09677925), com sede social em Suite 4, 7th Floor, 50 Broadway, Londres, SW1H 0DB, Reino Unido, se você estiver localizado em qualquer outro país;

“Limite da assinatura” significa os limites de uso dos Serviços estabelecidos em um Formulário de pedido ou Plano de serviço, conforme aplicável, incluindo os Limites de testes e quaisquer outros limites relativos ao número de Desenvolvedores colaboradores, Ativos gerenciados faturáveis ou Ativos protegidos;

“Taxas da assinatura” significa, quando aplicável, as taxas devidas pelo Limite da assinatura e quaisquer outras taxas estabelecidas no Formulário de pedido ou Plano de serviço;

“Suporte” significa os serviços de suporte, incluindo, se aplicável, pacotes de serviços de implementação com preço e escopo fixos (por exemplo, Jumpstart), listados em um Formulário de pedido ou Plano de serviço (conforme aplicável) e descritos mais detalhadamente em https://docs.snyk.io/more-info/snyk-terms-of-support-and-services-glossary;

“Limites de testes” significa o número de testes incluídos no Limite da sua assinatura;

“Vigência” significa a vigência deste Contrato, que começa na Data de início e permanece em vigor pelo período definido na Seção 11(a), (b) ou (c), conforme exigido pelo contexto;

“Dados de terceiros” significa quaisquer dados inseridos nos Serviços provenientes de uma Fonte de terceiros ou por meio dela;

“Fonte de terceiros” significa aplicativos de terceiros que interagem com o Snyk AppRisk para fins de gerenciamento da segurança de aplicativos, incluindo a importação de vulnerabilidades e outros dados de segurança de aplicativos entre aplicativos de terceiros;

“Ferramentas” significa os aplicativos de software que permitem o acesso aos Serviços, incluindo as APIs, a CLI, o IDE e o SCM;

“Dados de uso” significa informações relacionadas ao fornecimento, uso e desempenho de vários aspectos dos Serviços e dos sistemas e tecnologias associados (incluindo informações sobre o uso, por você e seus Usuários, dos vários recursos e funcionalidades dos Serviços, bem como dados analíticos e estatísticos deles derivados);

“Usuários” significa os Desenvolvedores colaboradores, funcionários, prestadores de serviços independentes ou outras pessoas que atuem por você (ou por suas Afiliadas) ou em seu nome e que você autorize a acessar os Serviços;

“Vírus” significa qualquer software, código, arquivo ou programa destinado a afetar negativamente o funcionamento de qualquer software, hardware ou rede de computadores, incluindo malware, worms e cavalos de Troia;

“você” ou “seu/sua” significa, conforme exigido pelo contexto, a pessoa que aceita este Contrato, caso o aceite em nome próprio, ou a empresa ou outra entidade que essa pessoa representa, caso aceite este Contrato em nome de uma empresa ou outra entidade da maneira descrita acima.