O que é a Licença BSD? As 10 principais perguntas respondidas

A Universidade da Califórnia, em Berkeley, está há muito tempo na vanguarda da ciência da computação. O primeiro mouse de computador surgiu lá, na década de 1950, projetado por Douglas Engelbart. Foi na UC Berkeley que Steve Wozniak e Steve Jobs se conheceram, embora Jobs ainda estivesse no ensino médio na época.

Na década de 1980, a universidade criou um sistema operacional (SO) baseado no UNIX original, desenvolvido pela Bell Labs. O sistema operacional Berkeley Software Distribution (BSD) foi amplamente adotado por fabricantes de estações de trabalho, e algumas empresas criaram versões proprietárias. A Licença BSD usada no sistema operacional permitiu compartilhar e distribuir o código-fonte livremente, em uma época em que proteger softwares por direitos autorais já havia se tornado comum.

A Licença BSD de 3 cláusulas substituiu a Licença BSD de 4 cláusulas porque a cláusula de publicidade da versão anterior havia se tornado controversa. Mais especificamente, ela era incompatível com a Licença Pública Geral GNU (GPL), o que levou a universidade a publicar a Nova Licença BSD (ou Licença BSD de 3 cláusulas) em 1999.

Desde seu primeiro uso no sistema operacional BSD, o nome Licença BSD passou a se referir a qualquer licença da família de licenças de software livre e de código aberto (FOSS) BSD. Uma variante conhecida como Licença BSD anterior surgiu em 1988, mas a Licença BSD de 4 cláusulas, de 1990, é amplamente considerada a licença BSD original. Ela exigia que os usuários incluíssem o aviso de direitos autorais em outras distribuições, reconhecessem os colaboradores originais e mencionassem seus nomes em toda a documentação, inclusive em materiais publicitários.

Quais são os termos de uma Licença BSD?

Como existem diferentes variantes da Licença BSD, é recomendável especificar claramente qual delas se aplica ao software. Os termos da Nova Licença BSD (ou Licença BSD de 3 cláusulas) exigem que os usuários:

• Mantenham o aviso de direitos autorais, a lista de condições e a isenção de responsabilidade em todas as redistribuições do código-fonte.

• Reproduzam os avisos de direitos autorais, a lista de condições e a isenção de responsabilidade em toda a documentação ou qualquer outro material que acompanhe a distribuição.

• Não usem o nome da organização ou dos colaboradores que aparece no aviso de direitos autorais para endossar ou promover produtos sem autorização por escrito.

A seção final da licença contém uma isenção de responsabilidade que protege a organização ou os colaboradores de quaisquer garantias implícitas.

Em que categoria a Licença BSD se enquadra?

As licenças FOSS se dividem em duas categorias principais: copyleft e permissivas, como as do tipo BSD. As licenças permissivas (entre elas, a Licença BSD de 3 cláusulas) impõem poucas restrições à forma como outras pessoas podem modificar, usar ou redistribuir o código-fonte. Em geral, exigem apenas atribuição e isenção de responsabilidade.

Quais são os benefícios da Licença BSD?

Como impõe poucas restrições ao uso, à modificação e à redistribuição de softwares licenciados sob a BSD, essa licença é popular entre equipes com objetivos específicos. Projetos de pesquisa de longo prazo ou ambientes de desenvolvimento de baixo custo costumam optar por licenças permissivas, como a Nova Licença BSD.

É possível usar a Licença BSD comercialmente?

A principal diferença entre licenças copyleft e permissivas diz respeito à distribuição subsequente. As licenças permissivas não incluem uma cláusula que exija a distribuição do código-fonte, um princípio central do copyleft. Desde que incluam no software os direitos autorais e as atribuições originais, os desenvolvedores podem redistribuir versões modificadas comercialmente sem também fornecer o código-fonte.

Como obter uma Licença BSD?

Para usar a Licença BSD, é preciso incluí-la na versão compilada do código e em toda a documentação e demais materiais relacionados. Em ambientes de desenvolvimento como o GitHub, crie um arquivo chamado LICENSE. Escolha o modelo da Licença BSD, clique em revisar e enviar e, por fim, faça o commit do arquivo. É simples assim.

A Licença BSD de 3 cláusulas é gratuita?

Qualquer pessoa ou equipe pode usar a Licença BSD copiando o texto original e atualizando as informações para refletir os proprietários, as organizações e o ano dos direitos autorais. Não há taxas adicionais de licenciamento.

Quais softwares populares são lançados sob uma Licença BSD?

As licenças BSD são populares e usadas em muitos projetos. Em 2015, eram a sexta licença mais popular no GitHub. Entre os principais softwares de código aberto que ainda usam BSD estão FreeBSD, DragonFly BSD, Bionic, do Google, e Darwin, que é a base do macOS. Alguns componentes do Windows também usam softwares licenciados sob BSD, como os protocolos TCP/IP.

Quais outras Licenças BSD estão disponíveis?

Depois da Licença BSD de 3 cláusulas, surgiram novas variantes. A Licença BSD de 2 cláusulas, também publicada em 1999 pelo projeto FreeBSD, removeu as cláusulas de promoção e publicidade da BSD de 4 cláusulas. Outra variante é a BSD de cláusula zero, que inclui apenas os avisos de direitos autorais e a isenção de responsabilidade, sem exigir o reconhecimento dos autores nem a redistribuição do aviso de direitos autorais.

A Licença BSD de 3 cláusulas é compatível com a GPL?

A remoção da cláusula de publicidade da Licença BSD de 4 cláusulas tornou a BSD de 3 cláusulas (assim como as variantes FreeBSD e BSD de cláusula zero) compatível com as licenças GPLv3. Também é possível combinar softwares licenciados sob os termos da BSD de 3 cláusulas com outras licenças de software, mas sempre verifique os requisitos de conformidade para obras que usam vários componentes licenciados sob diferentes tipos de contrato.

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