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4 de dezembro de 2024

TERMOS DE SERVIÇO

Importante

Esta página foi traduzida com o uso de inteligência artificial. O conteúdo pode conter imprecisões ou interpretações equivocadas. Para uso crítico ou oficial, consulte a versão EN.

Leia atentamente estes termos de serviço (“Contrato”) antes de acessar e usar os Serviços. Para ajudar você a entender este Contrato, definimos no Anexo 1 abaixo as palavras que têm significados específicos. Salvo quando o contexto exigir o contrário, as palavras do Anexo 1 terão o mesmo significado em todo este Contrato.  

Ao clicar na palavra “<AGREE>” no final deste Contrato, em qualquer texto de aceitação semelhante no site da Snyk ou ao assinar um Formulário de Pedido que faça referência a este Contrato, você concorda com este Contrato integralmente. Ao concordar com este Contrato, você solicitará que a Snyk conceda acesso aos Serviços e, após a aceitação da sua solicitação pela Snyk (“Data de Início”), a Snyk permitirá que você acesse e use os Serviços de acordo com os termos e condições estabelecidos neste Contrato. Se você concordar com este Contrato em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica: (i) declara e garante que está devidamente autorizado a agir e a concordar com este Contrato em nome dessa empresa ou entidade; e (ii) reconhece que essa empresa ou entidade ficará legalmente vinculada a este Contrato. Se você não tiver autoridade ou capacidade para celebrar este Contrato, tiver menos de 18 anos ou não concordar com qualquer um dos termos estabelecidos neste Contrato, não deverá concordar com este Contrato nem acessar os Serviços.

Para evitar dúvidas, este Contrato se aplicará ao seu uso e acesso aos Serviços, independentemente de você assinar: (i) uma versão paga dos Serviços, diretamente com a Snyk ou por meio de um terceiro aprovado pela Snyk (“Parceiro de Canal”); ou (ii) uma avaliação gratuita dos Serviços (“Avaliação”) ou uma versão gratuita dos Serviços, incluindo o direito de usar uma versão paga por meio dos Projetos de Código Aberto disponíveis aqui: https://snyk.io/open-source (o “Projeto de Código Aberto”), ressalvando-se que as Seções 1(b), 3.2, 6, 8.2 e 11.6(a) não se aplicarão aos Serviços descritos neste item (ii). Para os Projetos de Código Aberto, a Snyk fornecerá os Serviços sem custo, desde que você cumpra os requisitos do Projeto de Código Aberto disponíveis no link acima. 

Se você optar por adquirir os Serviços por meio de um Parceiro de Canal ou de um revendedor autorizado desse Parceiro de Canal, o pagamento pelos Serviços será regido pelos termos acordados entre você e o Parceiro de Canal ou revendedor autorizado. Portanto, as Seções 6.2 a 6.5 deste Contrato não se aplicarão às suas obrigações de pagamento nessas transações. No entanto, todas as demais disposições deste Contrato permanecerão em vigor e continuarão a reger seu uso dos Serviços.

1. Direito de uso

Sujeita à Alocação de Assinatura para a(s) Aplicação(ões) aplicável(is), a Snyk concede a você um direito não exclusivo, intransferível, não cedível (sujeito à Seção 11.9) e não sublicenciável de: (a) acessar e usar (e permitir que seus Usuários acessem e usem) os Serviços, o Suporte e a Documentação durante a Vigência, exclusivamente para a Finalidade Permitida; e (b) usar os Dados do Serviço para fins de desenvolvimento e manutenção de software em conjunto com o Ativo Protegido, sujeito à Seção 10.3(a) (Efeitos da Rescisão).

2. Restrições de uso 

Você não deverá: (a) usar os Serviços em relação a qualquer Ativo Protegido que não seja de sua propriedade ou de suas Afiliadas, ou ao qual você não tenha direito de acesso ou uso; (b) carregar ou inserir nos Serviços: (i) qualquer Vírus; ou (ii) qualquer material ilegal ou que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros; (c) carregar nos Serviços ou, de outra forma, disponibilizar à Snyk dados confidenciais ou dados sujeitos a regulamentação (exceto nos termos do DPA em relação a Dados Pessoais não confidenciais), como informações de saúde ou financeiras; (d) licenciar, vender, alugar, arrendar, distribuir, exibir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar os Serviços a terceiros; (e) copiar, modificar, duplicar, criar obras derivadas, enquadrar, espelhar, republicar, baixar, exibir, transmitir ou distribuir os Serviços, total ou parcialmente; (f) descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou, de outra forma, converter os Serviços, total ou parcialmente, para uma forma perceptível por humanos; (g) contornar ou desativar quaisquer recursos de segurança ou outros recursos tecnológicos dos Serviços; (h) realizar ações que interfiram no funcionamento adequado dos Serviços ou impeçam que outros clientes da Snyk acessem ou usem os Serviços; (i) usar os Serviços para realizar atividades de benchmarking nas Aplicações ou em aplicações de terceiros; (j) usar os Serviços para prestar serviços de terceirização de processos de negócios a terceiros (por exemplo, como bureau de serviços); (k) remover quaisquer avisos ou rótulos de propriedade dos Serviços; (l) usar os Serviços e/ou a Documentação de modo diferente do previsto neste Contrato; (m) usar ou inserir quaisquer dados nos Serviços em violação: (i) da legislação aplicável; ou (ii) dos termos de licença ou de outras obrigações contratuais devidas a terceiros; (n) acessar ou usar os Serviços se você for concorrente da Snyk, para desenvolver ou vender um produto ou serviço concorrente ou para fins que concorram com a Snyk; ou (o) acessar ou usar os Serviços em qualquer país ou região sujeito a um embargo abrangente dos Estados Unidos. A violação de qualquer uma das restrições acima será considerada uma violação material deste Contrato.

3. Obrigações, garantias e isenções de responsabilidade

3.1 Disposições gerais. A Snyk deverá, sujeita aos termos deste Contrato: (a) conceder a você acesso aos Serviços; e (b) fornecer o nível de Suporte indicado no Formulário de Pedido ou Plano de Serviço aplicável. 

3.2 Garantia de desempenho. A Snyk envidará esforços comercialmente razoáveis para assegurar que os Serviços funcionem substancialmente de acordo com a Documentação e que todo o Suporte seja prestado com competência e cuidado razoáveis (“Garantia de Desempenho”). Se os Serviços e o Suporte não estiverem em conformidade com a Garantia de Desempenho acima, a Snyk, às suas próprias custas, envidará esforços razoáveis para corrigir prontamente qualquer não conformidade. Essa correção constitui sua única e exclusiva medida cabível em caso de violação da Garantia de Desempenho. No entanto, se a Snyk não sanar a não conformidade, você poderá rescindir os Serviços ou o Suporte aplicável de acordo com a Seção 10.2(a) (Rescisão) e receber o reembolso de quaisquer Taxas de Assinatura pré-pagas referentes aos Serviços não prestados até a data da rescisão. Não obstante o disposto acima, a Garantia de Desempenho não se aplica quando você assina uma versão gratuita dos Serviços, uma Avaliação ou uma versão paga dos Serviços por meio do Projeto de Código Aberto; além disso, a Snyk poderá suspender, limitar ou reduzir a capacidade desses Serviços a qualquer momento, quando necessário em função das necessidades de seus negócios. 

3.3 Isenções de responsabilidade. Você reconhece e concorda que: (a) a Garantia de Desempenho não se aplica a qualquer não conformidade causada pelo uso dos Serviços por você em desacordo com a Documentação; (b) os Serviços evoluirão com o tempo e funcionalidades poderão ser adicionadas ou removidas periodicamente, a exclusivo critério da Snyk; e (c) o uso dos Serviços pode não ser ininterrupto ou livre de erros. A Snyk não declara nem garante especificamente que: (a) os Serviços (incluindo as Remediações sugeridas) atenderão às suas necessidades ou serão adequados à sua finalidade específica; (b) os Serviços conseguirão encontrar e monitorar todos os Problemas em todo o código, nas configurações ou nas dependências incluídos no Ativo Protegido, aplicáveis a ele ou utilizados por ele; ou (c) a Snyk conseguirá fornecer uma Remediação para todos os Problemas. A Snyk não será responsável perante você por quaisquer Problemas identificados incorretamente pelos Serviços como “falsos positivos” ou “falsos negativos”, nem por danos ou perdas decorrentes de uma Remediação implantada por você.

3.4 Obrigações do Cliente. Você é o único responsável por: (a) manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por qualquer violação deste Contrato cometida por qualquer pessoa que acesse e use os Serviços com as credenciais da sua conta; (b) gerenciar os direitos de acesso dos seus Usuários (quando aplicável) e remover esses direitos dos Usuários que não devam mais ter acesso aos Serviços; (c) qualquer acesso e uso dos Serviços por Usuários que não esteja de acordo com este Contrato; (d) garantir que sua rede, ambiente e sistemas estejam em conformidade com as especificações pertinentes estabelecidas na Documentação e sejam seguros; (e) garantir a legalidade, integridade e precisão dos Dados do Cliente fornecidos à Snyk; (f) avaliar cada Problema com base nas suas próprias circunstâncias, ambiente e avaliações de risco, e aceitar ou rejeitar as Remediações de acordo com isso; (g) definir seus próprios controles, níveis de gravidade, prioridades ou permissões nos Serviços; e (h) quando você assinar os Serviços para uma Avaliação: (i) pelas consequências do seu uso (ou incapacidade de uso) dos Serviços e por qualquer responsabilidade de qualquer natureza decorrente ou relacionada ao seu uso (ou incapacidade de uso) dos Serviços; e (ii) por tomar as medidas adequadas para fazer backup e criar as cópias necessárias dos Dados do Cliente e cumprir a Seção 10 (Rescisão). A Snyk não terá a obrigação de prestar assistência para extrair, transferir ou recuperar quaisquer dados, durante ou após o Período de Avaliação. Você também concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis à sua empresa e à execução deste Contrato, incluindo, quando aplicável, a Lei contra a Escravidão Moderna do Reino Unido de 2015 e outras leis de direitos humanos e sanções.  

3.5 Recursos de terceiros. Os Serviços podem incluir recursos projetados para interoperar com aplicações ou serviços fornecidos separadamente a você por terceiros, como serviços de gerenciamento de código-fonte ou outras plataformas ou aplicações de análise de segurança. Qualquer operação ou transação realizada por meio de site, sistema, plataforma ou aplicação de terceiros será entre você e o terceiro relevante e ocorrerá por sua conta e risco. A Snyk não pode garantir a disponibilidade contínua desses recursos. Portanto, a Snyk poderá deixar de oferecer interoperabilidade com eles a qualquer momento, inclusive se o terceiro relevante deixar de disponibilizar sua aplicação ou serviço para interoperar com os Serviços ou alterar a forma como isso é feito de maneira que não seja razoavelmente aceitável para a Snyk. 

3.6 Serviços Beta. Periodicamente, a Snyk poderá disponibilizar Serviços Beta a você sem custo. Os Serviços Beta são disponibilizados “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. A Snyk não faz declarações nem oferece garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas, legais ou outras, em relação aos Serviços Beta, e não terá qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada a eles. Você poderá optar por experimentar esses Serviços Beta a seu exclusivo critério. A Snyk poderá descontinuar os Serviços Beta a qualquer momento, a seu exclusivo critério, e talvez nunca os disponibilize ao público em geral. 

3.7 Termos específicos. Determinadas Aplicações e Ferramentas estão sujeitas a termos específicos de uso, conforme segue: 

(a) Ferramentas da Snyk. As Ferramentas destinam-se a funcionar como uma interface entre os Serviços e uma aplicação ou repositório externo operado e controlado por você. Você poderá acessar e usar as Ferramentas exclusivamente para viabilizar o uso das Aplicações conforme permitido por este Contrato. A Snyk poderá limitar a taxa de solicitações, reduzir a capacidade ou restringir de outra forma o uso das Ferramentas para evitar o que considerar (a seu exclusivo critério) abuso, problemas de segurança ou uso excessivo. Ao aplicar essas restrições, a Snyk envidará esforços razoáveis para fornecer uma mensagem de erro descritiva. Não há garantias nem declarações quanto à compatibilidade das Ferramentas com qualquer software, protocolo técnico ou padrão. 

(b) Snyk AppRisk. O Snyk AppRisk permite que os clientes habilitem conexões com Fontes de Terceiros. Você declara e garante que: (i) antes de usar o Snyk AppRisk em conexão com essas Fontes de Terceiros, celebrou contratos de licença válidos e por escrito com cada terceiro aplicável, autorizando esse uso; e (ii) possui os direitos necessários para conceder à Snyk acesso às suas contas nessas Fontes de Terceiros, a fim de viabilizar a interoperabilidade com os Serviços e o acesso e a importação de Dados de Terceiros. Você é o único responsável por qualquer software que decidir permitir que as Fontes de Terceiros conectem aos Serviços ou com eles interajam.

(c) Snyk Code Local Engine (CLE). O CLE é uma versão totalmente autônoma do mecanismo de análise do Snyk Code, que permite verificar o Ativo Protegido localmente, em seu próprio ambiente, usando o Snyk Code. Quando você adquirir o CLE conforme um Formulário de Pedido aplicável, a Snyk concede a você um direito não exclusivo, intransferível, não cedível (sujeito à Seção 11.9) e não sublicenciável de permitir que os Usuários acessem, usem, instalem e executem o CLE (i) exclusivamente para suas operações comerciais internas, em apoio ao desenvolvimento, à manutenção e à funcionalidade do Ativo Protegido; e (ii) sujeito a quaisquer limitações estabelecidas nesse Formulário de Pedido. Você será responsável pela preparação, pelas configurações e pelos ajustes (incluindo os requisitos de sistemas de terceiros e as opções de rede) necessários para implantar o CLE em seu ambiente, de acordo com a Documentação. A Snyk poderá, a seu critério, permitir que você implante instâncias que não sejam de produção, por exemplo, para testes, homologação ou garantia de qualidade. Não há garantia nem declaração quanto à compatibilidade com qualquer ambiente computacional operado e controlado por você.

(d) Snyk DAST. O produto DAST da Snyk (atualmente denominado Probely Enterprise DAST) é disponibilizado conforme os termos do Adendo de DAST, disponível em https://snyk.io/policies/probely-enterprise-master-services-addendum/.

3.8 Serviços de consultoria. Você pode optar por contratar serviços de consultoria avulsos, prestados com base no tempo e nos materiais utilizados, conforme acordado por ambas as partes em uma declaração de trabalho assinada por ambas (“Serviços de consultoria”). A declaração de trabalho descreverá o escopo dos Serviços de consultoria e os valores a serem pagos. A declaração de trabalho poderá incluir termos que alterem ou complementem os termos deste Contrato, na medida em que se apliquem especificamente à prestação dos Serviços de consultoria pela Snyk ou, se aplicável, por seus parceiros terceirizados.

4. Adendo de Tratamento de Dados, Adendo de Segurança e avisos de segurança

4.1 Aviso de Privacidade. Na medida em que a Snyk tratar Dados Pessoais relativos a você (na qualidade de controladora de dados, conforme definido pelas leis de proteção de dados aplicáveis) ao cumprir suas obrigações nos termos deste Contrato, ela o fará, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o Aviso de Privacidade disponível em https://snyk.io/policies/privacy/. O Aviso de Privacidade não faz parte deste Contrato e poderá ser alterado pela Snyk periodicamente.

4.2 Adendo de Tratamento de Dados. Na medida em que a Snyk tratar Dados Pessoais em seu nome (na qualidade de operadora ou suboperadora de dados, conforme definido pelas leis de proteção de dados aplicáveis) ao cumprir suas obrigações nos termos deste Contrato, será aplicável o Adendo de Tratamento de Dados (o “DPA”), disponível em https://snyk.io/policies/dpa/, que passará a fazer parte deste Contrato.

4.3 Adendo de Segurança da Informação. A Snyk adotará medidas de segurança destinadas a proteger os Dados do Cliente, conforme o Adendo de Segurança da Informação da Snyk, disponível em https://snyk.io/policies/snyk-security-addendum/.

4.4 Dados de Uso. A Snyk poderá (i) coletar, analisar e, de outra forma, tratar internamente os Dados de Uso para fins comerciais, inclusive para fins de segurança e análise, para aprimorar e aperfeiçoar os Serviços ou para outros fins de desenvolvimento, diagnóstico e correção relacionados aos Serviços ou a outros produtos ou serviços da Snyk; e (ii) divulgar publicamente os Dados de Uso somente de forma agregada e/ou desidentificada, no contexto de suas atividades comerciais, de maneira que não identifique você nem nenhum de seus Usuários.

4.5 Incidente de Segurança e obrigações de notificação. Em caso de violação de segurança que resulte na destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado ou ilícito aos Dados do Cliente (incluindo Dados Pessoais, conforme definido no DPA) (um “Incidente de Segurança”), assim que tomar conhecimento do incidente, a Snyk: (i) adotará prontamente medidas razoáveis para mitigá-lo; e (ii) notificará você sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 72 horas.

5. Direitos de propriedade intelectual

5.1 Direitos de propriedade intelectual da Snyk. Entre as partes, todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços, à Documentação e aos Dados de Uso, incluindo todos os respectivos Direitos de Propriedade Intelectual, pertencem e continuarão pertencendo à Snyk e/ou a seus licenciadores. Você não tem nenhum direito, licença ou autorização em relação a qualquer Serviço, exceto conforme expressamente previsto neste Contrato.

5.2 Seus direitos de propriedade intelectual. Entre as partes, você é e continuará sendo o único e exclusivo titular de todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os Dados do Cliente e Ativos Protegidos, incluindo todos os respectivos Direitos de Propriedade Intelectual, sujeito aos direitos e às permissões concedidos na Seção 5.3 (Concessão de direitos à Snyk).

5.3 Concessão de direitos à Snyk. Você concede todos os direitos e permissões relativos aos Dados do Cliente e ao Ativo Protegido que sejam necessários para que a Snyk preste os Serviços e exerça seus direitos e cumpra suas obrigações nos termos deste Contrato. Todos os comentários, ideias e sugestões, escritos ou orais, feitos por você (ou seus Usuários) à Snyk sobre os Serviços, o Suporte ou os Serviços Beta (inclusive sobre a experiência com o produto, a funcionalidade, o desempenho, a precisão, a consistência e a facilidade de uso) (“Feedback”) poderão ser utilizados livremente pela Snyk, sem atribuição de autoria ou qualquer tipo de compensação a você. Você transfere e cede irrevogavelmente à Snyk todos os Direitos de Propriedade Intelectual incorporados nesse Feedback ou dele decorrentes.

6. Taxas de assinatura

6.1 Taxas de assinatura e auditoria. Você concorda em pagar as Taxas de Assinatura (se houver) devidas durante o Prazo. A Snyk verifica trimestralmente o uso dos Serviços por seus clientes para garantir a conformidade com a Alocação da Assinatura. Se essa verificação revelar que seu uso dos Serviços excede a Alocação da Assinatura, você deverá reduzir o uso dos Serviços aos limites nela estabelecidos em até 30 dias após tomar conhecimento do excedente. Caso contrário, a Snyk (ou seu Parceiro de Canal, se aplicável) poderá cobrar as Taxas de Assinatura adicionais correspondentes, pelas tarifas vigentes à época, pelo restante do Prazo então em curso. Se você adquirir Alocações de Assinatura adicionais ou migrar para um Plano de Serviço de nível superior durante o Prazo, as Taxas de Assinatura serão calculadas proporcionalmente pelo restante do Prazo então em curso. Você não poderá reduzir sua Alocação da Assinatura nem migrar para um nível inferior de qualquer Plano de Serviço durante a vigência deste Contrato.

6.2 Faturamento. A frequência de faturamento e as condições de pagamento aplicáveis dependerão de você assinar os Serviços por meio de um Formulário de Pedido ou de um Plano de Serviço:

(a) Formulário de Pedido: Se você assinar os Serviços por meio de um Formulário de Pedido, a Snyk emitirá as faturas de acordo com a frequência de faturamento e as condições de pagamento nele especificadas, e você pagará cada fatura conforme essas condições. Se o Formulário de Pedido não especificar a frequência de faturamento e as condições de pagamento, o padrão será faturamento anual, com prazo de pagamento líquido de 30 dias a partir da data da fatura; ou

(b) Plano de Serviço: Se você assinar os Serviços por meio de um Plano de Serviço, a Snyk e/ou seu processador de pagamentos terceirizado cobrará (e você, por meio deste, autoriza a cobrança) a Taxa de Assinatura aplicável em seu cartão de pagamento. A Taxa de Assinatura aplicável será cobrada antecipadamente na data em que você selecionar o Plano de Serviço ou logo após essa data, e em cada mês ou aniversário subsequente, até que você ou a Snyk encerre este Contrato e/ou os Serviços de acordo com este Contrato. A Snyk reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, as Taxas de Assinatura aplicáveis aos Planos de Serviço. Se você não concordar com a alteração, deverá excluir sua conta por meio do Serviço ou entrar em contato com a equipe de suporte da Snyk para receber ajuda com a exclusão e deixar de usar os Serviços. Nesse caso, este Contrato será considerado encerrado por você no fim do período de faturamento então vigente. A Snyk cobrará apenas o período anterior ao encerramento, com base na Taxa de Assinatura acordada anteriormente, e não terá a obrigação de reembolsar qualquer Taxa de Assinatura. Se você concordar com a alteração — o que será presumido se continuar usando os Serviços após a data em que a nova Taxa de Assinatura entrar em vigor —, sua próxima fatura incluirá as novas Taxas de Assinatura calculadas proporcionalmente.

6.3 Atraso no pagamento. Se a Snyk não receber o pagamento até a data de vencimento, poderá notificá-lo sobre o inadimplemento e, sem prejuízo de quaisquer outros direitos e recursos da Snyk, poderá desativar seu acesso à totalidade ou a parte dos Serviços se você ou o Parceiro de Canal (conforme aplicável) não efetuar o pagamento em até 10 dias úteis após a data da notificação de inadimplemento.

6.4 Taxas de assinatura contratadas e tributos. Todas as Taxas de Assinatura são: (a) não canceláveis e não reembolsáveis; (b) pagáveis em dólares americanos; e (c) não incluem tributos aplicáveis. Você deverá pagar e arcar com quaisquer impostos sobre vendas, uso, valor agregado, bens e serviços, retenção na fonte ou tributos ou encargos semelhantes, nacionais ou estrangeiros, relacionados às transações previstas neste Contrato, exceto os tributos incidentes sobre a renda da Snyk. Você pagará integralmente todos os valores devidos nos termos deste Contrato, sem compensação, reconvenção, dedução ou retenção. Se a legislação de qualquer jurisdição tributária aplicável exigir retenção na fonte, ela será aplicada à menor alíquota cabível, incluindo a alíquota reduzida prevista em qualquer tratado tributário. Você também fornecerá à Snyk uma cópia do comprovante de retenção na fonte ou outra documentação aplicável como prova do pagamento.

6.5 Aumentos das taxas de assinatura na renovação. Salvo disposição em contrário no Plano de Serviço ou no Formulário de Pedido, conforme aplicável, se sua assinatura dos Serviços for renovada automaticamente nos termos da Seção 10.1 abaixo, a Snyk poderá aumentar as Taxas de Assinatura de cada Prazo de Renovação em, no máximo, 5% em relação à tarifa das Taxas de Assinatura dos Serviços aplicáveis no ano anterior.

7. Confidencialidade

7.1 Cada parte (“Destinatário”) terá acesso às Informações Confidenciais da outra parte (“Divulgadora”) para cumprir suas obrigações nos termos deste Contrato. As Informações Confidenciais de uma parte não incluirão informações que: (a) sejam ou se tornem publicamente conhecidas, exceto em decorrência de ato ou omissão do Destinatário; (b) estivessem legalmente em posse do Destinatário antes da divulgação; (c) sejam legalmente divulgadas ao Destinatário por terceiros sem restrição quanto à divulgação; ou (d) sejam desenvolvidas de forma independente pelo Destinatário, sem consulta ou dependência das Informações Confidenciais da Divulgadora, sendo possível comprovar esse desenvolvimento independente por evidências documentais. Suas Informações Confidenciais incluem Dados do Cliente. As Informações Confidenciais da Snyk incluem os Serviços, os Dados do Serviço, os roteiros de produtos, os preços e os resultados de quaisquer testes de desempenho dos Serviços. Os termos deste Contrato são confidenciais para ambas as partes.

7.2 Cada Destinatário poderá divulgar Informações Confidenciais na medida necessária para cumprir a legislação aplicável ou uma ordem judicial, desde que, antes de qualquer divulgação desse tipo e na medida legalmente permitida, notifique a Divulgadora sobre a solicitação e empregue esforços razoáveis para garantir que todas as Informações Confidenciais assim divulgadas sejam tratadas de forma confidencial.

7.3 Cada Destinatário manterá em sigilo as Informações Confidenciais da Divulgadora e, salvo quando exigido por lei e divulgado nos termos da Seção 7.2, não disponibilizará as Informações Confidenciais da Divulgadora a terceiros nem as utilizará para qualquer finalidade que não esteja prevista neste Contrato. O disposto acima não se aplicará a Informações Confidenciais após três (3) anos do término ou da expiração deste Contrato (ou, no caso de segredos comerciais, quando tais Informações Confidenciais deixarem de constituir segredo comercial nos termos da legislação aplicável).

7.4 Não obstante qualquer disposição deste Contrato, o Destinatário poderá divulgar as Informações Confidenciais da Divulgadora, total ou parcialmente, (i) a seus funcionários, executivos, diretores, consultores e assessores profissionais (por exemplo, advogados, auditores, consultores financeiros, contadores e outros representantes profissionais, em conjunto com os anteriores, “Colaboradores”) que precisem conhecê-las e estejam legalmente obrigados a manter tais Informações Confidenciais em sigilo por meio de obrigações de confidencialidade ou, no caso de assessores profissionais, estejam sujeitos a deveres éticos de confidencialidade compatíveis com os termos deste Contrato. O Destinatário será responsável e responderá pelo cumprimento desta Seção 7 por seus Colaboradores, como se os atos ou omissões deles fossem atos ou omissões do próprio Destinatário.

8. Indenização

8.1 Sua indenização. Você deverá defender e indenizar a Snyk, suas Afiliadas e cada um de seus respectivos executivos, diretores, funcionários, consultores, agentes, sucessores e cessionários por todas as Perdas decorrentes de uma reclamação de terceiros relacionada a: (a) fraude, negligência grave ou má-fé de sua parte; ou (b) violação da Seção 2 (Restrições de uso).

8.2 Indenização pela Snyk. A Snyk deverá defender e indenizar você, suas Afiliadas e cada um de seus respectivos executivos, diretores, funcionários, consultores, agentes, sucessores e cessionários autorizados por todas as Perdas decorrentes de uma reclamação de terceiros de que os Serviços infringem os Direitos de Propriedade Intelectual desse terceiro.

8.3 Procedimento de indenização. Cada parte notificará prontamente a outra, por escrito, sobre qualquer reclamação em relação à qual acredite ter direito a indenização nos termos desta Seção 8. A parte que solicitar a indenização (a “Parte Indenizada”) cooperará com a outra parte (a “Parte Indenizadora”) às custas exclusivas da Parte Indenizadora. A Parte Indenizadora assumirá prontamente o controle da defesa e contratará advogados para conduzi-la e defendê-la, às suas custas exclusivas. A Parte Indenizada não poderá, em nenhum momento, admitir responsabilidade nem resolver ou transigir, ou tentar resolver ou transigir, a reclamação ou ação em questão, salvo mediante instruções expressas da Parte Indenizadora. A Parte Indenizada poderá participar e acompanhar os procedimentos às suas próprias custas, com advogados de sua escolha. Nenhuma das partes poderá resolver uma reclamação que resulte em responsabilidade ou admissão de responsabilidade da Parte Indenizada sem o consentimento por escrito desta, que não poderá ser retido nem atrasado sem justificativa razoável. O descumprimento, pela Parte Indenizada, de qualquer obrigação prevista nesta Seção 8.3 não eximirá a Parte Indenizadora de suas obrigações de indenização, exceto na medida em que a Parte Indenizadora demonstrar que sofreu prejuízo substancial em decorrência desse descumprimento.

8.4 Mitigação. Se houver uma alegação de que algum Serviço infringe, se apropria indevidamente ou viola de outra forma qualquer Direito de Propriedade Intelectual de terceiros, ou se, na opinião razoável da Snyk, houver probabilidade de tal alegação, ou se o uso dos Serviços por você for proibido ou houver ameaça de proibição, a Snyk poderá, a seu critério e às suas custas exclusivas: (a) obter o direito de você continuar usando os Serviços substancialmente conforme previsto neste Contrato; (b) modificar ou substituir os Serviços, total ou parcialmente, buscando torná-los (conforme modificados ou substituídos) não infratores e mantendo recursos e funcionalidades substancialmente equivalentes; nesse caso, tais modificações ou substituições constituirão Serviços nos termos deste Contrato; ou (c) mediante aviso por escrito a você, rescindir este Contrato e exigir que você cesse imediatamente qualquer uso dos Serviços, desde que você tenha direito ao reembolso de quaisquer Taxas de assinatura pré-pagas referentes aos Serviços não fornecidos até a data da rescisão.

8.5 Exclusões. Em nenhuma hipótese a Snyk, suas Afiliadas ou seus respectivos funcionários, agentes e subcontratados terão qualquer responsabilidade ou obrigação nos termos da Seção 8.2 na medida em que a reclamação decorra de ou esteja relacionada a: (a) uma modificação dos Serviços feita por você; (b) qualquer violação de suas obrigações nos termos deste Contrato ou uso dos Serviços em desacordo com a Documentação; (c) seu uso dos Serviços em combinação com outros produtos, serviços, dados ou processos não recomendados nem fornecidos pela Snyk, quando a suposta infração não teria ocorrido sem esse uso; (d) seu uso dos Serviços após notificação da Snyk ou de qualquer autoridade competente sobre a infração alegada ou efetiva; ou (e) quaisquer Dados do Cliente ou sua implementação de Correções.

8.6 Recurso exclusivo. ESTA SEÇÃO 8 ESTABELECE SEUS ÚNICOS RECURSOS E A ÚNICA RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO DA SNYK EM RELAÇÃO A QUALQUER RECLAMAÇÃO EFETIVA, AMEAÇADA OU ALEGADA DE QUE OS SERVIÇOS INFRINGEM, SE APROPRIAM INDEVIDAMENTE OU VIOLAM DE OUTRA FORMA QUAISQUER DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS.

9. Limitação de responsabilidade

9.1 EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTE CONTRATO: (A) A SNYK NÃO TERÁ RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR ERROS OU OMISSÕES EM QUAISQUER INFORMAÇÕES, INSTRUÇÕES OU SCRIPTS FORNECIDOS POR VOCÊ À SNYK EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS, NEM POR AÇÕES TOMADAS PELA SNYK SOB SUA ORIENTAÇÃO; (B) TODAS AS GARANTIAS, DECLARAÇÕES, CONDIÇÕES E QUAISQUER OUTROS TERMOS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS POR LEI OU PELO DIREITO COMUM, FICAM EXCLUÍDOS DESTE CONTRATO NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; E (C) OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”.

9.2 EXCLUSÃO DE DANOS. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE QUALQUER UMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL, NOS TERMOS DESTE CONTRATO E SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA OU DE EQUIDADE, INCLUSIVE POR VIOLAÇÃO CONTRATUAL, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA, POR DANOS CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS, AGRAVADOS OU PUNITIVOS, INDEPENDENTEMENTE DE TAIS DANOS SEREM PREVISÍVEIS E DE QUALQUER UMA DAS PARTES TER SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUA OCORRÊNCIA.

9.3 LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA. EXCETO CONFORME PREVISTO NA SEÇÃO 9.4, EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DE QUALQUER UMA DAS PARTES DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO, SEJA POR VIOLAÇÃO CONTRATUAL, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU DE EQUIDADE, EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE: (A) US$ 100; OU (B) O TOTAL DAS TAXAS DE ASSINATURA PAGAS OU A PAGAR POR VOCÊ NOS TERMOS DESTE CONTRATO NO PERÍODO DE 12 MESES ANTERIOR AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO. AS LIMITAÇÕES ACIMA SE APLICAM MESMO QUE QUALQUER RECURSO NÃO ATINJA SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

9.4 EXCEÇÕES. A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA ACIMA NÃO SE APLICARÁ A: (A) OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO DE UMA PARTE NOS TERMOS DA SEÇÃO 8; (B) PERDAS DECORRENTES DE MORTE OU LESÃO CORPORAL; OU (C) RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CADA DISPOSIÇÃO DESTE CONTRATO QUE ESTABELEÇA UMA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ISENÇÃO DE GARANTIAS OU EXCLUSÃO DE DANOS TEM A FINALIDADE DE DISTRIBUIR OS RISCOS DESTE CONTRATO ENTRE AS PARTES. ESSA DISTRIBUIÇÃO ESTÁ REFLETIDA NOS PREÇOS OFERECIDOS PELA SNYK A VOCÊ E É UM ELEMENTO ESSENCIAL DA BASE DO ACORDO ENTRE AS PARTES. AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO 9 (LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE) SERÃO APLICÁVEIS MESMO QUE QUALQUER RECURSO LIMITADO NÃO ATINJA SUA FINALIDADE ESSENCIAL NOS TERMOS DESTE CONTRATO.

10. Vigência e rescisão

10.1 Vigência. A vigência deste Contrato dependerá de você assinar uma versão gratuita dos Serviços, uma Avaliação ou uma versão paga dos Serviços. Em todos os casos, este Contrato terá início na Data de Início e permanecerá em vigor pelo período indicado em (a), (b) ou (c) abaixo:

(a) Versão gratuita dos Serviços (incluindo projetos de código aberto): Este Contrato permanecerá em vigor até ser rescindido por qualquer uma das partes da seguinte forma: (i) pela Snyk, a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive sem aviso prévio a você; ou (ii) por você, a qualquer momento, excluindo sua organização e seus projetos de acordo com a Seção 10.3(b). Além disso, a Snyk reserva-se o direito de rescindir este Contrato nos termos da Seção 10.1(a)(i) e/ou excluir seus dados a seu critério, sem aviso prévio. Isso poderá ocorrer, por exemplo, em caso de inatividade prolongada da conta, violação dos nossos termos ou necessidade de manutenção do sistema;

(b) Avaliações: Salvo rescisão antecipada nos termos deste Contrato, este Contrato permanecerá em vigor até o que ocorrer primeiro entre: (i) o término do Período de Avaliação; ou (ii) a rescisão deste Contrato pela Snyk, mediante aviso com 3 dias corridos de antecedência, caso a Snyk acredite razoavelmente que os Serviços ou a Documentação não estão sendo usados de acordo com este Contrato ou estão sendo acessados de forma que interfira na operação normal do Serviço; ou

(c) Versão paga dos Serviços: Este Contrato permanecerá em vigor pelo prazo registrado no Formulário de Pedido ou no Plano de Serviço (conforme aplicável), salvo se for rescindido antecipadamente nos termos deste instrumento. Salvo se rescindido de acordo com os termos deste Contrato, o prazo inicial de um Formulário de Pedido ou Plano de Serviço será (a menos que especificado de outra forma no Formulário de Pedido ou Plano de Serviço) de 1 ano a partir da data indicada no Formulário de Pedido ou Plano de Serviço como data de início da sua assinatura dos Serviços (o “Prazo Inicial”) e, a partir de então, será renovado automaticamente por períodos sucessivos de 1 ano (cada um, um “Prazo de Renovação”), salvo se uma das partes enviar à outra uma notificação por escrito de não renovação com pelo menos 30 dias de antecedência do término do Prazo então vigente. O Prazo Inicial, juntamente com qualquer Prazo de Renovação, constituirá o prazo do Formulário de Pedido ou do Plano de Serviço. Para evitar dúvidas, uma notificação válida de não renovação enviada por uma parte à outra nos termos desta Seção 10.1(c) resultará no encerramento do Formulário de Pedido ou do Plano de Serviço (conforme aplicável) ao final do Prazo então vigente, e nenhuma Taxa de Assinatura será reembolsada a você. 

10.2 Rescisão.  Sem prejuízo de qualquer outro direito ou recurso disponível, incluindo, entre outros, os direitos previstos na Seção 10.1, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato, um Formulário de Pedido e/ou o Plano de Serviço com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte, se: (a) a outra parte cometer uma violação material de qualquer outro termo deste Contrato que não possa ser sanada ou, se puder ser sanada, a parte infratora não sanar a violação no prazo de 30 dias após receber notificação por escrito para fazê-lo; (b) a outra parte deixar de operar como empresa em atividade ou de conduzir suas operações no curso normal dos negócios; ou (c) for apresentado contra a outra parte, ou por ela, um pedido com base em qualquer legislação de falência ou insolvência, e esse pedido não for rejeitado ou anulado no prazo de sessenta (60) dias a contar de sua apresentação. A Snyk também poderá rescindir este Contrato mediante notificação por escrito a você se: (i) você deixar de pagar qualquer valor devido nos termos deste Contrato na data de vencimento e permanecer inadimplente por pelo menos 10 Dias Úteis após receber notificação por escrito para efetuar o pagamento (embora a rescisão não o isente da obrigação de pagar); ou (ii) o Parceiro de Canal (se houver) deixar de pagar à Snyk quaisquer valores devidos em relação à sua assinatura dos Serviços. Você reconhece e concorda que a Snyk não terá qualquer tipo de responsabilidade decorrente de tal rescisão, e que seu único recurso em relação a ela será contra o Parceiro de Canal.

10.3 Efeitos da rescisão. Em caso de rescisão ou término deste Contrato e/ou de um Formulário de Pedido/Plano de Serviço aplicável, por qualquer motivo:

(a) os direitos concedidos a você nos termos deste Contrato, inclusive os previstos na Seção 1 (Direito de Uso), serão encerrados imediatamente, exceto que você poderá continuar usando (de acordo com as restrições de uso estabelecidas neste Contrato) os Dados do Serviço fornecidos a você antes da rescisão ou do término deste Contrato. Você assumirá a responsabilidade exclusiva, e a Snyk não terá qualquer responsabilidade ou risco decorrente do uso continuado dos Dados do Serviço após a rescisão ou o término;

(b) você deverá excluir prontamente sua organização e seus projetos dos Serviços, ativando o botão de exclusão nos Serviços ou entrando em contato com a equipe de suporte da Snyk para obter ajuda com a exclusão;

(c) você deverá desinstalar imediatamente todas as Ferramentas (e, se aplicável, o CLE) de todos os equipamentos de informática sob sua posse ou controle e, mediante solicitação por escrito da Snyk, fornecer comprovação satisfatória dessa desinstalação; e

(d) quaisquer direitos, recursos, obrigações ou responsabilidades das partes acumulados até a data da rescisão ou do término, inclusive o direito de reivindicar indenização por qualquer violação deste Contrato ocorrida na data da rescisão ou antes dela, não serão afetados nem prejudicados.

11. Disposições gerais

11.1 Interpretação. Os títulos servem apenas como referência e não afetam a interpretação deste Contrato.  Os termos iniciados por letra maiúscula têm os significados indicados neste Contrato, salvo quando o contexto exigir outra interpretação; esses significados se aplicam igualmente às formas singular e plural desses termos.  Considera-se que as palavras “incluir”, “inclui” e “incluindo” são seguidas de “entre outros”.

11.2 Força maior.  A Snyk não terá qualquer responsabilidade perante você nos termos deste Contrato se for impedida ou sofrer atrasos no cumprimento de suas obrigações previstas neste Contrato, ou na condução de seus negócios, por atos, eventos, omissões ou acidentes fora de seu controle razoável, incluindo, entre outros, greves, lockouts ou outras disputas trabalhistas (envolvendo ou não a força de trabalho da Snyk), epidemia, pandemia, falha de serviços públicos ou de redes de transporte ou telecomunicações, caso fortuito ou força maior, guerra, motim, comoção civil, dano intencional, cumprimento de qualquer lei ou ordem, regra, regulamento ou determinação governamental, acidente, avaria de instalações ou maquinário, incêndio, inundação, tempestade ou inadimplemento de fornecedores ou subcontratados, desde que você seja informado sobre tal evento e sua duração prevista.

11.3 Vigência após o término.  Qualquer disposição deste Contrato que, expressa ou implicitamente, deva entrar em vigor ou permanecer em vigor após a rescisão ou o término deste Contrato continuará plenamente válida e eficaz.

11.4 Separabilidade.  Se qualquer disposição (ou parte de uma disposição) deste Contrato for considerada inválida, inexequível ou ilegal por qualquer tribunal ou órgão administrativo com jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em vigor.  Se uma disposição inválida, inexequível ou ilegal puder ser válida, exequível ou legal mediante a exclusão de parte de seu conteúdo, ela será aplicada com as modificações necessárias para concretizar a intenção comercial das partes.

11.5 Renúncia.  A omissão ou demora de uma parte em exercer qualquer direito ou recurso previsto neste Contrato ou na lei não constituirá renúncia a esse ou a qualquer outro direito ou recurso, nem impedirá ou restringirá o exercício posterior desse ou de qualquer outro direito ou recurso. O exercício único ou parcial de tal direito ou recurso não impedirá nem restringirá seu exercício posterior, nem o de qualquer outro direito ou recurso.

11.6 Alterações.  A Snyk poderá atualizar periodicamente os termos deste Contrato. Se você tiver uma conta ativa na Snyk, a Snyk notificará você sobre as atualizações por e-mail ou por meio de uma notificação nos Serviços. Salvo indicação em contrário na notificação, os termos atualizados deste Contrato entrarão em vigor e serão vinculantes 30 dias corridos após sua publicação. Você pode encontrar versões recentes arquivadas dos termos aqui. Caso você: (a) tenha assinado uma versão paga dos Serviços e se oponha de forma razoável a qualquer atualização dos termos deste Contrato, as partes poderão discutir de boa-fé para buscar uma solução comercialmente razoável. Se não for possível chegar a uma solução no prazo de 30 dias corridos a partir do recebimento da objeção pela Snyk, a Snyk não implementará a atualização (ou qualquer parte dela que seja objeto da objeção) em relação ao seu uso dos Serviços, ou permitirá que você rescinda este Contrato (e qualquer Formulário de Pedido ou Plano de Serviço aplicável) sem responsabilidade para qualquer das partes; ou (b) tenha assinado uma versão gratuita dos Serviços e não concorde com qualquer atualização dos termos deste Contrato, você deverá excluir sua organização e seus projetos dos Serviços, conforme descrito na Seção 10.3(b), e interromper imediatamente o uso dos Serviços; nesse momento, este Contrato será considerado rescindido por você. Se este Contrato for rescindido nos termos desta Seção 11.6, a Snyk reembolsará (ou fará com que seu Parceiro de Canal reembolse, quando aplicável) quaisquer Taxas de Assinatura pré-pagas (se houver) referentes a Serviços que não tenham sido prestados até a data da rescisão. Se você continuar usando os Serviços após a entrada em vigor da atualização, você reconhecerá que concordou com os termos atualizados e estará vinculado a eles. Nenhuma outra alteração ou modificação deste Contrato, inclusive feita por você ou, quando aplicável, por qualquer Parceiro de Canal, será válida, salvo se for feita por escrito e assinada por um representante autorizado de cada parte.  

11.7 Contrato integral.  Este Contrato e quaisquer Formulários de Pedido, Planos de Serviço, exposições, cronogramas, anexos e apêndices mencionados nele constituem o acordo integral entre as partes e substituem quaisquer entendimentos, acordos ou ajustes anteriores entre elas relativos ao objeto aqui tratado.  Cada parte reconhece e concorda que, ao celebrar este Contrato, não se baseia em qualquer compromisso, promessa, garantia, declaração, representação, entendimento ou condição (por escrito ou não) de qualquer pessoa (seja ou não parte deste Contrato) relativa ao objeto deste Contrato, exceto conforme expressamente estabelecido neste instrumento.  Nenhum termo incluído em qualquer pedido de compra ou outro documento de pedido, nem em qualquer serviço de faturamento de fornecedores ou plataforma ou portal semelhante mantido por você ou em seu nome, será vinculante ou produzirá qualquer efeito. 

11.8 Conflito e poderes: Se sua assinatura dos Serviços for adquirida por meio de um Parceiro de Canal, caberá ao Parceiro de Canal (e não à Snyk) garantir que o conteúdo de qualquer contrato entre você e o Parceiro de Canal, bem como o conteúdo de qualquer Formulário de Pedido emitido pelo Parceiro de Canal, esteja correto e preciso. Em caso de conflito entre qualquer disposição deste Contrato e qualquer disposição de um contrato (ou Formulário de Pedido) entre você e um Parceiro de Canal, este Contrato prevalecerá na medida do conflito. O Parceiro de Canal (se houver) não tem permissão para modificar este Contrato, fazer garantias, declarações ou compromissos em nome da Snyk, nem vincular a Snyk a obrigações que não sejam as estabelecidas neste Contrato. No entanto, a Snyk terá o direito de exigir diretamente de você o cumprimento deste Contrato e de qualquer Formulário de Pedido.  

11.9 Cessão.  Nenhuma das partes poderá ceder ou transferir este Contrato, nem quaisquer direitos ou obrigações de execução previstos neste Contrato, sem o consentimento prévio por escrito da outra parte. Não obstante o disposto acima, não será necessário consentimento para: (a) qualquer das partes ceder este Contrato em sua totalidade a uma Afiliada ou a um sucessor de todos ou substancialmente todos os seus ativos, por meio de fusão, reorganização, consolidação ou aquisição, desde que a parte cedente notifique a outra parte sobre a cessão; ou (b) um Parceiro de Canal (se houver) ceder seu Formulário de Pedido à Snyk, caso em que você continuará vinculado a este Contrato.  Nenhuma cessão eximirá a parte cedente de quaisquer obrigações assumidas nos termos deste instrumento antes da cessão. Qualquer tentativa de cessão, transferência ou outra forma de transmissão que viole o disposto acima será nula e sem efeito. Este Contrato será vinculante e reverterá em benefício das partes e de seus respectivos sucessores e cessionários autorizados.

11.10 Ausência de sociedade ou representação.  Nada neste Contrato se destina a criar, nem terá o efeito de criar, uma sociedade entre as partes ou autorizar qualquer uma delas a atuar como representante da outra. Nenhuma das partes terá autoridade para agir em nome da outra, em sua representação ou de qualquer outra forma vinculá-la (inclusive, entre outros, fazendo qualquer declaração ou garantia, assumindo qualquer obrigação ou responsabilidade e exercendo qualquer direito ou poder).

11.11 Direitos de terceiros. Este Contrato beneficia exclusivamente as partes aqui envolvidas, bem como seus respectivos sucessores e cessionários autorizados. Nada neste instrumento, expresso ou implícito, tem a intenção de conferir ou confere a qualquer outra pessoa qualquer direito, benefício ou recurso legal ou equitativo de qualquer natureza, nos termos deste Contrato ou em razão dele.

11.12 Notificações. Qualquer notificação exigida nos termos deste Contrato deverá ser feita por escrito e enviada por e-mail ao endereço de e-mail da outra parte indicado neste Contrato (ou a outro endereço de e-mail que a outra parte tenha informado conforme esta Seção 11.12). O endereço de e-mail da Snyk para notificações é: legal@snyk.io. A notificação enviada por e-mail será considerada recebida no momento do envio.

11.13 Legislação aplicável. Se você contratar com a Snyk, Inc., este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado de Delaware, excluídas suas normas sobre conflitos de leis, e cada parte concorda irrevogavelmente que os tribunais localizados em Dover, Delaware, terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reivindicação decorrente deste Contrato ou a ele relacionada. Se você contratar com a Snyk Limited, este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, excluídas suas normas sobre conflitos de leis, e cada parte concorda irrevogavelmente que os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reivindicação (inclusive disputas ou reivindicações extracontratuais) decorrente deste Contrato ou a ele relacionada.

Anexo 1: definições

“Afiliada” significa qualquer entidade que controle uma parte, seja controlada por ela ou esteja sob controle comum com ela. Para os fins desta definição, “controle” significa que pelo menos 50% do capital, dos ativos, das ações com direito a voto, dos lucros, das participações ou de direitos de participação semelhantes sejam detidos ou controlados, direta ou indiretamente, por uma entidade nos termos desta definição;

“Aplicativo” significa os aplicativos de software proprietários disponibilizados pela Snyk, incluindo Snyk Code, Snyk Open Source, Snyk Container, Snyk Infrastructure as Code, Snyk AppRisk (Essentials ou Pro) e Snyk Code Local Engine (CLE), relacionados em um Formulário de pedido ou no Plano de serviço, conforme o contexto exigir, e descritos mais detalhadamente na Documentação;

“Serviços beta” significa um produto, serviço ou funcionalidade que pode ser disponibilizado para você experimentar e que seja identificado como beta, piloto, acesso antecipado ou designação semelhante;

“Dia útil” significa qualquer dia que não seja sábado, domingo ou feriado federal ou nacional na jurisdição aplicável;

“Informações confidenciais” significa todas as informações não públicas (independentemente de como sejam registradas ou armazenadas) divulgadas por uma parte à outra, que estejam claramente identificadas como confidenciais ou que, dadas as circunstâncias, uma parte razoável normalmente consideraria confidenciais;

“Desenvolvedor contribuinte” significa um funcionário, prestador de serviços independente ou outra pessoa física que atue para você ou em seu nome e que tenha contribuído para o Ativo protegido durante um período móvel de 90 dias, modificando, programando ou testando o Ativo protegido;

“Dados do cliente” significa quaisquer dados inseridos nos Serviços pelos Usuários com a finalidade de usar os Serviços, incluindo o Ativo protegido e os Dados de terceiros;

“Documentação” significa as informações disponibilizadas aos clientes da Snyk em https://snyk.io/docs ou em seus sites sucessores, que descrevem os Serviços e instruem sobre seu uso, conforme possam ser atualizadas periodicamente;

“Período de avaliação” significa o período de avaliação designado por escrito pela Snyk ou, se a Snyk não tiver designado por escrito a duração do Período de avaliação, um período de 30 dias corridos;

“Direitos de propriedade intelectual” significa todos os direitos relativos a patentes, invenções, direitos autorais e direitos conexos, marcas registradas, nomes empresariais e nomes de domínio, apresentação comercial, reputação, desenhos e modelos, software, direitos sobre bancos de dados, incluindo know-how e segredos comerciais, e todos os demais direitos de propriedade intelectual;

“Problema” significa uma vulnerabilidade, uma configuração incorreta de segurança ou outro problema no Ativo protegido identificado pelos Serviços com base nas regras e nos controles de segurança definidos nos Serviços;

“Prejuízos” significa todas as perdas, danos, deficiências, reivindicações, ações, decisões judiciais, acordos, juros, indenizações, penalidades, multas, custos ou despesas de qualquer natureza, incluindo honorários advocatícios razoáveis, os custos para fazer valer qualquer direito à indenização previsto neste instrumento e os custos para acionar seguradoras;

“Ativos faturáveis gerenciados” significa os recursos, ativos e arquivos de configuração acessados ou gerenciados por meio do Snyk AppRisk, incluindo contêineres e outros recursos;

“Formulário de pedido” significa o documento de pedido da Snyk ou, quando aplicável, do Parceiro de canal, que, se assinado por você, será incorporado a este Contrato por referência e especificará os Serviços e o Suporte que a Snyk fornecerá nos termos deste Contrato;

“Finalidade permitida” significa: (a) quando você tiver assinado uma inscrição nos Serviços para uma Avaliação, o uso dos Serviços exclusivamente para testes internos, a fim de avaliar se são adequados para ajudar você a proteger seu ciclo de vida de desenvolvimento de software; ou (b) quando você tiver assinado uma inscrição nos Serviços por qualquer outro motivo permitido por este Contrato, o uso dos Serviços, do Suporte e da Documentação exclusivamente em suas operações comerciais internas para dar suporte ao desenvolvimento, à manutenção e à funcionalidade do Ativo protegido;

“Ativo protegido” significa qualquer repositório de código-fonte, arquivo de código, arquivo de configuração, imagem de contêiner, ativo de nuvem, Ativo faturável gerenciado ou outro ativo relacionado aos seus projetos de software, armazenado no seu gerenciador de código-fonte e usado em conjunto com os Serviços;

“Correção” significa uma solução sugerida pelos Serviços para um Problema, que pode incluir um patch, uma atualização recomendada de versão ou uma reconfiguração das definições de segurança;

“Dados do serviço” significa as informações e os dados disponibilizados pela Snyk a você em relação aos Serviços, incluindo Problemas e Correções, mas excluindo Dados de terceiros;

“Plano de serviço” significa, quando você não assina um Formulário de pedido, o plano de serviço aplicável descrito em https://snyk.io/plans, selecionado por você, que especifica os Serviços e o Suporte (se houver) que a Snyk fornecerá nos termos deste Contrato;

“Serviços” significa os Aplicativos contratados por você por meio de um Formulário de pedido ou Plano de serviço, conforme aplicável, bem como as Ferramentas e os Dados do serviço relacionados;

“Snyk” significa Snyk Inc, uma empresa constituída em Delaware, com escritório em 100 Summer Street, 7th Floor, Boston, MA 02110, se você estiver localizado nos Estados Unidos; ou Snyk Limited, uma empresa constituída na Inglaterra e no País de Gales (nº 09677925), com sede registrada em Suite 4, 7th Floor, 50 Broadway, Londres, SW1H 0DB, Reino Unido, se você estiver localizado em qualquer outro país;

“Limite de uso da assinatura” significa os limites de uso dos Serviços estabelecidos em um Formulário de pedido ou Plano de serviço, conforme aplicável, incluindo os Limites de testes e quaisquer outros limites relativos ao número de Desenvolvedores contribuintes, Ativos faturáveis gerenciados ou Ativos protegidos;

“Taxas da assinatura” significa, quando aplicável, as taxas devidas pelo Limite de uso da assinatura e quaisquer outras taxas estabelecidas no Formulário de pedido ou Plano de serviço;

“Suporte” significa os serviços de suporte, incluindo, quando aplicável, quaisquer pacotes de serviços de implementação com preço e escopo fixos (por exemplo, Jumpstart), listados em um Formulário de pedido ou Plano de serviço, conforme aplicável, e descritos em mais detalhes em https://docs.snyk.io/more-info/snyk-terms-of-support-and-services-glossary;

“Limites de testes” significa o número de testes incluídos no Limite de uso da sua assinatura;

“Vigência” significa a vigência deste Contrato, iniciada na Data de início e mantida pelo período definido na Seção 11(a), (b) ou (c), conforme o contexto exigir;

“Dados de terceiros” significa quaisquer dados inseridos nos Serviços provenientes de uma Fonte de terceiros ou obtidos por meio dela;

“Fonte de terceiros” significa aplicativos de terceiros que interagem com o Snyk AppRisk para fins de gerenciamento da segurança de aplicações, incluindo a importação de dados sobre vulnerabilidades e outros dados de segurança de aplicações entre aplicativos de terceiros;

“Ferramentas” significa os aplicativos de software que permitem o acesso aos Serviços, incluindo as APIs, a CLI, o IDE e o SCM;

“Dados de uso” significa informações relativas à disponibilização, ao uso e ao desempenho de diversos aspectos dos Serviços e dos sistemas e tecnologias relacionados, incluindo informações sobre o uso, por você e seus Usuários, dos vários recursos e funcionalidades dos Serviços, além de dados analíticos e estatísticos deles derivados;

“Usuários” significa os Desenvolvedores contribuintes, funcionários, prestadores de serviços independentes ou outras pessoas físicas que atuem para você (ou suas Afiliadas) ou em seu nome e que você autorize a acessar os Serviços;

“Vírus” significa qualquer software, código, arquivo ou programa destinado a afetar negativamente o funcionamento de qualquer software, hardware ou rede de computadores, incluindo malware, worms e cavalos de Troia;

“você” ou “seu” significa, conforme o contexto exigir, a pessoa que aceita este Contrato, caso o aceite em nome próprio, ou a empresa ou outra entidade que essa pessoa representa, caso aceite este Contrato em nome de uma empresa ou outra entidade da maneira descrita acima.