Termos de Serviço 2020

Chamamos sua atenção para a Seção 5 (que inclui determinadas isenções de responsabilidade relacionadas ao Serviço Snyk) e a Seção 9 (pela qual você nos concede o direito de usar dados sobre seu projeto para fins de análise e aprimoramento do projeto).

A menos que você ou a organização à qual pertence tenha firmado conosco um contrato separado que abranja sua assinatura, estes Termos de Serviço (juntamente com os documentos mencionados neles) estabelecem as condições para o uso dos serviços disponibilizados a você por meio da nossa plataforma de software em https://snyk.io e da nossa ferramenta de CLI (em conjunto, a “Plataforma”) (os “Serviços”), bem como de todas as informações e dados disponibilizados a você em conexão com os Serviços (“Dados do Serviço”).

Se você firmou conosco um contrato separado de Assinatura Enterprise para o uso dos Serviços por você e seus funcionários, prestadores de serviços e representantes, esse contrato será aplicado em vez destes Termos de Serviço.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de começar a usar os Serviços. Recomendamos que você imprima uma cópia para consulta futura.

Ao usar os Serviços ou instalar nossa ferramenta de CLI, você confirma que aceita estes Termos de Serviço e concorda em cumpri-los. Se não concordar com estes Termos de Serviço, você não poderá usar os Serviços.

Outros termos aplicáveis

Estes Termos de Serviço fazem referência aos seguintes termos adicionais, que também se aplicam ao uso dos Serviços por você:

Nossa Política de Privacidade, que estabelece as condições para o tratamento de quaisquer dados pessoais que coletamos de você ou que você nos fornece.
Nossa Política de Uso Aceitável, que estabelece os usos permitidos e proibidos dos nossos Serviços, incluindo qualquer material e dado transmitido por meio dos Serviços.
Nosso Adendo sobre Tratamento de Dados, que descreve como trataremos quaisquer dados pessoais em seu nome.
Nossa Política de Cookies, que apresenta informações sobre os cookies da Plataforma.

1. Introdução

A Snyk ** (“Snyk”, “nós”, “nosso” ou “nossa”) é a fornecedora dos Serviços e operadora da Plataforma.

2. Alterações destes termos

Podemos revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento, alterando esta página. Quando apropriado (por exemplo, quando as alterações limitarem seus direitos ou aumentarem suas obrigações), também avisaremos você sobre as mudanças por e-mail — sempre que possível, com antecedência razoável. O processo para alterações de tarifas e planos de pagamento está descrito separadamente na cláusula 8. Se você usar os Serviços como usuário anônimo (ou seja, em sessões independentes), a versão destes Termos de Serviço em vigor no início de determinada sessão será aplicada ao seu uso dos Serviços durante essa sessão. Não notificaremos você sobre alterações.

Consulte esta página periodicamente e leia com atenção os e-mails que enviarmos, pois as alterações dos Termos de Serviço serão vinculantes para você.

3. Conta de usuário

Se você se cadastrar para criar uma conta na Plataforma (inclusive por meio da autenticação de terceiros), será responsável por qualquer uso dos nossos Serviços com os dados da sua conta e por protegê-los contra uso não autorizado. Você também será responsável pela segurança de qualquer computador usado para entrar na sua conta.

Você também pode usar nossos Serviços como usuário anônimo, sem precisar de uma conta.

No caso de uma empresa, você declara ter autoridade para vincular a empresa (como parte contratante) a estes Termos de Serviço. No caso de uma pessoa física, você declara ter 18 anos ou mais ou, se tiver menos de 18 anos, ter o consentimento dos pais ou responsáveis para usar os Serviços de acordo com estes Termos de Serviço.

4. Direitos concedidos a você

Concedemos a você um direito não exclusivo, intransferível e revogável de instalar a ferramenta de CLI, usar os Serviços e consultar a documentação disponível em https://snyk.io/docs (“Documentação”) e os Dados do Serviço, exclusivamente para suas operações comerciais internas e de acordo com estes Termos de Serviço.

Esta licença permanecerá em vigor até que você ou nós rescindamos estes Termos de Serviço (consulte a cláusula 13 para obter informações sobre a rescisão). Você promete e concorda em usar os Serviços, a Documentação e os Dados do Serviço somente dentro do escopo desta licença e dos limites, termos e condições estabelecidos nestes Termos de Serviço, e em não redistribuí-los nem transferi-los, integral ou parcialmente.

Você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços, a Documentação, os Dados do Serviço e a Plataforma, em qualquer lugar do mundo, pertencem a nós ou aos nossos licenciadores (mesmo após a instalação em um computador de sua propriedade ou a integração ao seu sistema) e que você não tem direitos sobre os Serviços, a Documentação, os Dados do Serviço ou a Plataforma, exceto o direito de usar cada um deles de acordo com estes Termos de Serviço.

Caso você viole os termos da licença concedida neste instrumento e essa violação resulte na criação de obras derivadas dos Serviços, da Documentação e/ou dos Dados do Serviço (“Aprimoramentos”), você cede a nós todos esses Aprimoramentos, com garantia integral de titularidade. Essa cessão não nos impede de tomar medidas judiciais ou outras medidas contra você por violação destes termos e condições, inclusive por violação dos nossos direitos de propriedade intelectual.

De tempos em tempos, você poderá nos enviar sugestões, comentários, ideias ou outros comentários (“Feedback”) referentes aos Serviços, aos Dados do Serviço, à Plataforma ou à Documentação. Na medida em que você fornecer esse Feedback, concederá a nós uma licença ilimitada para usá-lo, divulgá-lo, reproduzi-lo, licenciá-lo ou distribuí-lo e explorá-lo de qualquer outra forma que considerarmos adequada, sem qualquer obrigação de pagamento a você ou qualquer tipo de restrição.

5. Serviços

De tempos em tempos, podemos adicionar novos serviços, recursos ou funcionalidades aos Serviços. Estes Termos de Serviço serão aplicáveis a esses novos serviços, recursos ou funcionalidades, a menos que eles estejam sujeitos a termos separados ou adicionais. Nesse caso, você deverá concordar com esses termos antes de poder usar os novos serviços, recursos ou funcionalidades.

Garantimos que os Serviços serão executados, em todos os aspectos substanciais, de acordo com a Documentação. Essa garantia não se aplicará a qualquer desconformidade causada pelo uso dos Serviços em desacordo com nossas instruções ou com estes Termos de Serviço, nem por alterações ou modificações nos Serviços ou no software usado para prestá-los feitas por terceiros não autorizados por nós. Você entende e concorda que não temos obrigação de modificar o software para dar suporte ao seu uso dos Serviços.

Você reconhece que a precisão e a abrangência dos Serviços dependem de diversos fatores fora do controle da Snyk, incluindo o projeto, a implementação e o uso do seu projeto, dados incorretos sobre dependências ou vulnerabilidades e alterações no ambiente em que seu projeto é usado.

Não garantimos que:
-os Serviços conseguirão encontrar e monitorar todas as vulnerabilidades em todas as dependências (inclusive dependências de código aberto) incluídas ou usadas pelo seu aplicativo ou código. Embora nos esforcemos para manter nosso banco de dados de vulnerabilidades de código aberto atualizado e ampliá-lo, você reconhece que ele não fornece consultoria jurídica ou profissional sobre os Serviços e que não garantimos que seja uma fonte completa de todas as vulnerabilidades e questões de licenciamento de todas as dependências, nem que seja relevante ou adequada a todas as dependências incluídas ou usadas pelo seu código ou aplicativos;
-conseguiremos corrigir todas as vulnerabilidades encontradas com os Serviços; ou
-um patch ou uma atualização recomendada de versão não prejudicará o funcionamento do seu código nem introduzirá novas vulnerabilidades. Temos cuidado ao criar patches e testamos todos eles antes de disponibilizá-los a você como parte dos Serviços; no entanto, você reconhece que é sua responsabilidade avaliar o impacto do patch antes de usá-lo.
Você também reconhece que as recomendações que fazemos sobre correções (sejam elas atualizações, patches ou serviços de monitoramento) são fornecidas apenas para fins de informação geral e não levam em conta suas necessidades específicas. Portanto, elas não devem ser consideradas como uma orientação na qual você possa confiar exclusivamente.

Não seremos responsáveis perante você por não encontrarmos, corrigirmos ou monitorarmos dependências, nem por danos ou prejuízos decorrentes de uma correção implementada.

6. Acesso aos Serviços

Você reconhece que a abrangência do seu uso dos Serviços depende do seu plano de assinatura e concorda em usar os Serviços apenas dentro dos limites desse plano. O plano de assinatura padrão é o “Plano Gratuito”. Você encontra os detalhes dos Serviços disponíveis em cada plano de assinatura aqui: https://snyk.io/plans. Se, a qualquer momento durante o uso dos Serviços, você ultrapassar o limite do seu plano de assinatura, cobraremos as tarifas aplicáveis a esse uso excedente, e você deverá pagá-las, conforme estabelecido acima. Faremos esforços razoáveis para avisar você quando estiver próximo de ultrapassar o limite; no entanto, não nos responsabilizamos por não fazê-lo. Você é o único responsável por monitorar o uso dos Serviços para permanecer dentro dos limites permitidos.

Embora façamos esforços razoáveis para manter os Serviços em funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana, não garantimos que estarão sempre disponíveis ou funcionarão sem interrupções. Em especial, mas sem limitação:

Serviços de manutenção: Os Serviços ficarão indisponíveis enquanto realizarmos serviços de manutenção. Faremos o possível para realizá-los fora do horário comercial normal (das 9h às 17h, horário do Reino Unido) e avisar você por escrito com pelo menos três horas de antecedência (por e-mail, sempre que possível); no entanto, você reconhece que isso pode não ser possível em situações urgentes.
Redes de comunicação: Os Serviços podem estar sujeitos a limitações, atrasos e outros problemas inerentes ao uso de redes e instalações de comunicação.
Não seremos responsáveis perante você se os Serviços ficarem indisponíveis em qualquer momento ou por qualquer período devido a um evento ou causa fora do nosso controle.

Reservamo-nos o direito de suspender seu acesso ou uso dos Serviços sem aviso prévio caso você viole estes Termos de Serviço ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que você os violou.

7. Uso dos Serviços

Você não poderá usar os Serviços para fins comerciais (exceto para uso interno na sua empresa), redistribuir ou transferir os Serviços, a Plataforma, a Documentação ou os Dados do Serviço a terceiros, nem disponibilizar qualquer parte dos Serviços, da Documentação ou dos Dados do Serviço para que terceiros tenham acesso, total ou parcial.

A licença concedida a você para instalar e usar os Serviços, a Plataforma, a Documentação e os Dados do Serviço não permite que você pratique, nem que permita que terceiros pratiquem, qualquer uma das seguintes ações:

• Incorporar nossos Serviços, a Plataforma, a Documentação ou os Dados do Serviço a qualquer produto seu ou de terceiros;

• Disponibilizar, por meios automatizados ou manuais, qualquer parte dos Serviços, da Plataforma, da Documentação ou dos Dados do Serviço por meio de rastreamento, coleta automatizada, uso de spiders ou outros meios;

• Copiar ou acessar os Serviços, a Plataforma, a Documentação ou os Dados do Serviço, no todo ou em parte, por qualquer meio que não sejam as interfaces fornecidas por nós;

• Usar rastreadores da Web, bots ou scripts para copiar ou acessar qualquer parte dos Serviços, da Documentação ou dos Dados do Serviço;

• Contornar ou tentar desativar quaisquer recursos de segurança instalados por nós nos Serviços, na Plataforma, na Documentação ou nos Dados do Serviço; ou

• Copiar, no todo ou em parte, nosso banco de dados de vulnerabilidades.

Você também concorda em cumprir a Política de Uso Aceitável disponível em https://snyk.io/policies/acceptable-use-policy no que diz respeito ao uso dos Serviços, da Plataforma, dos Dados do Serviço e da Documentação, incluindo quaisquer materiais e dados transmitidos por você usando os Serviços. Esta Política de Uso Aceitável passa a fazer parte destes Termos de Serviço.

A violação da Política de Uso Aceitável constituirá uma violação destes Termos de Serviço e poderá resultar no encerramento ou na suspensão da sua conta, de acordo com estes Termos de Serviço.

Você deverá cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis ao uso dos Serviços, bem como todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis de controle de exportação relacionadas aos Serviços.

8. Compras

Se você escolher um plano de assinatura pago, concorda em pagar as taxas de acordo com o plano de preços correspondente. Os detalhes dessas taxas estão na nossa página de preços, em https://snyk.io/plans (os valores não incluem IVA).

Dependendo do plano de preços escolhido, nosso processador de pagamentos terceirizado cobrará (e você o autoriza a cobrar) o valor aplicável no seu cartão de pagamento antecipadamente, na data da assinatura do plano pago ou logo depois, e a cada mês ou aniversário subsequente, até que você ou nós encerremos o plano. As taxas não são reembolsáveis, exceto quando estes Termos de Serviço indicarem expressamente o contrário.

Se você mudar para uma categoria superior de um plano pago, a alteração entrará em vigor imediatamente, e cobraremos proporcionalmente as taxas adicionais do novo plano pago. Se você mudar para uma categoria inferior de um plano pago, a alteração entrará em vigor no próximo ciclo de cobrança. Você reconhece que não receberá reembolso do ciclo de cobrança atual se mudar para uma categoria inferior de um plano pago ou para um plano de assinatura gratuito.

Reservamo-nos o direito de não fornecer os Serviços até que a taxa correspondente tenha sido recebida integralmente e compensada.

Também nos reservamos o direito de alterar nossas taxas ou planos de pagamento a qualquer momento. Se você não concordar com a alteração, deverá solicitar a exclusão da sua conta pelo e-mail support@snyk.io e parar de usar os Serviços em até 30 dias da data em que a nova taxa ou o novo plano de pagamento entrar em vigor. Nesse momento, estes Termos de Serviço serão considerados encerrados por você. Cobramos apenas pelo período anterior ao encerramento, com base na taxa ou no plano de pagamento anterior. Se você concordar com a alteração — o que será entendido como decorrente da continuidade do uso dos Serviços após a data em que a nova taxa ou o novo plano de pagamento entrar em vigor —, sua próxima fatura incluirá os novos valores calculados proporcionalmente.

Você pagará as taxas sem compensação, reconvenção, dedução ou retenção de qualquer tipo, exceto quando exigido por lei. Se a lei exigir alguma retenção ou dedução, ao efetuar o pagamento correspondente, você nos pagará o valor adicional necessário para garantir que recebamos o mesmo montante total que receberíamos se não houvesse essa retenção ou dedução.

9. Dados do projeto e direitos concedidos a nós

Não reivindicamos direitos de propriedade intelectual sobre seus aplicativos, projetos ou qualquer material que você nos forneça ou transmita por meio do Serviço.

No entanto, para permitir que você use os Serviços, precisamos inspecionar partes do seu projeto e enviar algumas delas aos nossos servidores. Essas informações incluem, entre outras, dados sobre o projeto (como nome e metadados), dados sobre as dependências usadas — incluindo código aberto e código fechado disponíveis localmente para nossa ferramenta — e como elas são referenciadas pelo projeto, além de arquivos relacionados à Snyk e informações do ambiente (“Informações do Projeto”). Também podemos coletar Informações do Projeto referentes a cada dependência do projeto (“Informações das Dependências”). Para esses fins, precisamos que você nos conceda, e você por meio deste documento nos concede, uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para armazenar, usar, reproduzir, exibir e transmitir as Informações do Projeto, as Informações das Dependências e quaisquer outros materiais transmitidos pelo Serviço, na medida necessária para permitir o uso dos Serviços, inclusive dos serviços de monitoramento. Esta licença permanecerá em vigor até que você ou nós encerremos estes Termos de Serviço.

Além dos direitos concedidos acima, também precisamos que você nos conceda, e você por meio deste documento nos concede, uma licença para armazenar, usar, reproduzir, exibir e transmitir as Informações do Projeto, as Informações das Dependências e quaisquer outros materiais transmitidos pelo Serviço para fins analíticos (por exemplo, para sabermos em que etapa o projeto estava quando foi excluído) e para aprimorarmos nossos Serviços. Esta licença permanecerá em vigor até que você nos envie um e-mail para support@snyk.io solicitando expressamente a exclusão desses dados do nosso banco de dados. Para evitar dúvidas, esta licença não será encerrada com o término destes Termos de Serviço nem quando você excluir o projeto correspondente na página do projeto na Plataforma.

10. Análise de dados de uso

Nossa ferramenta CLI nos informa sobre cada comando executado, incluindo, entre outros dados, a versão da ferramenta CLI, as versões de ferramentas relacionadas, como node e npm, o ID do usuário e da organização da Snyk, os argumentos e as entradas fornecidos à CLI e detalhes sobre a duração, o sucesso e a falha das ações realizadas pela CLI. Usamos essas informações para fins analíticos e para aprimorar nossos Serviços. Elas nos ajudam a entender melhor como a ferramenta CLI é usada e orientam nossas decisões de desenvolvimento de produtos.

Se quiser desativar essa coleta, você pode fazer isso definindo o item de configuração disable-analytics, conforme explicado na nossa página de perguntas frequentes, em https://snyk.io/docs/faqs/#using-snyk.

11. Limitação de responsabilidade

Você concorda com as seguintes limitações da nossa responsabilidade perante você:

• Exclusão de determinadas perdas

  : Não seremos responsáveis perante você por lucros cessantes, perda de negócios, economias previstas, reputação comercial ou oportunidades de negócio, interrupção de atividades, perda ou corrupção de dados ou informações, nem por quaisquer perdas ou danos especiais, indiretos ou consequenciais, independentemente de como decorram destes Termos de Serviço; e

• Limite de responsabilidade

  : Nossa responsabilidade total máxima perante você, seja por contrato, ato ilícito (inclusive negligência ou violação de dever legal), declaração falsa, restituição ou qualquer outra razão relacionada à execução ou à execução prevista destes Termos de Serviço, ficará limitada ao maior dos seguintes valores: i) o total pago a nós nos 12 meses anteriores à data em que surgiu a reclamação; ou ii) £100.
  Além disso, devido à natureza dos Serviços, não nos responsabilizamos por danos causados por erros ou omissões em qualquer conteúdo, informação, instrução ou script fornecido por você em conexão com os Serviços, nem por qualquer ação que tomemos (ou deixemos de tomar) sob sua orientação.

Nada nestes Termos de Serviço excluirá a responsabilidade de qualquer das partes por morte ou lesão corporal causada por negligência, fraude ou declaração fraudulenta, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.

Todas as garantias, condições, declarações ou outros termos implícitos por lei ou pelo direito consuetudinário em relação aos Serviços, à Documentação, aos Dados do Serviço e à Plataforma fornecidos por nós ficam excluídos na máxima extensão permitida por lei.

12. Indenização

Você deverá defender, indenizar e isentar a Snyk de responsabilidade por reclamações, ações, processos, perdas, danos, despesas e custos (incluindo, entre outros, custas judiciais e honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados ao uso dos Serviços, da Documentação, dos Dados do Serviço ou da Plataforma em violação destes Termos de Serviço ou de outros contratos mencionados nestes Termos de Serviço (incluindo, entre outros, a Política de Uso Aceitável https://snyk.io/policies#acceptable-use-policy).

13. Encerramento

Você pode encerrar estes Termos de Serviço conosco a qualquer momento e por qualquer motivo, solicitando a exclusão da sua conta pelo e-mail support@snyk.io (conforme aplicável) e interrompendo todo o uso dos Serviços, da Documentação e dos Dados do Serviço.

Podemos encerrar estes Termos de Serviço com você imediatamente e sem aviso prévio caso você cometa uma violação material ou recorrente destes Termos de Serviço (incluindo a Política de Uso Aceitável), os Serviços sejam descontinuados, percamos o direito de fornecê-los ou sua prestação se torne ilegal.

Após o encerramento:

• todos os direitos concedidos a você nestes Termos de Serviço, incluindo a licença da cláusula 4, deixarão de vigorar;

• você deverá interromper todas as atividades autorizadas por estes Termos de Serviço, incluindo o uso dos Serviços, da Documentação e dos Dados do Serviço;

• todas as taxas devidas a nós nos termos destes Termos de Serviço vencerão e serão cobradas imediatamente, independentemente de qualquer outra disposição; e

• você deverá desinstalar, excluir ou remover imediatamente de todos os equipamentos de informática sob sua posse ou controle, e destruir ou devolver a nós todas as cópias de qualquer software usado para fornecer os Serviços, incluindo nossa ferramenta CLI.

14. Outras disposições importantes

Cessão e outras transferências: Você não poderá ceder, transferir, sublicenciar ou negociar de qualquer outra forma quaisquer ou todos os seus direitos previstos nestes Termos de Serviço sem nosso consentimento prévio por escrito.

Renúncia: A renúncia a qualquer direito ou recurso previsto nestes Termos de Serviço ou em lei só será válida se feita por escrito e não será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento posterior. A falta ou demora de uma parte em exercer qualquer direito ou recurso previsto nestes Termos de Serviço ou em lei não constituirá renúncia a esse ou a qualquer outro direito ou recurso, nem impedirá ou restringirá seu exercício futuro.

Separabilidade: Se qualquer disposição, ou parte de uma disposição, destes Termos de Serviço for ou se tornar inválida, ilegal ou inexequível, será considerada modificada na medida mínima necessária para torná-la válida, legal e exequível. Se essa modificação não for possível, a disposição ou parte da disposição em questão será considerada excluída. Qualquer modificação ou exclusão desse tipo não afetará a validade e a exequibilidade do restante destes Termos de Serviço.

Relação entre as partes: Nada nestes Termos de Serviço tem a intenção de estabelecer, ou será considerado como estabelecendo, uma sociedade ou joint venture entre quaisquer das partes, nem de constituir qualquer parte como agente de outra.

Direitos de terceiros: Somente as partes destes Termos de Serviço, seus sucessores e cessionários autorizados terão o direito de exigir o cumprimento de seus termos.

Contrato integral: Estes Termos de Serviço e todos os documentos mencionados neles constituem o acordo integral entre as partes e substituem e extinguem todos os acordos, promessas, garantias, declarações e entendimentos anteriores entre elas, escritos ou verbais, relacionados ao seu objeto.

Jurisdição/lei aplicável: Estes Termos de Serviço, seu objeto e sua formação (bem como quaisquer disputas ou reclamações extracontratuais) são regidos pelas leis da Inglaterra. Ambas as partes concordam com a jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.

15. Fale conosco

Para entrar em contato conosco ou se estiver enfrentando problemas com os Serviços, envie um e-mail para support@snyk.io

** Se você estiver nos Estados Unidos, Snyk significa: Snyk, Inc., com endereço comercial em 100 Summer Street, Boston, MA 02110.
Se você estiver fora dos Estados Unidos, Snyk significa: Snyk Ltd, com sede social em Highlands House, Basingstoke Road, Spencers Wood, Reading, Berkshire, RG7 1NT, Reino Unido. Nosso número de IVA é 227200547.