Termos para clientes de parceiros de canal da Snyk

A entidade em nome da qual estes Termos para clientes de parceiros de canal da Snyk são aceitos (“Licenciado”) está adquirindo uma assinatura dos Serviços (conforme definidos abaixo) de um terceiro autorizado pela Snyk, direta ou indiretamente, por meio de um contrato separado com a Snyk (“Contrato com o parceiro de canal”) para vender essas assinaturas (“Parceiro de canal”). Estes Termos para clientes de parceiros de canal da Snyk (“este Contrato”) regem o acesso do Licenciado aos Serviços e seu uso. 

Os termos iniciados em maiúscula têm as definições estabelecidas neste documento. Se o Licenciado se inscrever para uma avaliação gratuita, teste ou Serviços gratuitos, as disposições aplicáveis deste Contrato também regerão o acesso do Licenciado a esses Serviços. Se o Licenciado estiver localizado nos Estados Unidos, “Snyk” significará Snyk, Inc., com sede comercial em 100 Summer Street, Boston, MA 02110, EUA. Se o Licenciado estiver localizado fora dos Estados Unidos, “Snyk” significará Snyk Limited, com sede registrada em Highlands House, Basingstoke Road, Spencers Wood, Reading, Berkshire RG7 1NT, Reino Unido.

Ao aceitar um documento de pedido com um Parceiro de canal que faça referência a este Contrato, ou ao usar os Serviços ou autorizar seus Usuários (conforme definidos abaixo) a usá-los, o Licenciado concorda com os termos deste Contrato.  

Ao adquirir uma assinatura dos Serviços, o Licenciado reconhece e concorda expressamente que a Snyk terá o direito de exigir o cumprimento deste Contrato pelo Licenciado. Este Contrato constitui o acordo integral entre as partes e substitui todos os acordos anteriores entre o Licenciado e a Snyk relativos à assinatura dos Serviços pelo Licenciado ou ao acesso e uso dos Serviços nos termos deste Contrato e do acordo entre o Licenciado e o Parceiro de canal. O Parceiro de canal não está autorizado a modificar este Contrato nem a fazer promessas ou assumir compromissos em nome da Snyk, e a Snyk não estará sujeita a obrigações perante você além das estabelecidas neste Contrato.

Concorrentes diretos da Snyk estão proibidos de acessar ou usar os Serviços, e os Serviços não podem ser acessados para monitorar sua disponibilidade, desempenho ou funcionalidade, nem para qualquer outra finalidade de benchmarking ou concorrência. 

Podemos alterar estes termos periodicamente — consulte a cláusula 16 abaixo. Os seguintes termos adicionais também se aplicam ao uso dos Serviços e são incorporados por referência:

• Nossa Política de Privacidade, que estabelece os termos segundo os quais processamos os dados pessoais que coletamos de você ou que você nos fornece.

• Nossa Política de Uso Aceitável, que estabelece os usos permitidos e proibidos dos nossos Serviços, incluindo materiais e dados transmitidos por meio deles.

• Nosso Adendo sobre o Tratamento de Dados, que descreve como trataremos os dados pessoais.

1. DEFINIÇÕES

Além dos termos definidos neste documento, os termos a seguir terão as seguintes definições: 

2. FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS

1. Desde que você cumpra os termos e condições aqui estabelecidos, concedemos a você o direito não exclusivo, intransferível e revogável de permitir que os Usuários usem os Serviços, os Dados do serviço e a Documentação durante a Vigência, exclusivamente para suas operações comerciais internas e em relação ao Ativo protegido desenvolvido ou utilizado por você.

2. Este Contrato permanecerá em vigor durante o período da sua assinatura, conforme indicado no Formulário de pedido (“a Vigência”). 

3. Este Contrato se aplicará a quaisquer novos serviços, recursos ou funcionalidades que venhamos a introduzir periodicamente, exceto quando forem Opções, que estarão sujeitas aos Termos adicionais que você deverá aceitar e às Taxas de assinatura adicionais que deverá pagar antes de poder usar as Opções. 

3. SEU PEDIDO E ALOCAÇÃO DA ASSINATURA

O Formulário de pedido especifica o número de assinaturas de Desenvolvedor contribuinte que você concordou em adquirir (“Assinaturas de desenvolvedor contribuinte”). Você fornecerá credenciais de acesso aos Usuários para que acessem os Serviços e garantirá que o número máximo de Desenvolvedores contribuintes não ultrapasse a Alocação da assinatura adquirida. Você pode adquirir Alocações da assinatura adicionais notificando-nos e pagando as taxas adicionais a nós (ou, se a Snyk assim determinar por escrito, ao Parceiro de canal). Podemos monitorar o número de Desenvolvedores contribuintes para verificar se você está pagando pelo número correto de assinaturas. Se você usar os Serviços além da Alocação da assinatura, deverá pagar à Snyk (ou, se a Snyk assim determinar por escrito, ao Parceiro de canal) um valor equivalente ao excedente. A Alocação da assinatura do Licenciado será a indicada no Formulário de pedido, e o Parceiro de canal (não a Snyk) é responsável por garantir que o Formulário de pedido reflita corretamente o pedido dos Serviços feito pelo Licenciado ao Parceiro de canal.

4. PAGAMENTO

1. Você pagará as Taxas da assinatura ao Parceiro de canal de acordo com este Contrato e com o pedido dos Serviços acordado entre você e o Parceiro de canal. 

2. Se o Parceiro de canal não receber o pagamento das Taxas da assinatura até a data de vencimento, deverá notificar o Licenciado sobre o inadimplemento. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos e medidas cabíveis da Snyk, a Snyk poderá, sem responsabilidade, desativar a senha, a conta e o acesso do Licenciado a todos ou parte dos Serviços se o pagamento não for efetuado em até dez (10) dias após a notificação do inadimplemento. A Snyk não terá obrigação de fornecer nenhum dos Serviços enquanto as faturas em questão permanecerem sem pagamento.

5. SEU USO DOS SERVIÇOS

1. Você deverá impedir o acesso ou uso não autorizado dos Serviços, dos Dados do Serviço e da Documentação e, em caso de violação, deverá nos notificar imediatamente. Você é responsável por qualquer uso dos nossos Serviços com os dados da sua conta, incluindo todas as senhas de Usuários fornecidas à sua organização para cada Usuário, e por proteger os dados da sua conta contra uso não autorizado. Você também é responsável pela segurança de qualquer computador usado para entrar na sua conta. Você deverá garantir que cada Usuário mantenha suas credenciais de acesso à conta em sigilo. Você manterá, permanentemente, uma lista por escrito e atualizada dos Desenvolvedores Contribuintes e Usuários ativos e, mediante nossa solicitação, deverá nos apresentar essa lista ou os resultados dos registros de controle de versão no prazo de 5 Dias Úteis. Você concorda em garantir que o uso dos Serviços, dos Dados do Serviço, da Plataforma e da Documentação pelos Usuários esteja em conformidade com os termos e condições deste Contrato e com todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis que regem este Contrato. Você é responsável por qualquer violação deste Contrato por parte de um Usuário.

2. Durante o uso dos Serviços, da Plataforma, dos Dados do Serviço ou da Documentação, você não deverá, conscientemente, acessar, armazenar, distribuir ou transmitir Vírus ou qualquer material que viole qualquer Direito de Propriedade Intelectual de terceiros e/ou defenda, promova ou auxilie qualquer ato ou atividade ilegal. A Snyk reserva-se o direito, sem responsabilidade ou prejuízo de quaisquer outros direitos que tenha em relação a você, de desativar seu acesso a qualquer material que viole as disposições desta cláusula.

3. Exceto na medida expressamente permitida por este Contrato, você não poderá: (i) tentar copiar, modificar, duplicar, criar obras derivadas, enquadrar, espelhar, republicar, baixar, exibir, transmitir ou distribuir todo ou qualquer parte do Software, dos Dados do Serviço, da Plataforma ou da Documentação, em qualquer formato ou mídia ou por qualquer meio; ou (ii) tentar descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou, de qualquer outra forma, converter todo ou qualquer parte do Software em um formato perceptível por seres humanos; ou (iii) usar os Serviços, os Dados do Serviço, a Plataforma ou a Documentação para prestar serviços a terceiros; ou (iv) licenciar, vender, alugar, arrendar, transferir, ceder, distribuir, exibir, divulgar, explorar comercialmente ou, de qualquer outra forma, disponibilizar os Serviços, os Dados do Serviço, a Plataforma ou a Documentação a terceiros, exceto aos Usuários; ou (v) acessar todo ou qualquer parte dos Serviços para criar um produto ou serviço que concorra com os Serviços; ou (vi) acessar sem autorização, interferir, manipular, danificar ou interromper todo ou qualquer parte dos Serviços ou qualquer equipamento ou rede pertencente ou usado por terceiros, ou ajudar terceiros a praticar esses atos.

4. Na medida em que o Software seja distribuído a você e constitua Software de Código Aberto, os termos e condições que regem o uso desse Software de Código Aberto são os estabelecidos nas Licenças de Código Aberto do titular dos direitos autorais, e não neste Contrato. Em caso de conflito entre os termos deste Contrato e os termos das Licenças de Código Aberto que regem seu uso do Software de Código Aberto, os termos da concessão de licença das Licenças de Código Aberto aplicáveis prevalecerão sobre este Contrato, inclusive sobre quaisquer restrições deste Contrato relacionadas, entre outras coisas, ao acesso ao código-fonte, à modificação ou à engenharia reversa. Sem limitação, no que diz respeito a qualquer biblioteca incluída no Software e licenciada sob a GNU Lesser General Public License (“Biblioteca Vinculada”), nada neste Contrato restringirá você de: (i) recombinar ou revincular o restante do Software a uma versão modificada da Biblioteca Vinculada; (ii) modificar as partes da Biblioteca Vinculada combinadas com o restante do Software; ou (iii) fazer engenharia reversa para depurar essas modificações.

5. Você concorda em garantir que o uso dos Serviços, dos Dados do Serviço, da Plataforma e da Documentação pelos Usuários esteja em conformidade com os termos e condições deste Contrato e com todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis que regem este Contrato. Você é responsável por qualquer violação deste Contrato por parte de um Usuário.

6. SEUS DADOS E PRIVACIDADE

Reconhecemos que, entre você e a Snyk, você detém todos os direitos, titularidade e interesses sobre Seus Dados, desde que não constituam Software de Código Aberto, e que é o único responsável pela legalidade, confiabilidade, integridade, exatidão e qualidade dos Seus Dados.

Na medida em que a Snyk processar Dados Pessoais em seu nome ao cumprir suas obrigações nos termos deste Contrato (como na prestação de serviços de suporte ao cliente), serão aplicáveis o Adendo de Tratamento de Dados e a Política de Privacidade (links acima).

7. NOSSAS RESPONSABILIDADES COM VOCÊ

1. A Snyk compromete-se a prestar os Serviços, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a Documentação e com habilidade e cuidado razoáveis. No entanto, não teremos obrigações na medida em que qualquer desconformidade seja causada pelo uso dos Serviços em desacordo com nossas instruções ou por modificações ou alterações nos Serviços feitas por você ou por quaisquer de seus contratados e/ou agentes. Se os Serviços não estiverem em conformidade com o compromisso acima, seu único recurso e nossa única obrigação perante você será, às nossas custas, envidar todos os esforços comerciais razoáveis para corrigir prontamente qualquer desconformidade ou fornecer a você uma forma alternativa de alcançar o desempenho desejado.

2. Qualquer operação ou transação realizada por meio do site de terceiros será entre você e o terceiro em questão, e não com a Snyk. A Snyk recomenda que você consulte os termos e condições e a política de privacidade do site de terceiros antes de usar o aplicativo ou serviço em questão. A disponibilização, por nós, de recursos que permitem a interoperabilidade com aplicativos ou serviços de terceiros não constitui endosso ou aprovação desses aplicativos ou serviços.

3. Não obstante o exposto, você reconhece e concorda que:

   1. os Serviços evoluirão com o tempo, e funcionalidades poderão ser adicionadas ou removidas periodicamente;

   2. a Snyk não garante que o uso dos Serviços será ininterrupto ou livre de erros, nem que os Serviços e/ou as informações obtidas por meio deles atenderão às suas necessidades; e

   3. a Snyk não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou quaisquer outras perdas ou danos decorrentes da transferência de dados por redes e instalações de comunicação, inclusive pela Internet, e você reconhece que os Serviços podem estar sujeitos a limitações, atrasos e outros problemas inerentes ao uso dessas instalações de comunicação.

4. Não temos obrigação de modificar o Software para dar suporte ao seu uso dos Serviços, e você reconhece que a exatidão e a completude dos Serviços dependem de diversos fatores fora do nosso controle, incluindo o projeto, a implementação e o uso do Ativo Protegido, dados incorretos sobre dependências ou Problemas e alterações no ambiente em que o Ativo Protegido é usado.

5. Embora envidemos esforços comercialmente razoáveis para identificar corretamente dependências e Problemas para análise, você reconhece que não garantimos que:

   1. os Serviços conseguirão encontrar e monitorar todos os Problemas em todo o código, configuração ou dependências (inclusive dependências de código aberto) incluídos no Ativo Protegido, aplicáveis a ele ou usados por ele, ou incluídos em seus aplicativos que o contenham, aplicáveis a eles ou usados por eles;

   2. embora a Snyk se empenhe em manter e ampliar seu banco de dados de vulnerabilidades e licenças, os Serviços (incluindo qualquer Correção) não constituem aconselhamento profissional (inclusive jurídico) em relação ao Ativo Protegido, e não garantimos que sejam uma fonte completa de todos os Problemas, nem que sejam relevantes ou adequados ao Ativo Protegido ou, de modo geral, aos seus projetos de software; e

   3. conseguiremos fornecer uma Correção para todos os Problemas identificados por meio dos Serviços.

6. Você também concorda que:

   1. você assume responsabilidade exclusiva pelos resultados obtidos com o uso dos Serviços e pelas conclusões tiradas desse uso;

   2. uma Correção recomendada não causará falhas nas funcionalidades do seu código nem resultará na introdução de novos Problemas. Você reconhece que é sua responsabilidade avaliar o impacto da Correção antes de aplicá-la; e

   3. as Correções são fornecidas apenas para fins de informação geral e não levam em consideração suas necessidades específicas. Portanto, não devem ser consideradas aconselhamento no qual você possa confiar exclusivamente. Não seremos responsáveis perante você por quaisquer “falsos positivos” identificados incorretamente pelo Serviço como exigindo a análise de uma Correção, nem por danos ou perdas decorrentes da implementação de uma Correção.

7. Periodicamente, a Snyk poderá disponibilizar Serviços Beta sem custo. Os Serviços Beta são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, e a Snyk não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes ou relacionados aos Serviços Beta. Você poderá optar por experimentar esses Serviços Beta a seu exclusivo critério. A Snyk poderá descontinuar os Serviços Beta a qualquer momento, a seu exclusivo critério, e poderá nunca disponibilizá-los para uso geral.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. A Snyk não reivindica quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual sobre seus aplicativos e softwares, o Ativo Protegido ou qualquer material que você forneça ou transmita à Snyk por meio da Plataforma.

2. Você reconhece que a Snyk e/ou seus licenciadores detêm todos os Direitos de Propriedade Intelectual sobre os Serviços, os Dados do Serviço, o Software, a Plataforma e a Documentação e que, exceto conforme expressamente previsto neste documento, a Snyk não concede a você quaisquer direitos sobre ou relativos a esses Direitos de Propriedade Intelectual, nem quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual ou outros direitos ou licenças relacionados aos Dados do Serviço, ao Software, à Plataforma ou à Documentação. Se você criar quaisquer obras derivadas ou desenvolvimentos com base nos Direitos de Propriedade Intelectual da Snyk, concorda em ceder à Snyk todos os direitos de propriedade e titularidade sobre esses desenvolvimentos.

9. ANÁLISE DO ATIVO PROTEGIDO

1. Você reconhece e concorda que, ao prestar os Serviços a você, a Snyk inspecionará, usará, enviará aos servidores da Snyk, exibirá e armazenará: (i) o Ativo Protegido; (ii) informações relacionadas ao Ativo Protegido (como o nome do projeto, as configurações de segurança e os metadados), informações sobre as dependências (incluindo as de código aberto e proprietárias, conforme disponíveis na Plataforma) usadas e sobre como são referenciadas pelo Ativo Protegido, arquivos relacionados à Snyk, informações do ambiente e informações sobre as licenças aplicáveis ao Ativo Protegido (em conjunto, “Informações do Projeto”); (iii) Informações do Projeto relativas a cada dependência do Ativo Protegido (“Informações sobre Dependências”); e (iv) Seus Dados, em todos os casos, para fins de prestação dos Serviços.

2. Garantiremos que a extensão da inspeção, do uso e do envio e armazenamento nos servidores da Snyk do Ativo Protegido, como parte de qualquer recurso ou funcionalidade dos Serviços, não exceda o especificado na Documentação para esse recurso ou funcionalidade, conforme usado ou configurado por um Usuário.

3. Garantiremos que a extensão da inspeção, do uso e do envio e armazenamento nos servidores da Snyk das Informações do Projeto, como parte de qualquer recurso ou funcionalidade dos Serviços, não exceda o especificado na Documentação para esse recurso ou funcionalidade, conforme usado ou configurado por um Usuário.

10. ANÁLISE DE DADOS DE USO E DE PROJETOS

Podemos usar as Informações do Projeto, as Informações sobre Dependências e seus Dados para fins analíticos (por exemplo, para identificar em que etapa o projeto estava quando foi excluído) e melhorar os Serviços. Os resultados estatísticos das análises serão agregados e anonimizados. Na medida em que essas informações não forem anonimizadas nem agregadas, interromperemos esse uso em até 7 dias após receber uma solicitação sua (por e-mail para support@snyk.io) que peça expressamente à Snyk que exclua esses dados de seu banco de dados. Para evitar dúvidas, se não recebermos essa solicitação, continuaremos usando essas informações por tempo indeterminado, inclusive após o término deste Contrato ou se você excluir o projeto correspondente na página do projeto da Plataforma.

11. CONFIDENCIALIDADE

1. Cada parte poderá ter acesso a Informações Confidenciais da outra parte para cumprir suas respectivas obrigações nos termos deste Contrato. Informações Confidenciais não incluem informações que: (i) sejam ou se tornem públicas sem qualquer ato ou omissão da parte receptora; (ii) já estivessem legalmente em posse da outra parte antes da divulgação; (iii) sejam divulgadas legalmente à parte receptora por terceiros, sem restrições de divulgação; (iv) sejam desenvolvidas de forma independente pela parte receptora, conforme comprovado por evidências escritas; ou (v) devam ser divulgadas por força de lei, decisão de qualquer tribunal competente ou determinação de órgão regulador ou administrativo. Os detalhes dos Serviços, os Dados do Serviço, a Documentação e os resultados de quaisquer testes de desempenho dos Serviços constituem Informações Confidenciais da Snyk.

2. Cada parte manterá em sigilo as Informações Confidenciais da outra e, salvo quando exigido por lei, não as disponibilizará a terceiros nem as utilizará para qualquer finalidade que não seja a execução deste Contrato.

3. Cada parte tomará todas as medidas razoáveis para garantir que as Informações Confidenciais da outra parte às quais tenha acesso não sejam divulgadas nem distribuídas por seus funcionários ou representantes em violação aos termos deste Contrato.

4. As obrigações de confidencialidade e de não utilização previstas nesta Seção permanecerão em vigor após o término deste Contrato.

5. Você nos concede o direito de incluir seu nome e logotipo corporativo em nosso site, exclusivamente para identificá-lo como cliente da Snyk. Para não autorizar esse uso, envie um e-mail para legal@snyk.io. 

12. INDENIZAÇÃO

1. Você defenderá, indenizará e isentará a Snyk de responsabilidade por reclamações, ações, processos, perdas, danos, despesas e custos (incluindo, entre outros, custas judiciais e honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados ao uso dos Serviços, da Plataforma, dos Dados do Serviço e/ou da Documentação em desacordo com este Contrato.

2. A Snyk defenderá você contra qualquer reclamação de terceiros de que os Serviços, os Dados do Serviço ou a Documentação infringem os Direitos de Propriedade Intelectual desse terceiro, vigentes na data de entrada em vigor deste Contrato, e indenizará você por quaisquer valores impostos em sentença ou acordo relativos a essas reclamações.

3. As obrigações de indenização acima dependem de a parte indenizada fornecer à parte indenizadora: (i) notificação imediata da reclamação; (ii) cooperação razoável (às custas da parte indenizadora) na defesa e na negociação de um acordo para a reclamação; e (iii) autoridade exclusiva para defender e negociar um acordo para a reclamação, desde que nenhum acordo exija que a parte indenizada admita responsabilidade ou incorra em despesas.  

4. Na defesa ou no acordo de qualquer reclamação, poderemos obter para você o direito de continuar usando os Serviços, os Dados do Serviço e/ou a Documentação, substituí-los ou modificá-los para que deixem de infringir direitos ou, se em nossa opinião razoável essas soluções não estiverem razoavelmente disponíveis, rescindir este Contrato mediante aviso prévio de dois (2) Dias Úteis e reembolsar as Taxas de Assinatura pré-pagas e não utilizadas até a data da rescisão.

5. Não indenizaremos você se a reclamação de suposta infração se basear em: (i) modificação dos Serviços, dos Dados do Serviço ou da Documentação sem autorização da Snyk; (ii) uso dos Serviços, dos Dados do Serviço ou da Documentação em desacordo com a Documentação; (iii) continuidade do uso dos Serviços, dos Dados do Serviço ou da Documentação após notificação da suposta infração ou de uma infração efetiva pela Snyk ou por autoridade competente; ou (iv) uso de qualquer Software de Código Aberto. 

6. Os direitos e recursos previstos acima são seus únicos e exclusivos direitos e recursos, e representam a totalidade de nossas obrigações e responsabilidades, em caso de infração dos Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1. Nada neste Contrato exclui a responsabilidade de qualquer uma das partes:

   1. por morte ou lesão corporal causada por negligência da outra parte; ou

   2. por fraude ou declaração fraudulenta; ou

   3. por qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei. 

2. Nenhuma das partes será responsável, seja por responsabilidade civil extracontratual, contrato, declaração falsa, restituição ou qualquer outra hipótese, por lucros cessantes, perda de negócios, redução do fundo de comércio e/ou perdas semelhantes, perda ou corrupção de dados ou informações, perdas puramente econômicas ou quaisquer perdas, custos, danos, encargos ou despesas especiais, indiretos ou consequenciais, independentemente de como decorram deste Contrato.

3. A responsabilidade total agregada de qualquer uma das partes decorrente da execução ou da execução prevista deste Contrato (inclusive nos termos de qualquer obrigação de indenização) ficará limitada ao total das Taxas de Assinatura pagas ou a pagar por você ao Channel Partner pela assinatura do Licenciado dos Serviços nos 12 meses anteriores aos eventos que deram origem à reclamação.

4. Você assume responsabilidade exclusiva pelos resultados obtidos com o uso dos Serviços e pelas conclusões tiradas desse uso. A Snyk não será responsável por não encontrar, corrigir ou monitorar Problemas, por quaisquer “falsos positivos” identificados incorretamente pelos Serviços como exigindo uma Correção, nem por danos ou perdas decorrentes da implementação de uma Correção recomendada.  A Snyk também não será responsável por danos causados por erros ou omissões em qualquer conteúdo, informação, instrução ou script fornecido por você em relação aos Serviços, nem por qualquer ação que tomarmos sob sua orientação.

5. Todas as demais garantias, condições, declarações ou outros termos implícitos por lei ou pelo direito consuetudinário em relação aos Serviços, à Documentação, aos Dados do Serviço e à Plataforma ficam excluídos na máxima extensão permitida por lei.

6. As disposições deste Contrato distribuem os riscos de forma justa entre nós e você. Você reconhece e concorda que os preços refletem essa distribuição de riscos e a limitação de responsabilidade aqui especificada, e que a Snyk não celebraria este Contrato sem essa distribuição e limitação.

14. RESCISÃO

1. A Snyk poderá suspender o acesso do Licenciado aos Serviços ou seu uso, ou rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito ao Licenciado, caso: (i) a Snyk seja informada pelo Channel Partner de que o Licenciado deixou de pagar valores devidos ao Channel Partner pela assinatura dos Serviços; ou (ii) o Channel Partner deixe de pagar à Snyk quaisquer valores devidos nos termos do Formulário de Pedido referentes à assinatura dos Serviços pelo Licenciado. O Licenciado reconhece e concorda que a Snyk não terá qualquer responsabilidade perante o Licenciado em relação a tal suspensão ou rescisão. O único recurso do Licenciado em relação a essa suspensão ou rescisão será contra o Channel Partner.

2. Sem prejuízo de qualquer outro direito ou recurso disponível, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato com efeito imediato, mediante notificação por escrito à outra parte, se (i) a outra parte cometer uma violação material que não possa ser sanada ou, caso possa ser sanada, não a sanar no prazo de 14 dias após receber notificação por escrito para fazê-lo; ou (ii) a outra parte suspender ou ameaçar suspender o pagamento de suas dívidas, não puder pagar suas dívidas no vencimento, admitir que não pode pagá-las ou for considerada incapaz de pagá-las; ou (iii) tornar-se insolvente, ou houver uma ordem, um pedido ou uma deliberação para sua administração, liquidação ou dissolução, ou um administrador judicial, interventor, liquidante, administrador, trustee ou agente semelhante for nomeado para a totalidade ou parte de seus ativos, ou a outra parte celebrar ou propuser um acordo ou composição com seus credores em geral, ou ocorrer qualquer evento análogo em qualquer jurisdição aplicável; ou (iv) a outra parte suspender ou encerrar, ou ameaçar suspender ou encerrar, a totalidade ou parte substancial de suas atividades.

3. Com a rescisão ou o vencimento deste Contrato, por qualquer motivo: (i) os direitos concedidos nos termos da cláusula 2 serão imediatamente encerrados; (ii) sujeito à cláusula 10 (Análise de Uso e Dados do Projeto), cada parte devolverá e deixará de usar todos os equipamentos, bens e outros itens (e todas as respectivas cópias) pertencentes à outra parte, exceto que você poderá continuar usando os Dados do Serviço que já lhe tenham sido fornecidos antes da rescisão ou do vencimento deste Contrato, respeitadas as restrições de uso previstas neste Contrato. Para evitar dúvidas, qualquer continuidade desse uso dos Dados do Serviço será inteiramente por conta e risco do Licenciado, e as obrigações da Snyk nos termos da cláusula 7 (Nossas Responsabilidades Perante Você) e da cláusula 12 (Indenização) não se aplicarão; (iii) nenhum direito, recurso, obrigação ou responsabilidade das partes acumulado até a data da rescisão ou do vencimento, inclusive o direito de pleitear indenização por violação deste Contrato ocorrida até essa data, será afetado ou prejudicado; e (iv) você desinstalará, excluirá ou removerá imediatamente de todos os equipamentos de informática em sua posse ou sob seu controle, e destruirá ou devolverá à Snyk todas as cópias de qualquer software usado na prestação dos Serviços. Isso não se aplica a Software de Código Aberto, desde que você reconheça que o uso desse software não dá ao Licenciado o direito de continuar usando os Serviços após a rescisão ou o vencimento deste Contrato.

4. Qualquer disposição deste Contrato que, expressamente ou por implicação, deva entrar em vigor ou permanecer em vigor após a rescisão deste Contrato continuará plenamente válida e eficaz.

5. Caso, após fazer inicialmente um pedido de assinatura dos Serviços por meio de um Channel Partner nos termos deste Contrato, o Licenciado venha a contratar os Serviços diretamente com a Snyk (inclusive para renovar ou continuar o acesso aos Serviços inicialmente objeto de um Formulário de Pedido), os direitos do Licenciado de acessar e usar os Serviços nos termos desse pedido direto com a Snyk estarão sujeitos aos Termos de Serviço Pro da Snyk vigentes na ocasião, disponíveis em https://snyk.io/policies/snyk-pro-terms-of-service/ (ou em outro endereço que a Snyk venha a informar ao Licenciado). O Licenciado consente com a aplicação desses termos e condições, inclusive, entre outras, as disposições sobre faturamento e pagamento.

15. FORÇA MAIOR

A Snyk não terá responsabilidade perante você nos termos deste Contrato se for impedida ou sofrer atrasos no cumprimento de suas obrigações ou na condução de suas atividades por atos, eventos, omissões ou acidentes fora de seu controle razoável, incluindo, entre outros, greves, bloqueios ou outros conflitos trabalhistas (envolvendo funcionários da Snyk ou de qualquer outra parte), epidemias, pandemias, falhas em serviços públicos ou redes de transporte ou telecomunicações, caso fortuito ou força maior, guerra, motim, comoção civil, danos intencionais, cumprimento de leis, ordens, regras, regulamentos ou determinações governamentais, acidentes, avarias em instalações ou equipamentos, incêndio, inundação, tempestade ou inadimplemento de fornecedores ou subcontratados.

16. ALTERAÇÕES

A Snyk poderá, a seu exclusivo critério, alterar este Contrato a qualquer momento (mas, para evitar dúvidas, não poderá alterar o Prazo, as Taxas de Assinatura ou outros detalhes da sua assinatura). A Snyk notificará você com pelo menos 28 dias de antecedência sobre qualquer alteração, publicando o Contrato atualizado na Plataforma e/ou enviando uma notificação por e-mail. As revisões deste Contrato entrarão em vigor na data especificada na notificação. Se você não concordar com alguma alteração, deverá nos notificar por escrito no prazo de 28 dias após o envio da notificação da alteração. Se você nos enviar essa notificação, os termos deste Contrato anteriores à alteração continuarão se aplicando, desde que, se você nos enviar essa notificação e não pudermos mais prestar razoavelmente os Serviços nos termos anteriores à alteração (por exemplo, se uma alteração for exigida por lei), este Contrato será rescindido mediante notificação nossa a você, e reembolsaremos prontamente quaisquer Taxas de Assinatura pré-pagas, mas não utilizadas, até a data da rescisão.

17. RENÚNCIA

A falta de exercício ou o atraso por qualquer uma das partes no exercício de qualquer direito previsto neste Contrato não constituirá renúncia a esse direito.

18. NULIDADE PARCIAL

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, as demais disposições continuarão válidas e exequíveis. Se um tribunal competente concluir que qualquer disposição deste Contrato é inválida ou inexequível, mas que ela se tornaria válida ou exequível se fosse limitada, essa disposição será considerada redigida, interpretada e aplicada com tal limitação.

19. ACORDO INTEGRAL

Este Contrato contém o acordo integral entre as partes com relação aos Serviços, e não há outras promessas ou condições em quaisquer outros acordos, sejam eles verbais ou escritos. Este Contrato substitui quaisquer acordos anteriores, escritos ou verbais, entre as partes com relação aos Serviços especificados em cada Formulário de Pedido. As partes concordam que qualquer termo ou condição indicado em um pedido de compra fornecido por você ou em qualquer outra documentação de pedido fornecida por você será nulo. Em caso de conflito ou inconsistência entre os seguintes documentos, a ordem de precedência será: (a) o Formulário de Pedido aplicável; (b) este Contrato; e (c) a Documentação. Os títulos e cabeçalhos das seções deste Contrato são apenas para conveniência e não afetarão a interpretação de qualquer disposição deste Contrato. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada conflitante com uma disposição de um Formulário de Pedido ou de outro acordo entre você e o Parceiro de Canal relativo aos Serviços ou a outro objeto deste Contrato, a disposição aplicável deste Contrato prevalecerá entre o Licenciado e a Snyk.

20. CESSÃO

Nenhuma das partes poderá ceder ou transferir este Contrato, nem quaisquer direitos ou obrigações aqui previstos, sem o consentimento prévio por escrito da outra parte. Não obstante o disposto acima, nenhuma das partes precisará de consentimento para ceder seus direitos e obrigações previstos neste Contrato a uma Afiliada ou a um sucessor por fusão, reorganização, consolidação ou aquisição, desde que a parte cedente notifique a outra parte da cessão. Qualquer tentativa de cessão, transferência ou outra forma de transferência que viole o disposto acima será nula e sem efeito. Nenhuma cessão eximirá a parte cedente de qualquer uma de suas obrigações aqui previstas. Este Contrato será vinculante para as partes e beneficiará as partes, seus respectivos sucessores e cessionários autorizados. Nos termos do Contrato do Parceiro de Canal, o pedido dos Serviços feito pelo Licenciado ao Parceiro de Canal poderá ser cedido pelo Parceiro de Canal à Snyk. O Licenciado concorda que, se seu pedido ao Parceiro de Canal for cedido à Snyk, seus direitos de acesso e uso contínuos dos Serviços estarão sujeitos aos Termos de Serviço Pro vigentes da Snyk, disponíveis em https://snyk.io/policies/snyk-pro-terms-of-service/ (ou em outro endereço que a Snyk informar ao Licenciado), e consente com a aplicação desses termos e condições, incluindo, entre outros, as disposições relativas a faturamento e pagamento.

21. AUSÊNCIA DE SOCIEDADE OU AGÊNCIA

As partes são contratantes independentes. Este Contrato não cria entre as partes uma relação de sociedade, franquia, empreendimento conjunto, agência, representação fiduciária ou emprego. Cada parte será exclusivamente responsável pelo pagamento de toda a remuneração devida aos seus funcionários, bem como de todos os tributos relacionados ao emprego.

22. BENEFICIÁRIOS TERCEIROS

Este Contrato não confere direitos a qualquer pessoa ou parte (exceto às partes deste Contrato e, quando aplicável, a seus sucessores e cessionários autorizados) nos termos da Lei de Contratos (Direitos de Terceiros) de 1999.

23. NOTIFICAÇÕES LEGAIS

Para entrar em contato conosco sobre questões técnicas, envie um e-mail para support@snyk.io. Para notificações legais, entre em contato pelo endereço legal@snyk.io. Uma notificação entregue em mãos será considerada recebida no momento da entrega (ou, se a entrega ocorrer fora do horário comercial, às 9h do primeiro Dia Útil seguinte à entrega). Uma notificação com endereço correto, enviada por correio de primeira classe pré-pago ou por correspondência registrada, será considerada recebida no momento em que teria sido entregue normalmente pelos correios. Uma notificação enviada por e-mail será considerada recebida no momento do envio.

24. LEI APLICÁVEL E FORO

Este Contrato e qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente dele ou relacionada a ele, ao seu objeto ou à sua formação (incluindo controvérsias ou reivindicações extracontratuais) envolvendo a Snyk, Inc. serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Massachusetts; os que envolverem a Snyk Limited serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido. Quando a entidade contratante da Snyk for a Snyk, Inc., cada parte concorda irrevogavelmente que os tribunais localizados em Boston, Massachusetts, terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente deste Contrato ou relacionada a ele, ao seu objeto ou à sua formação (incluindo controvérsias ou reivindicações extracontratuais). Quando a entidade contratante for a Snyk Limited, o foro será o dos tribunais localizados em Londres, Inglaterra.